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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925462 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de escritório para regular os atuais níveis de estoque do almoxarifado.

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO

Valor estimado R$ 9.396,43
Propostas até 17/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 13/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Arquivo Caixa Arquivo, Material:Polipropileno, Dimensão (C X L X A):350 X 130 X 250 Mm. MM, Cor:Azul, Impressão:Padrão Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,60 R$ 96,00
2 Caixa Arquivo Caixa Arquivo, Material:Plastico Polionda, Dimensão (C X L X A):360 X 130 X 250 MM, Cor:Verde, Impressão:Conforme Modelo, Características Adicionais:Com Dados De Identificacao Do Produto A Marca Do F Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,09 R$ 90,90
3 Borracha Apagadora Escrita Borracha Apagadora Escrita, Material:Borracha Livre De Pvc, Comprimento:42 MM, Largura:21 MM, Altura:11 MM, Cor:Branca, Características Adicionais:Capa Plástica Protetora, Aplicação:Para Lápis Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2,15 R$ 21,50
4 Caneta Esferográfica Caneta Esferográfica, Material:Plástico, Quantidade Cargas:1 UN, Material Ponta:Latão Com Esfera De Tungstênio, Tipo Escrita:Média, Cor Tinta:Azul Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,28 R$ 256,00
5 Caneta Esferográfica Caneta Esferográfica, Material:Plástico, Quantidade Cargas:1 UN, Material Ponta:Latão Com Esfera De Tungstênio, Tipo Escrita:Média, Cor Tinta:Preta, Características Adicionais:Material Transparente E Com Orifício Lateral Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,35 R$ 13,50
6 Caneta Esferográfica Caneta Esferográfica, Material:Plástico, Quantidade Cargas:1 UN, Material Ponta:Latão Com Esfera De Tungstênio, Tipo Escrita:Fina, Cor Tinta:Preta, Características Adicionais:Material Transparente E Com Orifício Lateral Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 1,61 R$ 40,25
7 Clipe Clipe, Tratamento Superficial:Niquelado, Tamanho:4/0, Material:Metal, Formato:Paralelo Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100.0 UN 10 R$ 5,82 R$ 58,20
8 Cola Cola, Cor:Branca, Aplicação:Papel, Características Adicionais:Atóxica, Tipo:Bastão Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 4,08 R$ 40,80
9 Cola Cola, Composição:Ester De Cianoacrilato, Cor:Incolor, Aplicação:Vidro,Borracha,Plástico,Pvc,Metal,Acrílico,Náilon, Características Adicionais:Instantânea, Tipo:Líquido Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 9,61 R$ 48,05
10 Corretivo Fita Corretivo Fita, Material:Base Resina, Comprimento:12 M, Largura:4,20 MM, Aplicação:Impressão Geral, Características Adicionais:Bico Aplicador E Tampa Protetora Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 19,72 R$ 197,20
11 Etiqueta Adesiva Etiqueta Adesiva, Material:Papel, Cor:Branca, Largura:105 MM, Aplicação:Impressora Jato Tinta, Altura:33 MM Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO I - Embalagem com 60 etiquetas (12 folhas)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 47,39 R$ 236,95
12 Etiqueta Adesiva Etiqueta Adesiva, Material:Papel, Cor:Branca, Largura:115 MM, Formato:Retangular, Aplicação:Impressora Laser E Jato Tinta, Características Adicionais 2:Auto - Adesiva, Folha Tamanho A5, Caixa Com 12 Fol, Altura:66 MM, Apresentação:3 Etiquetas Por Folha Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO I - Embalagem com 36 etiquetas (12 folhas)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 16,42 R$ 246,30
13 Fita Adesiva Fita Adesiva, Material:Polipropileno Transparente, Tipo:Monoface, Largura:12 MM, Comprimento:30 M, Aplicação:Multiuso Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 30.0 M 30 R$ 4,03 R$ 120,90
14 Fita Adesiva Fita Adesiva, Material:Plástico, Tipo:Rotuladora, Largura:12 MM, Comprimento:8 M, Cor:Branca, Aplicação:Rotulador Brother M-231 Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 82,68 R$ 413,40
15 Fita Adesiva Fita Adesiva, Material:Crepe, Tipo:Monoface, Largura:5 MM, Comprimento:50 M, Cor:Bege, Aplicação:Multiuso Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50.0 M 85 R$ 21,76 R$ 1.849,60
16 Lápis Lápis, Tipo:Atóxico, Cor:Preta, Material:Resina, Dureza Carga:Hb2 Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 1,26 R$ 25,20
17 Marcador Hidrográfico Marcador Hidrográfico, Material:Plástico, Cor:Preta, Material Ponta:Náilon, Comprimento:100 MM, Diâmetro Corpo:19 MM, Espessura Traço:3 MM Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 4,23 R$ 21,15
18 Papel Auto-Adesivo Papel Auto-Adesivo, Material:Plástico, Comprimento:10 M, Largura:450 MM, Acabamento Superficial:Brilhante Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 10.0 M 5 R$ 68,41 R$ 342,05
19 Papel Vergê Papel Vergê, Material:Celulose Vegetal, Cor:Madrepérola, Gramatura:180 G/M2, Comprimento:297 MM, Largura:210 MM, Formato:A4 Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50.0 FL 50 R$ 32,69 R$ 1.634,50
20 Pasta Arquivo Pasta Arquivo, Material:Cartão Duplo, Tipo:Classificadora, Largura:230 MM, Altura:225 MM, Cor:Variada, Gramatura:480 G/M2, Características Adicionais 3:Plastificada, Prendedor Plástico Fixado Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 5,80 R$ 406,00
21 Caneta Marca-Texto Caneta Marca-Texto, Material:Plástico, Tipo Ponta:Chanfrada, Cor:Fluorescente Amarela, Tipo:Base Água, Características Adicionais:Secagem Rápida Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 115 R$ 2,17 R$ 249,55
22 Caneta Marca-Texto Caneta Marca-Texto, Material:Plástico, Tipo Ponta:Chanfrada/Polietileno, Cor:Fluorescente Verde, Tipo:Não Recarregável, Características Adicionais:Traço 4 Mm, Filtro Poliester, Base D'Água Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2,79 R$ 27,90
23 Bloco Recado Bloco Recado, Material:Papel, Cor:Amarelo, Largura:76 MM, Comprimento:76 MM, Tipo:Removível, Características Adicionais:Auto-Adesivo Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco 100.0 FL 5 R$ 11,03 R$ 55,15
24 Saco Documento Saco Documento, Comprimento:310 MM, Largura:230 MM, Número Furos:4, Espessura:0,12 MICRA Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10.0 UN 11 R$ 43,98 R$ 483,78
25 Capa Encadernação Capa Encadernação, Material:Pvc - Cloreto De Polivinila, Cor:Cinza, Formato:220 X 330 MM, Espessura:0,30 MM Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100.0 UN 5 R$ 69,17 R$ 345,85
26 Capa Encadernação Capa Encadernação, Material:Pvc, Tipo:A4, Cor:Cristal, Formato:210 X 297 MM Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100.0 UN 5 R$ 60,00 R$ 300,00
27 Espiral Encadernação Espiral Encadernação, Material:Plástico, Diâmetro:9 MM, Comprimento:330 MM, Cor:Preta Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100.0 UN 3 R$ 29,10 R$ 87,30
28 Filme Plastificação Documento Filme Plastificação Documento, Material:Polaseal, Comprimento:307 MM, Largura:220 MM, Espessura:125 Microns MM, Características Adicionais:Transparente Cristal, Cor:Incolor Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100.0 UN 15 R$ 66,63 R$ 999,45
29 Bateria Não Recarregável Bateria Não Recarregável, Tipo:Copper And Black, Aplicação:Lanterna, Sistema Eletroquímico:Alcalina, Tensão Nominal:9 V, Modelo:Duracell Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 15,65 R$ 234,75
30 Pilha Pilha, Tamanho:Palito, Modelo:Aaa, Características Adicionais:Não Recarregável, Sistema Eletroquímico:Alcalina, Tensão Nominal:1,5 V Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2.0 UN 35 R$ 8,67 R$ 303,45
31 Pilha Pilha, Tamanho:Pequena, Modelo:Aa, Características Adicionais:Não Recarregável, Sistema Eletroquímico:Alcalina, Tensão Nominal:1,5 V Observar as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS estipuladas no edital, ANEXO IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2.0 UN 20 R$ 7,54 R$ 150,80
Total estimado dos itens R$ 9.396,43

Objeto completo

Aquisição de materiais de escritório para regular os atuais níveis de estoque do almoxarifado.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
CNPJ
50.176.270/0001-26
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO
Código da unidade (UASG)
925462
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
005172/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50176270000126-1-000051/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.396,43 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 633.305,00, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO publicou 18 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 295.645,71, e o total já movimentado soma R$ 5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.396,43, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA 47-2026-MAT ESCRITORIO.zip, DESPACHO AUTORIZATORIO.pdf, DIVULGACAO - TCM.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50176270000126-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.