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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Biritiba Mirim - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de escritório para esta Casa de Leis.

BIRITIBA MIRIM CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimado R$ 19.004,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADAPTADOR DE TOMADA UNIVERSAL 10A E 20A - 2 POLOS BRASILEIRO E AMERICANOMaterial UNIDADE 5 R$ 17,50 R$ 87,50
2 ADAPTADOR PARA TOMADA UNIVERSAL 2 PT 10A 250VMaterial UNIDADE 5 R$ 16,90 R$ 84,50
3 CADERNO 96 FLS.Material UNIDADE 2 R$ 42,00 R$ 84,00
4 CADERNO PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA C/ 100 FOLHASMaterial UNIDADE 6 R$ 43,70 R$ 262,20
5 CANETA MARCA TEXTO ROSAMaterial CAIXA 2 R$ 49,90 R$ 99,80
6 CANETA MARCA TEXTO VERDEMaterial CAIXA 2 R$ 49,90 R$ 99,80
7 CANETA MARCA TEXTO AMARMaterial CAIXA 1 R$ 49,90 R$ 49,90
8 CILINDROMaterial UNIDADE 2 R$ 1.226,50 R$ 2.453,00
9 CLIPS 2/0Material CAIXA 1 R$ 38,90 R$ 38,90
10 COLCHETE Nº 4Material CAIXA 18 R$ 15,70 R$ 282,60
11 COLCHETE Nº 7Material CAIXA 5 R$ 17,90 R$ 89,50
12 CORRETIVO EM CANETAMaterial CAIXA 1 R$ 73,70 R$ 73,70
13 ESPIRAL 9MM PACOTE COM APROX. 100 UNIDADESMaterial PACOTE 1 R$ 65,90 R$ 65,90
14 ESPIRAL 17 MM PACOTE COM APROX. 100 UNIDADESMaterial PACOTE 1 R$ 146,40 R$ 146,40
15 ETIQUETA 6183Material PACOTE 2 R$ 129,90 R$ 259,80
16 ETIQUETA 6184Material PACOTE 1 R$ 129,90 R$ 129,90
17 FILTRO DE LINHA NACIONAL 6 TOMADAS BIVOLTMaterial UNIDADE 4 R$ 78,50 R$ 314,00
18 GRAMPEADOR METÁLICO 50 FLS.Material UNIDADE 2 R$ 91,60 R$ 183,20
19 Grampeador metal 100FLSMaterial UNIDADE 2 R$ 149,20 R$ 298,40
20 LIVRO ATA 100 FLS.Material UNIDADE 8 R$ 41,30 R$ 330,40
21 MARCADOR DE PÁGINAMaterial PACOTE 10 R$ 11,90 R$ 119,00
22 PAPEL DIPLOMATAMaterial PACOTE 6 R$ 31,70 R$ 190,20
23 PAPEL SULFITEMaterial CAIXA 12 R$ 545,00 R$ 6.540,00
24 PASTA TAMANHO OFÍCIOMaterial UNIDADE 6 R$ 25,50 R$ 153,00
25 PEN DRIVE 64GBMaterial UNIDADE 6 R$ 69,60 R$ 417,60
26 PILHA PALITO AAA RECARREGÁVELMaterial PACOTE 2 R$ 45,70 R$ 91,40
27 POST-IT 76X102 - GRANDE AMARELOMaterial PACOTE 6 R$ 12,10 R$ 72,60
28 POSTIT 38X50 - PEQUENO/QUADRADO COM APROXIMADAMENTE 04 UN AMARELOMaterial PACOTE 6 R$ 12,70 R$ 76,20
29 POST-IT 76MM X 76MM, COM 4 CORESMaterial PACOTE 6 R$ 19,70 R$ 118,20
30 SACO PLASTICO COM FUROS, TAMANHO OFÍCIOMaterial PACOTE 1 R$ 78,50 R$ 78,50
31 TESOURA MULTIUSOMaterial UNIDADE 4 R$ 56,60 R$ 226,40
32 Refil Tinta Impressora Epson 664 amareloMaterial UNIDADE 10 R$ 102,00 R$ 1.020,00
33 Refil Tinta Impressora Epson 664 ciano (AZUL)Material UNIDADE 10 R$ 102,00 R$ 1.020,00
34 Refil Tinta Impressora Epson 664 magentaMaterial UNIDADE 10 R$ 102,00 R$ 1.020,00
35 Refil Tinta Impressora Epson 664 pretoMaterial UNIDADE 25 R$ 97,10 R$ 2.427,50
Total estimado dos itens R$ 19.004,00

Objeto completo

Aquisição de materiais de escritório para esta Casa de Leis.

Dados da contratação

Órgão
BIRITIBA MIRIM CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
52.372.661/0001-41
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Biritiba Mirim - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000004/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
52372661000141-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.004,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.701.827,31, variando de R$ 100,00 a R$ 1.000.034.566,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BIRITIBA MIRIM CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 04/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.538,33, e o total já movimentado soma R$ 265,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, locação de veículos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.004,00, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Adjucacao e Homologacao.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Biritiba Mirim - SP?

A contratação é conduzida por BIRITIBA MIRIM CAMARA MUNICIPAL, em Biritiba Mirim - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 52372661000141-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 16:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.