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116/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Avaré - SP UASG 380151 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de escritório, papelaria e telefones, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL

Valor estimado R$ 10.862,10 somado dos itens
Propostas até 22/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Almofada Carimbo material caixa: plástico, material almofada: esponja absorvente, tamanho: 11 x 8 cm, cor: preta, tipo: entintada, formato: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 55 R$ 5,65 R$ 310,75
2 Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 229 x 324, cor: parda, gramatura: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 5 R$ 36,00 R$ 180,00
3 Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 340 x 240, cor: parda, gramatura: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 5 R$ 40,65 R$ 203,25
4 Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 19, comprimento: 50, cor: branca, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 M 100 R$ 4,25 R$ 425,00
5 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 FL 300 R$ 20,25 R$ 6.075,00
6 Quadro Branco material: fórmica branca, acabamento superficial moldura: alumínio, largura: 90, comprimento: 120, características adicionais: suporte para apagador, material moldura: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 150,00 R$ 750,00
7 Aparelho Telefônico Convencional função: teclas flash, redial, mute, pause, tone, nível campainha: 2 níveis, duração flash: 300, cor: preta, características adicionais: mesa/parede/rediscagem/decático/multifrequencialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 53,45 R$ 801,75
8 Aparelho Telefônico Sem Fio função: redial, agenda alfanumérica e viva voz, faixa operação: 1,9, alimentação: 110/220, aplicação: central pública/pabx, características adicionais: identificador chamada c/ voz, memória 30 chamadas,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 141,09 R$ 2.116,35
Total estimado dos itens R$ 10.862,10

Objeto completo

Aquisição de materiais de escritório, papelaria e telefones, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Código da unidade (UASG)
380151
Local
Avaré - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00211910/2026-02
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-002966/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.862,10 está entre as menores das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 0% delas. Na amostra de 1.010 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 450.844,93, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.349 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 177 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.375.180,34, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 116/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.862,10, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13 - Despacho - Chefe de Departamento.pdf, 4 - Termo de Referencia (Anexo I).pdf, 7 - Resolucao SAP n 49 - 17.04.2024(Anexo II).pdf, 15.1 - Planilha de Proposta (Anexo III).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Avaré - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-002966/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 12:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.