Aquisição de Materiais de Escritório e Suprimentos de Informática para uso dos diversos setores desta Unidade Prisional.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINOP
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Barbante Algodão quantidade fios: 8, acabamento superficial: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 13,59 | R$ 135,90 |
| 2 | Caixa Arquivo material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 35,0 x 13,0 x 24,5, cor: branco, impressão: padrão, características adicionais: com travaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 4,50 | R$ 4.500,00 |
| 3 | Caneta Esferográfica material: poliestireno, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: corpo sextavado e orifício lateralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 1,00 | R$ 100,00 |
| 4 | Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 2/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 25 | R$ 2,55 | R$ 63,75 |
| 5 | Corretivo Fita material: base resina, comprimento: 12, largura: 4,20, aplicação: impressão geral, características adicionais: bico aplicador e tampa protetoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 3,80 | R$ 45,60 |
| 6 | Cartucho Toner Impressora Hp tipo cartucho: compatível, cor: preta, referência cartucho 2: ce285aMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 21,55 | R$ 775,80 |
| 7 | Cartucho Toner Impressora Lexmark tipo cartucho: original, cor tinta: preta, referência cartucho 3: 60f4000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 480,00 | R$ 1.440,00 |
| 8 | Cartucho Toner Impressora Samsung referência cartucho: mlt-d203u, tipo cartucho: compatível, cor tinta: preta, referência cartucho 1,: mlt d203MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 55,00 | R$ 220,00 |
| 9 | Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 185 x 248, cor: parda, gramatura: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 0,60 | R$ 600,00 |
| 10 | Etiqueta Adesiva material: papel alcalino, cor: branca, largura: 33,9, comprimento: 101,60, formato: retangular, aplicação: impressora inkjet laserMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 15 | R$ 44,00 | R$ 660,00 |
| 11 | Fita Adesiva material: polipropileno, largura: 48, comprimento: 50, cor: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 90 | R$ 4,11 | R$ 369,90 |
| 12 | Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 25, comprimento: 50, cor: branca, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 4,50 | R$ 67,50 |
| 13 | Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, tamanho: 26/6, uso: grampeador de mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 15 | R$ 3,57 | R$ 53,55 |
| 14 | Livro Ata material: papel off-set, quantidade folhas: 100, gramatura: 90, comprimento: 320, largura: 220, características adicionais: capa dura/papelão/preta/folhas numeradas pautadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 11,85 | R$ 237,00 |
| 15 | Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: alvura superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem FL | 98 | R$ 22,00 | R$ 2.156,00 |
| 16 | Aparelho Telefônico Sem Fio função: redial, agenda alfanumérica e viva voz, faixa operação: 1,9, alimentação: 110/220, aplicação: central pública/pabx, características adicionais: identificador chamada c/ voz, memória 30 chamadas,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 130,00 | R$ 650,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.075,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Materiais de Escritório e Suprimentos de Informática para uso dos diversos setores desta Unidade Prisional.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT.TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINOP
- Código da unidade (UASG)
- 380162
- Local
- Martinópolis - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00372013/2026-66
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006949/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.075,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.354.650,76, variando de R$ 100,00 a R$ 1.420.619.430,06.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.483 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 207 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.120.636,05, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 86/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.075,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO_PUBLICAR.pdf, SEI_0121434104_Despacho.pdf, 36/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Martinópolis - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Martinópolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006949/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 13:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.