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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Feliz - SP UASG 380262 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZ

Valor estimado R$ 10.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Barbante material: algodão, cor: naturalMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 29,75 R$ 297,50
2 Caixa Arquivo material: polipropileno, dimensão (c x l x a): 350 x 130 x 250 mm., cor: azul, impressão: padrãoMaterialNão se aplica Unidade 75 R$ 9,40 R$ 705,00
3 Calculadora Eletrônica número dígitos: 12, tipo: mesa, aplicação: financeira, fonte alimentação: bateria, tensão: 12, características adicionais: sem impressãoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 8,90 R$ 178,00
4 Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: plástico com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: com orifício lateralMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 4 R$ 47,50 R$ 190,00
5 Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: material de expediente, tamanho: 6/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 20 R$ 6,90 R$ 138,00
6 Corretivo Líquido material: base d'água - secagem rápida, apresentação: frasco, aplicação: papel comum, volume: 18, características adicionais: com diluenteMaterialNão se aplica Frasco 18 ML 50 R$ 3,90 R$ 195,00
7 Estilete tipo: com trava, espessura: 18, material corpo: polipropileno, características adicionais: lâmina de aço carbonoMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 9,40 R$ 141,00
8 Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 48, comprimento: 50, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 4,90 R$ 980,00
9 Grampeador tratamento superficial: cromado, material: aço, tipo: mesa, capacidade: 20, tamanho grampo: 26/6, características adicionais: impulsão do grampo por mola espiral conectada naMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 8,90 R$ 133,50
10 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 26/6MaterialNão se aplica Caixa 5000 UN 30 R$ 4,20 R$ 126,00
11 Porta Documentos material: pvc cristal, largura: 10, altura: 6,50, tipo fechamento: com aba, características adicionais: transparente, cor: incolorMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 0,94 R$ 940,00
12 Prancheta Portátil material: madeira, comprimento: 350, largura: 250, características adicionais: com pegador metálicoMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 8,40 R$ 84,00
13 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 90, cor: brancoMaterialNão se aplica Embalagem 500 FL 150 R$ 39,28 R$ 5.892,00
Total estimado dos itens R$ 10.000,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZ
Código da unidade (UASG)
380262
Local
Porto Feliz - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00312979/2026-44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004421/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.000,00 está acima da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 314 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 231.228,75, variando de R$ 100,00 a R$ 14.070.076,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.165 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 117 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.149.564,93, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.000,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0114375683_Despacho.pdf, 2026NE00662_15-07-2026.pdf, 89/2026.pdf, 90/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Feliz - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Porto Feliz - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004421/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 13:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.