Aquisição de materiais de escritório e papelaria, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Almofada Carimbo material caixa: plástico, material almofada: esponja absorvente, tamanho: 11 x 8 cm, cor: preta, tipo: entintada, formato: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 5,00 | R$ 100,00 |
| 2 | Apagador Quadro Branco material base: feltro, material corpo: resina termoplástica, comprimento: 14, largura: 5, altura: 2,80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 4,89 | R$ 48,90 |
| 3 | Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: azul, características adicionais: material transparente e com orifício lateralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 350 | R$ 0,85 | R$ 297,50 |
| 4 | Clipe tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 8/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 500 G | 20 | R$ 9,80 | R$ 196,00 |
| 5 | Corretivo Fita material: polietileno, comprimento: 10, largura: 5, aplicação: apagar caneta esferográfica, características adicionais: corpo em acrílico cristal transparente, pigmentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 5,50 | R$ 264,00 |
| 6 | Estilete tipo: lâmina retrátil, espessura: 18, material corpo: plástico, comprimento: 180MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 6,00 | R$ 90,00 |
| 7 | Extrator Grampo material: aço inoxidável, tipo: espátula, tratamento superficial: cromado, características adicionais: prensado a frio, espessura: 1mm, comprimento: 150, largura: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 2,38 | R$ 71,40 |
| 8 | Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 19, comprimento: 50, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 1,65 | R$ 82,50 |
| 9 | Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 50, comprimento: 50, cor: branca, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 10,54 | R$ 527,00 |
| 10 | Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 50, comprimento: 100, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 6,50 | R$ 325,00 |
| 11 | Grampeador material: metal, tipo: profissional, capacidade: 100, tamanho grampo: 23/6, 23/8, 23/10, e 23/13, características adicionais: ajuste de profundidade/base emborrachadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 49,00 | R$ 98,00 |
| 12 | Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 26/6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 5000 UN | 60 | R$ 5,74 | R$ 344,40 |
| 13 | Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 180, cor: branco, característica adicional: ph alcalinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 FL | 70 | R$ 13,00 | R$ 910,00 |
| 14 | Pasta Arquivo material: papelão prensado c/ revestimento polipropileno, tipo: a z, largura: 280, altura: 340, lombada: 80, cor: preta, aplicação: armazenar documentos e impressos, características adicionais: bolsa plástica transparente na lombada c/etiquetaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 15,16 | R$ 758,00 |
| 15 | Pasta Arquivo material: papel kraft, tipo: suspensa pendular, largura: 240, altura: 360, gramatura: 300, características adicionais 2: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 750 | R$ 2,88 | R$ 2.160,00 |
| 16 | Perfurador Papel material: metal, tipo: mesa, capacidade perfuração: 22, funcionamento: manual, quantidade furos: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 19,90 | R$ 199,00 |
| 17 | Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4 UN | 20 | R$ 5,15 | R$ 103,00 |
| 18 | Pilha Recarregavel tamanho pilha: pequena, modelo: aa, sistema eletroquímico: níquel metal hidreto (ni-mh), capacidade nominal: 2600, tensão nominal: 1,2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4 UN | 10 | R$ 31,00 | R$ 310,00 |
| 19 | Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: azul, características adicionais: ponta de 2,5mm de diâmetro/tampa anti-asfixianteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 3,54 | R$ 169,92 |
| 20 | Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: preta, características adicionais: ponta de 2,5mm de diâmetro/tampa anti-asfixianteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 3,41 | R$ 163,68 |
| 21 | Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: vermelha, características adicionais: ponta de 2,5mm de diâmetro/tampa anti-asfixianteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 4,00 | R$ 192,00 |
| 22 | Prancheta Portátil material: duratex, comprimento: 345, largura: 235, características adicionais: com pegador metálicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 5,28 | R$ 63,36 |
| 23 | Quadro Branco material: laminado melamínico brilhante, acabamento superficial moldura: alumínio anodizado, finalidade: sala de aula, largura: 1,20, comprimento: 2,00, características adicionais: suporte para apagador e pincel, material moldura: alumínio anodizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 210,00 | R$ 1.260,00 |
| 24 | Grampeador material: metal, tipo: mesa, capacidade: 25, tamanho grampo: 26/6, características adicionais: base de borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 25,00 | R$ 750,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.483,66 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de escritório e papelaria, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
- Código da unidade (UASG)
- 380151
- Local
- Avaré - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00112709/2026-35
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-001115/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.483,66 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.034 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 469.172,76, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.502 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 207 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.080.809,97, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.483,66, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15 - Aviso de Contratacao.pdf, 13 - Despacho - Chefe de Departamento.pdf, 19/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Avaré - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio, limpeza de caixa d’água, manutenção e conservação predial preventiva, corretiva e emergencial, manutenção preventiva e corretiva de portões automáticos e eletrônico…
São Paulo · SP · MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Aquisição de material de escritório e papelaria (bens comuns de consumo) para uso do efetivo administrativo do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM)
São Paulo · SP · ESP-CTO. OPERACOES DA PM - COPOM
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Aquisição de material de consumo de escritório e informática
Botucatu · SP · ESP-CAIS - PROF. CANTIDIO DE MOURA CAMPOS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001115/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.