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28/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 990165 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de escritório e afins para atender a demanda da Secretaria

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · ESP-DEP DE ADMINISTRACAO CULTURA ECO.CRIATIVA

Valor estimado R$ 61.055,59
Propostas até 26/06/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/06/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 15/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (53)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Borracha Apagadora Escrita altura: 8, aplicação: para lápis e tinta, comprimento: 53, largura: 18, material: borracha, tipo: macia As especificações devem obedecer ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 21,20 R$ 63,60
2 Caderno características adicionais: acabamento capa dura, miolo papel reciclado, comprimento: 200, largura: 275, material: celulose vegetal, material capa: cartão kraft, quantidade folhas: 100 As especificações devem obedecer ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 16,40 R$ 3.280,00
3 Caneta Hidrográfica aplicação: cd, cor carga: azul, espessura escrita: fina, material: plástico, material ponta: feltroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 7,31 R$ 365,50
4 Caneta Hidrográfica aplicação: retroprojetor, características adicionais: ponta de 1 mm, cor carga: vermelha, espessura escrita: fina, material: plástico, material ponta: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 7,98 R$ 399,00
5 Caneta Hidrográfica aplicação: retroprojetor, características adicionais: ponta de 1 mm, cor carga: vermelha, espessura escrita: fina, material: plástico, material ponta: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 7,42 R$ 371,00
6 Papel Carta características adicionais: alto relevo branco, conforme modelo, comprimento: 330, gramatura: 90, largura: 216, material: papel branco alcalinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 33,05 R$ 66,10
7 Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 4 mm, cor: amarela, material: plástico, tipo ponta: chanfradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 5 R$ 14,80 R$ 74,00
8 Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 4 R$ 47,30 R$ 189,20
9 Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 4 R$ 46,63 R$ 186,52
10 Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 4 R$ 45,50 R$ 182,00
11 Clipe aplicação: material de expediente, formato: paralelo, material: arame de aço, tamanho: 4/0, tratamento superficial: galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 100 R$ 3,39 R$ 339,00
12 Lápis aplicação: desenho artístico, cor: preta, material: carvao fusains, tipo: atóxicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 49,44 R$ 148,32
13 Caderno apresentação: acabamento com espiral, características adicionais: personalizado, impressão 4x0, comprimento: 14,8, gramatura folhas: 75, largura: 21, material: papel apergaminhado, material capa: papelão, quantidade folhas: 80, tipo: capa dura emborachadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 11,24 R$ 2.248,00
14 Pincel Quadro Branco / Magnético cor: diversas, material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: recarregávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,49 R$ 124,50
15 Pincel Quadro Branco / Magnético cor: diversas, material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: recarregávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,36 R$ 218,00
16 Pincel Quadro Branco / Magnético cor: diversas, material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: recarregávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,82 R$ 241,00
17 Papel Vergê cor: amarela, dimensões: 420 x 297, gramatura: 120, material: celulose vegetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 FL 12 R$ 27,60 R$ 331,20
18 Pasta Arquivo altura: 470, aplicação: armazenar documentos e impressos, capacidade: 200, características adicionais 2: duas abas e uma abertura, plastificado, com timbre, cor: marrom, gramatura: 350, largura: 325, material: papel kraft, tipo: simplesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 3,13 R$ 313,00
19 Pincel Atômico cor tinta: azul, material: plástico reciclado, tipo carga: descartável, tipo ponta: feltroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,09 R$ 152,70
20 Pincel Atômico cor tinta: preta, material: plástico reciclado, tipo carga: descartável, tipo ponta: feltroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,27 R$ 158,10
21 Pincel Atômico cor tinta: vermelha, material: plástico reciclado, tipo carga: descartável, tipo ponta: feltroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,27 R$ 158,10
22 Régua Escritório características adicionais: p/ portador de deficiência visual, braille, comprimento: 30, cor: incolor, graduação: centímetro, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 3,46 R$ 865,00
23 Tesoura aplicação: multiuso, comprimento: 275, material: lâmina de aço, tamanho: 105MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 8,03 R$ 803,00
24 Porta-Documentos altura: 11,5, características adicionais: 3 abas, brasão da república em metal dourado em al, largura: aberta 23,5 cm - fechada 7,9 cm, material: couro, revestimento: couroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 25,27 R$ 1.263,50
25 Apagador Quadro Branco altura: 2,3, comprimento: 13, largura: 4, material base: feltro, material corpo: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 6,32 R$ 189,60
26 Papel Recado Auto-Adesivo comprimento: 76, gramatura: 90, largura: 76, material: papel recicladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 16,37 R$ 1.637,00
27 Fita Adesiva comprimento: 30, cor: vermelha, largura: 50, material: polipropileno, tipo: monofaceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 6,09 R$ 1.218,00
28 Fita comprimento: 10, cor: diversas, largura: 22, material: cetimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 12,91 R$ 645,50
29 Espiral Encadernação apresentação: embalagem com 100 unidades, comprimento: 33, diâmetro: 29, material: pvc - cloreto de polivinilaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 5 R$ 44,49 R$ 222,45
30 Espiral Encadernação apresentação: embalagem com 100 unidades, comprimento: 33, diâmetro: 29, material: pvc - cloreto de polivinilaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 5 R$ 24,53 R$ 122,65
31 Fita Crepe Adesiva - Uso Hospitalar cor: c/ cor, dimensão ( l x c ): cerca de 19 mm x 50 m, esterilidade: não estéril, material dorso: papel crepado, tipo de adesivo: c/ látex naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 6,37 R$ 637,00
32 Fita Adesiva comprimento: 30, cor: vermelha, largura: 50, material: polipropileno, tipo: monofaceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10 UN 10 R$ 6,24 R$ 62,40
33 Corretivo Fita aplicação: apagar caneta esferográfica, características adicionais: não tóxico e certificado pelo inmetro, comprimento: 6, largura: 5, material: polietilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 7,25 R$ 362,50
34 Grampo Trilho Encadernador aplicação: fixação folhas em processos, comprimento: 300, cor: branca, largura: 50, material: polipropileno alta resistência, tipo: garra, tratamento superficial: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 500 R$ 12,54 R$ 6.270,00
35 Grampo Trilho Encadernador aplicação: fixação folhas em processos, comprimento: 300, cor: branca, largura: 50, material: polipropileno alta resistência, tipo: garra, tratamento superficial: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 500 R$ 21,74 R$ 10.870,00
36 Caixa Arquivo características adicionais: papel kraft, cor: palha, dimensão (c x l x a): 390 x 180 x 290, impressão: com impressão, material: papelãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.500 R$ 7,96 R$ 19.900,00
37 Cola aplicação: pistola quente, características adicionais: com 7 mm de diâmetro e 30 cm de comprimento, composição: silicone, cor: incolor, tipo: bastãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 39,77 R$ 198,85
38 Cola aplicação: laminado melamínico, características adicionais: aplicação por pincel, espátula, composição: borracha e resina sintética, cor: âmbar, tipo: líquidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,23 R$ 223,00
39 Papel Kraft comprimento: 378, gramatura: 110, largura: 120, material: celulose vegetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 200 M 1 R$ 505,78 R$ 505,78
40 Papel Glossy comprimento: 30, gramatura: 190, largura: 914, material: celulose vegetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 29,99 R$ 149,95
41 Plástico Reprografia aplicação: plastificação, comprimento: 426, espessura: 0,05, largura: 303, material: plástico polasealMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 5 R$ 75,80 R$ 379,00
42 Álcool Etílico adicional: especialmente manipulado, características adicionais: estéril, apirogênica, forma farmacêutica: solução tópica, teor alcoólico: 70% v/vMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 900 ML 10 R$ 10,36 R$ 103,60
43 Flanela comprimento: 22, largura: 22, material: microfibraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 1,60 R$ 76,80
44 Solução Limpeza Multiuso aspecto físico: líquido, características adicionais: spray, composição básica: alquil benzeno sulfonato de sódio, lauramina óxidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 3,09 R$ 55,62
45 Pano Limpeza comprimento: 20 cm x 300 m, cor: branca, gramatura: 35, material: 50% viscose + 50% poliéster, tipo: 600 unidades de panoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 12,69 R$ 253,80
46 Inseticida aplicação: p/ cama, cônico, apresentação: impregnado em rede de material sintético, componentes: c/ suporte metálico, dimensões: mínimo de 10 m x 0,50 m x 2, tipo: tipo piretróideMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 23,19 R$ 1.159,50
47 Bateria Não Recarregável aplicação: equipamentos com calor esterilizável, capacidade nominal: 2,2, características adicionais: sem terminal axial, corrente contínua máxima: 100, dimensões: 50.28 x 14.62, faixa temperatura de trabalho: -40° / +150°, modelo: aa, sistema eletroquímico: li-socl2, tensão nominal: 3,6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 19,12 R$ 229,44
48 Pilha modelo: p/ aparelho auditivo, 675, sistema eletroquímico: zinco, tensão nominal: 1,45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4 UN 50 R$ 17,94 R$ 897,00
49 Pilha modelo: aaa, sistema eletroquímico: lithium, tamanho: palito, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4 UN 50 R$ 22,07 R$ 1.103,50
50 Trena características adicionais: cor metálica, graduação de 1 mm, comprimento: 5, material: açoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 106,73 R$ 213,46
51 Trena características adicionais: cor metálica, graduação de 1 mm, comprimento: 5, material: açoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 18,43 R$ 92,15
52 Trena Eletrônica alcance: 150, caracteristicas adicionais: proteção contra água e pó., método de medição: a laser, tipo: laser, tipo visor: digital com função zoom, proteção ip4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 431,40 R$ 431,40
53 Multímetro capacidade: 1000 v, capacitância: 10.000 uf, corrente ac: 60ma a 10, corrente dc: 60ma a 10, dimensões: 43 x 90 x 185, frequência: 100, funcionamento: bateria 9v, peso: 420, precisão: ± (0,09%+2), resistência: 50, sensibilidade: 0,1mv; 0,01ma, temperatura: -40 °c a +400 °c, tensão: bivolt automático, tensão ac: 600/1000, tensão dc: 1000, tipo: digitalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 152,65 R$ 305,30
Total estimado dos itens R$ 61.055,59

Objeto completo

Aquisição de materiais de escritório e afins para atender a demanda da Secretaria

Informação complementar

objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição materiais de escritório, de limpeza, de fontes de energia e de medição para viabilizar as atividades da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, conforme estabelecido na Lei Federal n. 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
CNPJ
51.531.051/0001-80
Unidade
ESP-DEP DE ADMINISTRACAO CULTURA ECO.CRIATIVA
Código da unidade (UASG)
990165
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
010.00002998/2026-97
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51531051000180-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.055,59 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.051.376,69, variando de R$ 100,00 a R$ 1.696.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA publicou 13 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.774.537,39, e o total já movimentado soma R$ 21,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, serviços gráficos e impressos, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.055,59, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0111046542_Aviso.pdf, SEI_0111075935_Despacho.pdf, 3/2026.pdf, 4/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51531051000180-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 20:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.