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DL 15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tubarão - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de escritório, com fornecimento em entrega única, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Tubarão.

TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO

Valor estimado R$ 4.784,52
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APONTADOR simples com lâmina em aço inoxidávelMaterial Unidades 20 R$ 0,51 R$ 10,20
2 BORRACHA branca termoplástica para apagar grafite - com capa plástica verde ou preta -Material Unidades 30 R$ 2,03 R$ 60,90
3 Bloco auto adesivo 3,8 x 5,1 cm Pct com 4 un de 100 folhasMaterial PACOTE 40 R$ 5,95 R$ 238,00
4 Calculadora de mesa com 12 dígitosMaterial Unidades 10 R$ 22,73 R$ 227,30
5 Cola em bastão 20gMaterial UNIDADES 20 R$ 3,70 R$ 74,00
6 Cola instantânea, tipo Super Bonder, tubo com 20gMaterial UNIDADES 5 R$ 6,98 R$ 34,90
7 COLA LÍQUIDA BRANCA 35 GRAMASMaterial Unidades 10 R$ 2,49 R$ 24,90
8 CAIXA ARQUIVO MORTO (MEDIDAS 36X24X13CM) Cor cinzaMaterial Unidades 10 R$ 6,43 R$ 64,30
9 CAIXA ARQUIVO MORTO (MEDIDAS 36X24X13CM) Cor azulMaterial Unidades 30 R$ 6,43 R$ 192,90
10 EXTRATOR DE GRAMPO DE INOXMaterial Unidades 20 R$ 5,00 R$ 100,00
11 Fita acrílica ultra adesão 12mm x 20m dupla faceMaterial UNIDADES 5 R$ 20,50 R$ 102,50
12 Fita Adesiva 48mm x 40 metrosMaterial UNIDADES 10 R$ 3,45 R$ 34,50
13 Grampeador para papéis de mesa até 20 folhas, cor preto, para grampos 26/6, composto de base e alavanca de pressão, confeccionado em chapa de aço carbono, pintada ou esmaltada ou ainda cromada, sendo que a alavanca constitui-se de um braço com punção acoplado ao portagrampos, este material aço carbono, com avançador e guia reforçada por chapa frontal soldada, recarga de grampos 26/6, mediante separações articulada entre as partes.Material Unidades 20 R$ 15,99 R$ 319,80
14 Lápis grafite preto nº 2 HB, corpo redondoMaterial Unidades 100 R$ 1,25 R$ 125,00
15 Papel A4 couchê branco 180g/m² c/ 50unMaterial Unidades 20 R$ 19,00 R$ 380,00
16 Pasta L transparente, A4, Cristal, 0,15mm, pacote com 10 unidadesMaterial Unidades 10 R$ 9,25 R$ 92,50
17 Pasta para arquivo, suspensa, cartão 330g, kraft, dimensões 360x240mm, variação +/- 5%, presilhas plásticas na parte interna, ponteiras plásticasMaterial Unidades 20 R$ 2,57 R$ 51,40
18 Pasta para documento, plástica, aba com elástico, espessura 2cm, transparente, embalagem 1 unidadeMaterial Unidades 10 R$ 3,60 R$ 36,00
19 Pasta Catálogo A4 243x330mm Preta, Visor, 100 Envelopes, 01unMaterial Unidades 8 R$ 25,94 R$ 207,52
20 PILHA AA - ALCALINA PEQUENA CARTELA C/ 4 UNMaterial Unidades 10 R$ 8,63 R$ 86,30
21 PILHA AAA - ALCALINA PALITO CARTELA C/ 4 UNMaterial Unidades 20 R$ 7,20 R$ 144,00
22 Régua 30cm acrílica simples — régua comum em acrílico, medidas 30cm de comprimento x 3,5cm de largura e 3mm de espessuraMaterial Unidades 10 R$ 2,36 R$ 23,60
23 Resma de Folha A4 - Papel sulfite A4 com 75g/m², dimensão de 210x297mm, 100% branco, pacotes com 500 folhasMaterial Unidades 70 R$ 28,15 R$ 1.970,50
24 Tesoura 17,5 cmMaterial Unidades 15 R$ 6,00 R$ 90,00
25 Prancheta, fabricada em plástico de alta qualidade, superfície lisa e cantos arredondados, prendedor de metal, tamanho A4/ofício, embalagem 1 unidadeMaterial Unidades 5 R$ 16,45 R$ 82,25
26 Visor para pasta suspensa / conjunto com etiqueta de papel e capa plástica / caixa com 50 unidadesMaterial Unidades 1 R$ 11,25 R$ 11,25
Total estimado dos itens R$ 4.784,52

Objeto completo

Aquisição de materiais de escritório, com fornecimento em entrega única, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Tubarão.

Dados da contratação

Órgão
TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO
CNPJ
83.811.307/0001-08
Unidade
TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tubarão - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83811307000108-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.784,52 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.635,76, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO publicou 25 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.796,14, e o total já movimentado soma R$ 519,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, material de copa e cozinha, material de escritório e expediente, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 15/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.784,52, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 052026 Material de Expediente, Pesquisa de preco materiais de expediente, Parecer Contabil Processo Administrativo 252026 as, CND trabalhista e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tubarão - SC?

A contratação é conduzida por TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83811307000108-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 17:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.