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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Marília - SP UASG 080321 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de desporto e recreação para a EE Antonio Augusto Netto

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MARILIA

Valor estimado R$ 13.461,23
Propostas até 13/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bola Basquetebol material: pu, peso cheia: 510 a 565, circunferência: 72 a 74, características adicionais: matrizada, miolo lubrificado, modelo: pró 6.4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 150,15 R$ 900,90
2 Bola Futsal material: pu, peso cheia: 410 a 440, circunferência: 61 a 64MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 133,51 R$ 801,06
3 Bola Handebol material: couro, peso cheia: 325 a 400, características adicionais: sem costura, circunferência: 54 a 56, modelo: femininoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 168,85 R$ 1.013,10
4 Bola De Tênis De Mesa material: acetato de celuloide, características adicionais: tamanho oficial,40mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 5 R$ 29,40 R$ 147,00
5 Bola Voleibol material: pu, peso cheia: 260 a 280, circunferência: 65 a 67, características adicionais: oficial, colada, pressão: 03 - 04, aplicação: voleibol de quadra, modelo: oficial, tamanho 5., cor: conforme padrão oficial do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 179,24 R$ 1.075,44
6 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: cone agilidade, material: polipropileno e poliamida, dimensões: 300 x 420 180 x 110 x 110 190 x 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 9,42 R$ 188,40
7 Peteca material base: nylon/ cortiça, tipo: badminton, características adicionais: peso: 4,74-5,50gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 11,39 R$ 102,51
8 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: raquete, material: alumínio/aço, características adicionais: encordoada de fábrica, uso: prática de badmintonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 73,50 R$ 735,00
9 Raquete Esportiva material corpo: madeira/carbono/borracha, cor: preta/vermelha, aplicação: tênis de mesa, características adicionais: clássica 5 estrelas, 2 lados revestidos, acompanhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 127,94 R$ 2.558,80
10 Rede Esporte material: fio seda, aplicação: basquete, tamanho: oficialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 57,05 R$ 114,10
11 Rede Esporte material: fio seda, material reforço borda: lona, cor: branca, aplicação: futsal, características adicionais: náilon 13x13 cm, medidas: 3,10 x 2 x1 m, ajuste, modelo: oficialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 1 R$ 360,44 R$ 360,44
12 Rede Esporte material: náilon, aplicação: tênis de mesa, características adicionais: tamanho oficial, com suporteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 118,37 R$ 473,48
13 Rede Esporte material: poliéster /pvc e fio polipropileno, cor: branca, aplicação: voleibol, características adicionais: tamanho: 9,50 x 1,00m. malha: 10 x 10mm, espessuraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 424,28 R$ 848,56
14 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: tabela, material: compensado naval, dimensões: 1,20 x 1,80 x 3, características adicionais 2: com aro e rede, uso: basquete, apresentação: aro: aço carbono, pintura: eletroestáticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.716,53 R$ 3.433,06
15 Tatame material: e.v.a., comprimento placa: 50, largura placa: 50, espessura placa: 2, quantidade placas: 10, características adicionais: bordas dentada para encaixe, cor: variadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 50,67 R$ 709,38
Total estimado dos itens R$ 13.461,23

Objeto completo

Aquisição de materiais de desporto e recreação para a EE Antonio Augusto Netto

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade
ESP-DIR.ENS.-REG.MARILIA
Código da unidade (UASG)
080321
Local
Marília - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
015.00569160/2026-48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-001110/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.461,23 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.834.736,10, variando de R$ 100,00 a R$ 1.696.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 1.050 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.701.354,46, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.461,23, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0123203374_Despacho autorizador.pdf, AVISO COMPLETO - RETIFICADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Marília - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Marília - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-001110/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.