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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 330 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumos destinados à manutenção preventiva e corretiva das Plataformas de Coleta de Dados – PCDs que compõem a Rede Hidrometeorológica do Estado do…

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Valor estimado R$ 22.667,31
Propostas até 17/04/2026 às 13:20 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 13:20
Publicado no PNCP 14/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
27799 Talhadeira para martelete - Material: aço carbono; Medida: 250 x 40 x 14 mm (C x L x A); Encaixe: sds.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 15,76 R$ 31,52
27800 Broca para concreto - Tipo: ponta de vídea; Encaixe: cilíndrico; Medida: 90 x 5 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 7,91 R$ 39,55
27801 Broca para metal - Tipo: helicoidal; Encaixe: cilíndrico; Medida: 117 x 8 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 5,05 R$ 25,25
27802 Tinta esmalte sintético - Categoria: premium; Cor: preta; Acabamento: brilho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP gl 3.6 L 30 R$ 148,78 R$ 4.463,40
27803 Broca para concreto - Tipo: ponta de vídea; Encaixe: sds; Medida: 400 x 8 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 11,14 R$ 55,70
27804 Broca para concreto - Tipo: ponta de vídea; Encaixe: sds; Medida: 210 x 12 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 21,07 R$ 105,35
27805 Broca para madeira - Tipo: 3 pontas; Encaixe: cilíndrico; Medida: 85 x 5 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 11,28 R$ 56,40
27806 Alicate de bico meia-cana reto - Material: corpo em aço; Cabo: em pvc; Tamanho: 6".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 39,32 R$ 78,64
27807 Thinner - Composição: composto químico e solventes; Embalagem: galão com 5 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 82,73 R$ 413,65
27808 Barra roscada - Material: aço galvanizado; Medida: 5/16” x 1 m.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 8 R$ 6,10 R$ 48,80
27809 Broca para concreto - Tipo: ponta de vídea; Encaixe: sds; Medida: 210 x 10 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 13,50 R$ 67,50
27810 Broca para madeira - Tipo: 3 pontas; Encaixe: cilíndrico; Medida: 32 x 3 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 10,69 R$ 21,38
27811 Facão - Tipo: para mato; Material: aço carbono; Cabo: em polipropileno; Tamanho: 18"; Requisito: com bainha.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 34,98 R$ 139,92
27812 Alicate universal - Material: corpo em aço; Cabo: em pvc; Tamanho: 8".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 32,00 R$ 64,00
27813 Enxada - Material: aço carbono; Medida: 23,50 x 24,10 cm (L x A); Requisito: com cabo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 74,41 R$ 148,82
27814 Broca para madeira - Tipo: 3 pontas; Encaixe: cilíndrico; Medida: 115 x 8 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 11,50 R$ 57,50
27815 Broca para metal - Tipo: helicoidal; Encaixe: cilíndrico; Medida: 93 x 6 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 8,25 R$ 41,25
27816 Foice - Tipo: roçadeira; Material: aço carbonado; Tamanho: 32 cm; Requisito: com cabo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 63,68 R$ 127,36
27817 Ponteiro para martelete - Tipo: ponta diamante; Material: aço temperado; Encaixe: sds plus; Medida: 250 x 14 mm (C x E).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 23,19 R$ 115,95
27818 Broca para madeira - Tipo: 3 pontas; Encaixe: cilíndrico; Medida: 90 x 6 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 10,76 R$ 53,80
27819 Broca para metal - Tipo: helicoidal; Encaixe: cilíndrico; Medida: 86 x 5 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 8,25 R$ 41,25
27820 Alicate de corte diagonal - Material: corpo em aço; Cabo: em pvc; Tamanho: 6".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 31,66 R$ 63,32
27821 Arco de serra/Segueta - Categoria: regulável; Cabo: ergonômico; Informações adicionais: com acabamento cromado; Lâmina: de 10” a 12”.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 28,35 R$ 56,70
27822 Pá - Categoria: de bico; Material: aço carbono; Cabo: em "y"; Número: 3.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 61,18 R$ 122,36
27823 Garrafão térmico - Material: termoplástico ; Capacidade: 5 L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 64,42 R$ 128,84
27824 Broca para madeira - Tipo: 3 pontas; Encaixe: cilíndrico; Medida: 75 x 4 mm (C x D).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 11,02 R$ 55,10
27825 Mochila para ferramenta - Material: lona poliéster impermeável; Medida: 500 x 450 x 200 mm (C x L x A); Requisito: fundo reforçado emborrachado, alças almofadadas, alça de mão e compartimentos em diversos tamanhos tanto na parte interna quanto externa; Capacidade de carga: 18 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 208,56 R$ 834,24
27826 Limpa contato - Categoria: spray; Composição: derivados de petróleo, butano e propano; Finalidade: limpa e desoxida circuitos, aparelhos eletroeletrônicos e outros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP tb 300 ml 36 R$ 17,77 R$ 639,72
27827 Jogo/Conjunto/Kit de chave - Categoria: combinada; Material: aço cromo vanádio; Quantidade de peças: 8; Tamanho: 8 mm, 10 mm, 12 mm, 13 mm, 14 mm, 15 mm, 17 mm, 19 mm; Requisito: com catraca e estojo organizadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 576,30 R$ 1.152,60
27828 Cadeado - Material: corpo em latão maciço e haste em aço sementado e cromado; Tamanho: 35 mm; Haste: tradicional; Requisito: com 2 chaves de latão niquelado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 100 R$ 55,67 R$ 5.567,00
27829 Guarda chuva - Material: tecido; Cor: preto; Cabo: madeira; Diâmetro: 104 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 2 R$ 361,67 R$ 723,34
27830 Vigota - Madeira: angelim vermelho; Medida: 400 x 15 x 5 cm (C x L x E).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 80 R$ 28,82 R$ 2.305,60
27831 Caibro - Madeira: angelim vermelho; Medida: 500 x 4,5 x 3,5 cm (C x L x E); Requisito: com licença ambiental.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 150 R$ 8,65 R$ 1.297,50
27832 Bota tática - Tipo: coturno; Material: couro bovino; Cor: preta; Solado: de borracha; Cano: médio; Palmilha: anatômica; Fechamento: com cadarço; Tamanho: diverso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 pr 16 R$ 220,25 R$ 3.524,00
Total estimado dos itens R$ 22.667,31

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumos destinados à manutenção preventiva e corretiva das Plataformas de Coleta de Dados – PCDs que compõem a Rede Hidrometeorológica do Estado do Tocantins, incluindo Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, indispensáveis à segurança das equipes técnicas durante as atividades de campo.

Informação complementar

de acordo termo de referência

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
CNPJ
05.016.202/0001-45
Unidade
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Código da unidade (UASG)
330
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/39000/000044
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05016202000145-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 13:20. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.667,31 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 50% delas. Na amostra de 118 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 104.302,92, variando de R$ 1.847,00 a R$ 2.969.558,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS publicou 25 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 55.613,10, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, uniformes e epis, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 13:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.667,31, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05016202000145-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 13:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.