Aquisição de materiais de consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camiseta cor: cinza, material: 65% poliéster e 35% viscose, tamanho: m, tipo: unissex, tipo gola: careca, tipo manga: curta COTA PRINCIPAL - Camiseta personalizada. confeccionada em malha PV, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.Material | Unidade | 7.000 | R$ 20,87 | R$ 146.066,90 |
| 2 | Camiseta cor: cinza, material: 65% poliéster e 35% viscose, tamanho: m, tipo: unissex, tipo gola: careca, tipo manga: curta COTA RESERVADA PARA ME/EPP - Camiseta personalizada. confeccionada em malha PV, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 20,87 | R$ 62.600,10 |
| 3 | Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: média EXCLUSIVO PARA ME/EPP - Caneta esferográfica na cor azul, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 48,67 | R$ 29.200,02 |
| 4 | Colher aplicação: merenda escolar, características adicionais: colher de sopa, cor: prateada, material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inox EXCLUSIVO PARA ME/EPP - Colher de sopa confeccionada em aço inoxidável de alta qualidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 6,63 | R$ 6.633,30 |
| 5 | Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 180, características adicionais: biodegradavel, nbr 13230/2, material: polipropileno COTA PRINCIPAL - Copo descartável de papel, biodegradável, reciclável e ecológico, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.Material | Unidade | 18.000 | R$ 11,51 | R$ 207.180,00 |
| 6 | Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 180, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: biodegradavel, nbr 13230/2 COTA RESERVADA PARA ME/EPP - Copo descartável de papel, biodegradável, reciclável e ecológico, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6.500 | R$ 11,51 | R$ 74.815,00 |
| 7 | Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 120, características adicionais: atóxico, biodegradável, sem tampa, material: fibra de bambu COTA PRINCIPAL - Copo descartável de papel, biodegradável, reciclável e ecológico, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.Material | Unidade | 12.000 | R$ 9,12 | R$ 109.400,40 |
| 8 | Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 120, características adicionais: atóxico, biodegradável, sem tampa, material: fibra de bambu COTA RESERVADA PARA ME/EPP - Copo descartável de papel, biodegradável, reciclável e ecológico, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8.000 | R$ 9,12 | R$ 72.933,60 |
| 9 | Fita Adesiva comprimento: 50, cor: incolor, largura: 48, material: pvc EXCLUSIVO PARA ME/EPP - Fita adesiva em PVC (policloreto de vinila), na cor transparente, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 4,72 | R$ 14.160,00 |
| 10 | Fita Adesiva aplicação: multiuso, comprimento: 100, cor: marrom, largura: 45, material: polipropileno, tipo: monoface EXCLUSIVO PARA ME/EPP - Fita adesiva fabricada em filme de PVC (policloreto de vinila), na cor marrom, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 5,60 | R$ 11.200,00 |
| 11 | Fone Ouvido acessórios: protetor auricular;cancelador de ruído;controle de, características adicionais: com espuma, haste ajustável e ajuste em torno da, comprimento fio: 1,50, conector: rj9, cor: preta, freqüência: 100~10, modelo: profissional, tipo: headset, tipo fone: headset monoauricular sistema redução de ruídos,, tipo microfone: eletreto COTA PRINCIPAL - Fone de ouvido com microfone integrado, estéreo supra-auricular, uso institucional, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.Material | Unidade | 1.000 | R$ 221,00 | R$ 221.000,00 |
| 12 | Fone Ouvido tipo: headset, freqüência: 100~10, comprimento fio: 1,50, tipo fone: headset monoauricular sistema redução de ruídos,, características adicionais: com espuma, haste ajustável e ajuste em torno da, modelo: profissional, cor: preta, acessórios: protetor auricular;cancelador de ruído;controle de, tipo microfone: eletreto, conector: rj9 COTA RESERVADA PARA ME/EPP - Fone de ouvido com microfone integrado, estéreo supra-auricular, uso institucional, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 221,00 | R$ 55.250,00 |
| 13 | Garrafa Térmica capacidade: 1,80, características adicionais: com pressão, ampola inquebrável, material: aço inoxidável COTA PRINCIPAL - Garrafa térmica inquebrável - capacidade aproximado de 1,8 litros estrutura “inquebrável” aço inox corpo reforçado, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.Material | Unidade | 900 | R$ 203,83 | R$ 183.449,97 |
| 14 | Garrafa Térmica capacidade: 1,80, características adicionais: com pressão, ampola inquebrável, material: aço inoxidável COTA RESERVADA PARA ME/EPP - Garrafa térmica inquebrável - capacidade aproximado de 1,8 litros, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 203,83 | R$ 50.958,33 |
| 15 | Garrafa Térmica capacidade: 1,20, características adicionais: sistema serve a jato, material: aço inoxidável COTA PRINCIPAL - Garrafa térmica inox 1,2 Litros, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.Material | Unidade | 600 | R$ 117,83 | R$ 70.699,98 |
| 16 | Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1,20, características adicionais: sistema serve a jato COTA RESERVADA PARA ME/EPP - Garrafa térmica inox 1,2 Litros, conforme Termo de Referência anexo ao aEdital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 117,83 | R$ 23.566,66 |
| 17 | Lixeira capacidade: 100, material: plástico, tipo: com tampa e pedal, formato: cilindrico EXCLUSIVO PARA ME/EPP - Lixeira profissional com pedal e tampa articulada, capacidade de 100 (cem) litros, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 250 | R$ 183,27 | R$ 45.818,33 |
| 18 | Papel Não Clorado aplicação: impressora laser, comprimento: 297, formato: a4, gramatura: 75, largura: 210 COTA PRINCIPAL - Papel alcalino, branco, gramatura 75g/m², formato A4 (210 x 297mm), conforme Termo de Referência anexo ao Edital.Material | Unidade | 11.000 | R$ 33,16 | R$ 364.760,00 |
| 19 | Papel Não Clorado formato: a4, comprimento: 297, largura: 210, gramatura: 75, aplicação: impressora laser COTA RESERVADA PARA ME/EPP - Papel alcalino, branco, gramatura 75g/m², formato A4 (210 x 297mm), conforme Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 33,16 | R$ 66.320,00 |
| 20 | Pilha características adicionais: não recarregável, modelo: aa, sistema eletroquímico: alcalina, tamanho: pequena, tensão nominal: 1,5 EXCLUSIVO PARA ME/EPP - Pilha alcalina tamanho AA, tensão nominal de 1,5V, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.500 | R$ 18,46 | R$ 27.694,95 |
| 21 | Pilha características adicionais: não recarregável, modelo: aaa, sistema eletroquímico: alcalina, tamanho: palito, tensão nominal: 1,5 EXCLUSIVO PARA ME/EPP - Pilha AAA não recarregável, tensão nominal de 1,5V, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 11,33 | R$ 33.999,90 |
| 22 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: sistema fechado p/ uso enteral COTA PRINCIPAL - Tikctes de agua mineral potável sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros, devidamente lacrado, conforme Termo de Referência anexado ao Edital.Material | Garrafão L | 55.000 | R$ 14,31 | R$ 786.868,50 |
| 23 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: sistema fechado p/ uso enteral COTA RESERVADA PARA ME/EPP - Tikctes de agua mineral potável sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros, devidamente lacrado, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 5.000 | R$ 14,31 | R$ 71.533,50 |
| 24 | Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico EXCLUSIVO PARA ME/EPP - Tickets gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso em cozinha, acondicionado em botijão com capacidade de 13 kg, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.Material | Botijão KG | 800 | R$ 133,23 | R$ 106.581,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.842.690,79 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência n. 02/2026-DE/DMP, Anexo I deste Edital.
Informação complementar
O objeto da contratação compreende 24 (vinte e quatro) itens, com adjudicação por item, conforme especificações, unidades de medida, quantitativos e tratamento diferenciado aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte constantes do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- CNPJ
- 03.535.606/0001-10
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- Código da unidade (UASG)
- 925007
- Local
- Cuiabá - MT
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0043118-38.2026.8.11.0000
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03535606000110-1-000125/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.842.690,79 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.060.855,04, variando de R$ 100,00 a R$ 162.956.524,57.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO publicou 109 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.303.907,63, e o total já movimentado soma R$ 567,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 36/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.842.690,79, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 36.2026 PUBLICACOES.rar.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cuiabá - MT?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03535606000110-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 14:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.