AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA HORTA DO COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA
Documentos do edital
- AVISO +ANEXOS.pdf Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- SEI_0115031154_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- 18/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- 34/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- 16/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fertilizante Ureia composição química nitrogênio: 46, apresentação: granulado, cor: branca, características adicionais: fórmula química nh2conh2MaterialNão se aplica | Saco 50 KG | 3 | R$ 200,00 | R$ 600,00 |
| 2 | Aspersor aplicação: irrigação localizada, características adicionais: autocompensado, cor: preta, diâmetro: 2, material: pvc, pressão: 30, tipo: pequena vazão, vazão: 47MaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 19,80 | R$ 1.584,00 |
| 3 | Bandeja altura: 7,7, características adicionais: capacidade 7 litros, comprimento: 45, largura: 28, material: polipropilenoMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 12,98 | R$ 194,70 |
| 4 | BOMBONA APLICAÇÃO: DESCARTE DE MATERIAL TÓXICO, CAPACIDADE: 200, MATERIAL: POLIETILENO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: TAMPA E CINTA DE VEDAÇÃOMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 298,34 | R$ 1.193,36 |
| 5 | Bombona aplicação: acondicionamento água e produtos alimentícios, capacidade: 50, características adicionais: 2 alças na parte superior, tampa removível, tornei, cor: branca, material: plásticoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 160,25 | R$ 3.205,00 |
| 6 | Embalagem Isopor altura: 465, capacidade: 170, características adicionais: com tampa, comprimento: 810, espessura: 55, forma: caixa térmica, largura: 550MaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 206,52 | R$ 2.478,24 |
| 7 | Caixa Plástica altura: 33, capacidade: 50, comprimento: 58, largura: 38, material: plástico, tipo: caixa organizadoraMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 60,35 | R$ 1.810,50 |
| 8 | Caixa Plástica altura: 201, capacidade: 28, comprimento: 564, cor: branca, largura: 385, material: plástico, tipo: organizador com tampaMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 49,95 | R$ 1.248,75 |
| 9 | Caixa Plástica altura: 18, aplicação: alimentos, capacidade: 40, características adicionais: reforço e encaixe para empilhamento, travas nas, comprimento: 61, cor: natural, largura: 42, material: polietilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 63,15 | R$ 1.263,00 |
| 10 | Carrinho Mão acabamento superficial: pintura eletrostática a pó, capacidade caçamba: 65, características adicionais: borda reforçada; empunhadoras ergonômicas; braço m, material caçamba: chapa metálica (0,9 mm), material eixo: aço, quantidade roda: 1, tipo roda: pneu maciço 345mm x 75mmMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 237,80 | R$ 2.378,00 |
| 11 | Cola aplicação: remendo em câmaras de ar a frio, composição: cimento vulcanizante, tipo: pastosaMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 51,99 | R$ 207,96 |
| 12 | Mangueira aparência visual: tipo cristal, aplicação: rede de água, características adicionais: atóxico, trançada, diâmetro interno: 1, material: pvcMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 396,27 | R$ 396,27 |
| 13 | MANGUEIRA JARDIM COMPRIMENTO: 30, COR: CRISTAL, DIÂMETRO: 5/16, ESPESSURA: 2, MATERIAL: PVC - CLORETO DE POLIVINILA, USO: JARDINAGEM E LIMPEZAMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 79,00 | R$ 790,00 |
| 14 | Muda De Planta altura: 7, espécie: alface americana verde, tipo: hortaliçaMaterialNão se aplica | Embalagem 200 UN | 3 | R$ 89,00 | R$ 267,00 |
| 15 | Muda De Planta altura: 7, espécie: alface crespa verde, tipo: hortaliçaMaterialNão se aplica | Embalagem 200 UN | 3 | R$ 89,00 | R$ 267,00 |
| 16 | Muda De Planta altura: 7, espécie: couve-manteiga, tipo: hortaliçaMaterialNão se aplica | Embalagem 200 UN | 3 | R$ 157,50 | R$ 472,50 |
| 17 | Muda De Planta altura: 7, espécie: salsinha lisa, tipo: hortaliçaMaterialNão se aplica | Embalagem 200 UN | 3 | R$ 41,98 | R$ 125,94 |
| 18 | Pistola Aplicadora aplicação: silicone, características adicionais: tipo: manual, com gatilho e mola de retrocesso, material: açoMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 39,97 | R$ 159,88 |
| 19 | Vassoura Jardinagem características adicionais: comprimento cabo: 120 cm/cerdas redondas, material cerdas: aço sae 1070, quantidade lâminas: 22, tipo: regulávelMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 26,54 | R$ 1.061,60 |
| 20 | Semente características adicionais: peletizada, classificação: cultivar solaris, espécie 1: alface crespa, tipo: hortaliçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 3 | R$ 42,85 | R$ 128,55 |
| 21 | SEMENTE APLICAÇÃO: PLANTAÇÃO AGRÍCOLA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PELETIZADA, CLASSIFICAÇÃO: CULTIVAR VERA, ESPÉCIE: ALFACE AMERICANA, TIPO: ASTERACEAEMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 89,50 | R$ 268,50 |
| 22 | Semente classificação: apiaceae, espécie: coentro, tipo: herbáceaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 100 G | 3 | R$ 12,92 | R$ 38,76 |
| 23 | Semente características adicionais: nua, espécie 1: almeirão, tipo: folha amarelaMaterialNão se aplica | Lata 100 G | 3 | R$ 43,55 | R$ 130,65 |
| 24 | Semente espécie: cebola folha, tipo: variedade todo anoMaterialNão se aplica | Lata 100 G | 3 | R$ 97,00 | R$ 291,00 |
| 25 | Semente características adicionais: nua, espécie: rúculaMaterialNão se aplica | Lata 100 G | 3 | R$ 22,04 | R$ 66,12 |
| 26 | Semente aplicação: plantação agrícola, características adicionais: semente nua, espécie 1: quiabo, tipo: malváceaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 1 | R$ 187,00 | R$ 187,00 |
| 27 | Substrato Agrícola aplicação: produção de mudas hortaliças, características adicionais: isento contaminação, material: a base de casca de pinos vermicolitaMaterialNão se aplica | Saco 25 KG | 20 | R$ 27,00 | R$ 540,00 |
| 28 | Tela aplicação: raio ultravioleta, características adicionais: polysombra 50%, cor: preta, largura: 4, material: polietilenoMaterialNão se aplica | Rolo 100 M | 3 | R$ 574,50 | R$ 1.723,50 |
| 29 | Caixa Plástica altura: 32, capacidade: 60, características adicionais: com tampa, comprimento: 62, cor: branca, largura: 39, material: polietilenoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 61,50 | R$ 1.230,00 |
| 30 | Caixa Plástica altura: 78, capacidade: 130, características adicionais: fechada, com encaixe para empilhamento, comprimento: 41, cor: branca, largura: 55, material: polipropileno alta resistência, tipo: com tampaMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 161,75 | R$ 2.426,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.734,03 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA HORTA DO COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA
- Código da unidade (UASG)
- 380123
- Local
- Presidente Prudente - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00322228/2026-36
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004572/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.734,03 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 690.867,14, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.734,03, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO +ANEXOS.pdf, SEI_0115031154_Despacho.pdf, 18/2026.pdf, 34/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Prudente - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Presidente Prudente - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004572/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.