Aquisição de Materiais de consumo para Escritório
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
Documentos do edital
- ANEXO II - MINUTA DE EMPENHO.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- minuta edital.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ANEXO III - RESOLUCAO SAP N. 49_2024, DE 17_4_2024 - RETIFICADA - SANCOES.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- SEI_0124845644_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ANEXO IV - MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ANEXO IV.1 - DECLARACAO DE PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ANEXO V - MODELO DE DECLARACAO EXIGIDA PARA HABILITACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 22/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 23/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- 39/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: transparente, largura: 50, comprimento: 50, aplicação: empacotamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 300 | R$ 3,15 | R$ 945,00 |
| 2 | Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem FL | 400 | R$ 21,40 | R$ 8.560,00 |
| 3 | Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: colorido, característica adicional: ph alcalinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem FL | 50 | R$ 23,49 | R$ 1.174,50 |
| 4 | Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: plástico com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: preta, características adicionais: com orifício lateralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 0,72 | R$ 144,00 |
| 5 | Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: preta, características adicionais: ponta de 2,5mm de diâmetro/tampa anti-asfixianteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade UN | 20 | R$ 1,72 | R$ 34,30 |
| 6 | Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor: vermelha, características adicionais: ponta de 2,5mm de diâmetro/tampa anti-asfixianteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade UN | 20 | R$ 1,75 | R$ 34,90 |
| 7 | Caixa Plástica material: plástico, comprimento: 49, largura: 34, altura: 28, aplicação: acondicionamento de documentos, tipo: organizadora, características adicionais: lavável, com tampa e travaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 50,55 | R$ 2.527,50 |
| 8 | Papel Cartolina material: celulose vegetal, gramatura: 180, cor: branca, comprimento: 660, largura: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 2,13 | R$ 1.062,50 |
| 9 | Grampeador material: metal, tipo: mesa, capacidade: 25, tamanho grampo: 26/6, características adicionais: base de borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 12,00 | R$ 240,00 |
| 10 | Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: amarela, características adicionais: traço 4 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 0,81 | R$ 80,50 |
| 11 | Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: material de expediente, tamanho: 4/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 50 | R$ 2,72 | R$ 136,00 |
| 12 | Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento: 13, características adicionais: sem pontaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 1,88 | R$ 94,00 |
| 13 | Colchete Fixação material: latão, tamanho: nº 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 50 | R$ 6,37 | R$ 318,50 |
| 14 | Barbante material: algodão, cor: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 30 | R$ 7,00 | R$ 209,85 |
| 15 | Caneta Esferográfica material: plástico, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: corpo sextavado, transparente e orifício lateralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 0,52 | R$ 156,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.717,55 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Materiais de consumo para Escritório
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CENTRO PROGR.PENIT.DR.EDGARD M.NORONHA
- Código da unidade (UASG)
- 380146
- Local
- Tremembé - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00448382/2026-37
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006991/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.717,55 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 858.029,06, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.551 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 192 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.984.078,01, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 71/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 20 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.717,55, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO II - MINUTA DE EMPENHO.pdf, minuta edital.pdf, ANEXO III - RESOLUCAO SAP N. 49_2024, DE 17_4_2024 - RETIFICADA - SANCOES.pdf, SEI_0124845644_Despacho.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tremembé - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006991/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 09:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.