Aquisição de materiais de consumo para atividades de vigilância e repressão ao contrabando e ao descaminho.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caixa Embalagem material: papelão duplo, comprimento: 600, largura: 500, altura: 400, cor: parda, aplicação: acondicionamento de mercadorias, gramatura: 780, características adicionais: com 4 abas SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.500 | R$ 16,45 | R$ 57.575,00 |
| 2 | Caixa Embalagem material: papelão duplo, comprimento: 600, largura: 500, altura: 400, cor: parda, aplicação: acondicionamento de mercadorias, gramatura: 780, características adicionais: com 4 abas SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 13,43 | R$ 26.860,00 |
| 3 | Caixa Plástica material: polietileno alta densidade, comprimento: 60, largura: 40, altura: 36, aplicação: acondicionamento de mercadorias, cor: azul escuro, transmitância: não transparente, tipo: attached lid container (alc), capacidade: 65, características adicionais: empilhável, orifícios para lacre SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 107,46 | R$ 32.238,00 |
| 4 | Filme Plástico tipo: retrátil e encolhível, espessura: 25 micra, largura: 50, aplicação: empacotamento, material: polietileno de baixa densidade, comprimento: 500, características adicionais: transparente SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 4 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 79,99 | R$ 15.998,00 |
| 5 | Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 50, comprimento: 100, cor: incolor, aplicação: multiuso SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 5 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 8,20 | R$ 8.200,00 |
| 6 | Lacre Malote material: polipropileno, aplicação: lacrar malotes, características adicionais: numerado, cor: amarela, comprimento: 42 SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 6 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24.000 | R$ 2,90 | R$ 69.600,00 |
| 7 | Saco material: ráfia trançado, altura: 120, largura: 100, aplicação: acondicionamento de objetos variados, cor: branca, características adicionais: com ilhoses de no mínimo 1cm de diâmetro SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 7 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA.MaterialNão se aplica | Unidade | 13.400 | R$ 11,98 | R$ 160.532,00 |
| 8 | Caixa Plástica material: polipropileno alta resistência, comprimento: 41, largura: 55, altura: 78, cor: branca, tipo: com tampa, capacidade: 130, características adicionais: fechada, com encaixe para empilhamento SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 8 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 164,00 | R$ 32.800,00 |
| 9 | Caixa Plástica material: polipropileno, comprimento: 1.040, largura: 710, altura 01: 715, aplicação: transporte de materiais, cor: variada, capacidade: 370, características adicionais: com tampa, alça e rodízios SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 9 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 450,00 | R$ 22.500,00 |
| 10 | Caixa Palete material: polipropileno, tipo: dobrável, altura: 72, largura: 92, comprimento: 112, capacidade: 720, cor: preta, quantidade portas: 1, características adicionais: sem tampa SALIENTAMOS QUE AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS DOS ITENS SÃO AS QUE CONSTAM NO ITEM 10 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, DEVENDO SER IGNORADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA.MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 1.707,60 | R$ 85.380,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 511.683,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo para atividades de vigilância e repressão ao contrabando e ao descaminho.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
- Código da unidade (UASG)
- 170177
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 13033.050685/2026-47
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000689/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 511.683,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 92% delas. Na amostra de 53.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.327.962,21, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 592 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.875.910,62, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 110/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 511.683,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 27 - Edital e anexos.pdf, 29 - Anexo II - Modelo de Apresentacao da Proposta de Preco (revisado).docx.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000689/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.