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DL 71/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Araras - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

CAMARA MUNICIPAL DE ARARAS · Câmara Municipal de Araras

Valor estimado R$ 30.900,81
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ELASTICO LATEXMaterial PACOTE 4 R$ 3,99 R$ 15,96
2 Clips nº 2Material CAIXA 2 R$ 23,13 R$ 46,26
3 AQUISIÇÃO DE FITA ADESIVA TRANSPARENTE 45MM X 40MM PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS.Material ROLO 10 R$ 11,20 R$ 112,00
4 GRAMPEADOR 26/6 P/ ATE 25 FOLHASMaterial UNIDADE 10 R$ 85,23 R$ 852,30
5 REGUA EM ACRÍLICO 30 CMMaterial UNIDADE 5 R$ 4,70 R$ 23,50
6 PASTA ABA COM ELASTICO OFICIO........ - 694Pasta aba com elástico oficio com dorso de 50mm,245 largura x 335 altura x 50 dorso ,espessura : 0,80mm cor Fume ou transparenteMaterial PECA 10 R$ 4,28 R$ 42,80
7 VALE COM CANHOTO - 155 X 70 MM - 50 FOLHASMaterial BLOCO 10 R$ 6,85 R$ 68,50
8 Papel Sulfite 75g reciclado, pacote com 500 folhasMaterial RESMA 150 R$ 43,07 R$ 6.460,50
9 pasta transparente sem lomboMaterial UNIDADE 20 R$ 4,28 R$ 85,60
10 FITA PARA CALCULADORA SHARP EL2630 P IIIMaterial UNIDADE 10 R$ 7,30 R$ 73,00
11 CADERNO ESPIRAL UNIVERSITÁRIO CAPA FLEXÍVEL 96 FLS........ - 704Material UNIDADE 10 R$ 17,94 R$ 179,40
12 MARCADOR DE QUADRO BRANCO COM REABASTECEDORMaterial UNIDADE 8 R$ 6,73 R$ 53,84
13 tinta marcador quadro cor pretaMaterial UNIDADE 3 R$ 12,34 R$ 37,02
14 caneta lousa vidro cores sortidasMaterial UNIDADE 8 R$ 6,73 R$ 53,84
15 CORRETIVO EM FITA 5MMX6MMaterial UNIDADE 30 R$ 17,22 R$ 516,60
16 PRANCHETA EM ACRÍLICO FUMÊ TRANSPARENTE, TAMANHO OFICIO, DOTADA DE GARRA METALICA NÃO OXIDAVELMaterial UNIDADE 5 R$ 23,50 R$ 117,50
17 POST-IT MARCADOR DE PAGINA ADESIVO, FLAGS DE PAPEL, 76MM X 15MM, 180 FOLHASMaterial UNIDADE 8 R$ 9,30 R$ 74,40
18 PENDRIVE 128GServiço UNIDADE 8 R$ 118,27 R$ 946,16
19 APOIO ERGONOMICO PARA TECLADOServiço UNIDADE 10 R$ 62,92 R$ 629,20
20 CILINDRO DR-1060 PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-1602Serviço UNIDADE 10 R$ 166,87 R$ 1.668,70
21 kit 4 toners tn219xl original para impressora brother l3560Material UNIDADE 4 R$ 916,38 R$ 3.665,52
22 PILHAS AAA COM 4 UNIDADESMaterial PACOTE 6 R$ 21,64 R$ 129,84
23 PILHA ALCALINA AA, 1,5V, NÃO RECARREGÁVEL. CARTELA CONTENDO 4 UNIDADES.Material UNIDADE 3 R$ 22,30 R$ 66,90
24 CANETA HIDROGRAFICA - 12 CORES........ - 9Material ESTOJO 30 R$ 30,51 R$ 915,30
25 CAIXA DE LÁPIS DE COR COM 24 CORES FORMATO SEXTAVADO, DE MADEIRA MOLE, DE BOSQUES REFLORESTADOS, ISENTA DE NÓS, APRESENTANDO COLAGEM PERFEITA DA METADES E RÍGIDA FIXAÇÃO. DEVERÁ SER RECOBERTO COM TINTA ATÓXICA. A BARRA INTERNA DEVERÁ POSSUIR CONSTITUIÇÃO UNIFORME SER ISENTA DE IMPUREZAS, APRESENTAR BOA PIGMENTAÇÃO, SER MACIA, COM ALTO PODER DE COBERTURA E SER ATÓXICA MEDINDO NO MÍNIMO 170 MM A 180 MM DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO DE 06 MM COM TOLERÂNCIA DE 0,05 MMMaterial CAIXA 30 R$ 27,16 R$ 814,80
26 GRAFITE PARA LAPISEIRA 0.7 MMMaterial TUBO 60 R$ 7,50 R$ 450,00
27 tesoura 13 cmMaterial UNIDADE 30 R$ 13,77 R$ 413,10
28 caneta 0,7 mm modelo spiroMaterial UNIDADE 150 R$ 4,79 R$ 718,50
29 PASTA PLASTICA COM ELASTICO - 30 MMMaterial UNIDADE 50 R$ 4,28 R$ 214,00
30 estojo com 2 repartiçoesMaterial UNIDADE 50 R$ 35,60 R$ 1.780,00
31 BLOCO ADESIVO - 76 X 102 MM - 100 FOLHASMaterial BLOCO 60 R$ 10,33 R$ 619,80
32 saco celofane tamanho GMaterial UNIDADE 200 R$ 2,69 R$ 538,00
33 Grampeador 100 folhasMaterial UNIDADE 2 R$ 126,83 R$ 253,66
34 furador 30 paginasMaterial UNIDADE 2 R$ 64,25 R$ 128,50
35 furador 100 folhasMaterial UNIDADE 2 R$ 161,11 R$ 322,22
36 lapiseira 0,7 mmMaterial UNIDADE 30 R$ 15,48 R$ 464,40
37 Caneta marca texto cores diversas, com ponta chanfrada em polietileno e filtro em poliéster, com tinta superfluorescente e cor viva para sublinhar e destacar, espessura do traço 1mm para sublinhar e 4mm para destacar. Validade mínima de 11 Meses.Material UNIDADE 90 R$ 3,83 R$ 344,70
38 CADERNO UNIVERSITARIO 10 MATÉRIASMaterial UNIDADE 45 R$ 36,89 R$ 1.660,05
39 HD EXTERNA 2 TB.Material UNIDADE 4 R$ 1.238,61 R$ 4.954,44
40 APONTADOR DE PLASTICO - COM DEPOSITOMaterial UNIDADE 40 R$ 6,34 R$ 253,60
41 Fita dupla face 12x20m - verdeMaterial UNIDADE 4 R$ 34,10 R$ 136,40
Total estimado dos itens R$ 30.900,81

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ARARAS
CNPJ
51.324.705/0001-03
Unidade
Câmara Municipal de Araras
Código da unidade (UASG)
1
Local
Araras - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
75/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51324705000103-1-000102/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.900,81 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.160.970,09, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ARARAS publicou 53 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.971,52, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, cursos e treinamentos, combustível, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 71/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.900,81, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISP MAT DE CONSUMO, Document260903154609.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Araras - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ARARAS, em Araras - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51324705000103-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 15:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.