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PL-852/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Artur Nogueira - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo, incluindo materiais de construção e afins, destinados à melhoria das instalações do prédio da Casa da Agricultura/Secretaria Municipal de…

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · Prefeitura Municipal Artur Nogueira

Valor estimado R$ 58.697,08
Propostas até 15/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FIXADOR AUTO PERFURANTE 12 X 60 MMaterialNão se aplica UND 2 R$ 90,66 R$ 181,32
2 BROCA DE AÇO RÁPIDO 11/64MaterialNão se aplica UND 10 R$ 10,48 R$ 104,80
3 FIXADOR AUTO PERFURANTE FLANGEADO 8 EZMaterialNão se aplica UND 10 R$ 10,35 R$ 103,50
4 SILICONE NEUTRO BRANCO - 280 MLMaterialNão se aplica UND 20 R$ 39,26 R$ 785,20
5 FIXADOR AUTO PERFURANTE - 9- 15MaterialNão se aplica UND 26 R$ 55,81 R$ 1.451,06
6 TELHA GALVALUME 40 M X 980 X 0,50 MMaterialNão se aplica MTSL 531,4 R$ 81,06 R$ 43.075,28
7 CUMEIRA GALVALUME - 40 MM X 980 X 0,50 MMaterialNão se aplica PÇ 41 R$ 80,79 R$ 3.312,39
8 BOCAL REDONDO PRÉ PINTADOMaterialNão se aplica UND 12 R$ 7,59 R$ 91,08
9 CORRENTE DE PVCMaterialNão se aplica UND 36 R$ 17,50 R$ 630,00
10 FIXADOR AUTO PERFURANTE EZMaterialNão se aplica UND 2 R$ 41,93 R$ 83,86
11 RUFO PRE PINTADO - CHAPA 24MaterialNão se aplica MTSL 35,4 R$ 64,72 R$ 2.291,09
12 CALHA PRE PINTADO - CHAPA 24MaterialNão se aplica MTSL 85 R$ 77,50 R$ 6.587,50
Total estimado dos itens R$ 58.697,08

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo, incluindo materiais de construção e afins, destinados à melhoria das instalações do prédio da Casa da Agricultura/Secretaria Municipal de Agricultura, situado à Rua Nossa Senhora das Dores, nº 326, Centro, Artur Nogueira/SP, conforme Convênio Estadual firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Processo SEI nº 007.00000278/2026-37, de acordo com as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
CNPJ
45.735.552/0001-86
Unidade
Prefeitura Municipal Artur Nogueira
Código da unidade (UASG)
1
Local
Artur Nogueira - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL-852/2026 - 22 - 573
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45735552000186-1-000141/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.697,08 está acima da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 1.034 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 737.354,57, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA publicou 157 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 973.201,52, e o total já movimentado soma R$ 95,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material elétrico e iluminação, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-852/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.697,08, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL MATERIAIS CASA AGRICULTURA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Artur Nogueira - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, em Artur Nogueira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45735552000186-1-000141/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.