Aquisição de materiais de consumo (higiene pessoal e limpeza ambiental) para atender a população privada de liberdade
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP - MARCOS AMILTON RAYSARO - ICEM
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bermuda material: sarja 2x1, modelo: com bolso, tipo bolso: traseiro, tamanho: g, características adicionais: cós com elástico de 4cm,braguilha falsa,bainha 2cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 16,00 | R$ 4.800,00 |
| 2 | Bermuda material: sarja 2x1, modelo: com bolso, tipo bolso: traseiro, tamanho: gg, características adicionais: cós com elástico de 4cm,braguilha falsa,bainha 2cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 16,50 | R$ 4.950,00 |
| 3 | Cueca material: 100% algodão, composição: 100% de algodão, tamanho: gg, tipo abertura: sem abertura frontal, características adicionais: cintura com acabamento em elástico, cor: azul marinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 3,00 | R$ 1.500,00 |
| 4 | Cueca características adicionais: sem abertura frontal, cor: azul marinho, material: 95% algodao 5% elastano, tamanho: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 3,00 | R$ 1.500,00 |
| 5 | Luva Borracha material: látex natural, tamanho: sob medida, cor: amarela, características adicionais: aveludada internamente, antiderrapante e bordas ajMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 50 | R$ 8,00 | R$ 400,00 |
| 6 | Meia Vestuário Masculino material: 70% algodao 25% poliamida e 5% elastodieno, tipo: esportiva, cor: branca, tamanho: único, características adicionais: cano médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 500 | R$ 4,00 | R$ 2.000,00 |
| 7 | Luva Borracha material: látex natural, tamanho: grande, uso: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 100 | R$ 22,00 | R$ 2.200,00 |
| 8 | Aparelho Barbear tipo: descartável, material lâmina: lâmina aço inox, quantidade lâminas: 2 lâminas, material cabo: cabo plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cartela UN | 2.000 | R$ 1,30 | R$ 2.600,00 |
| 9 | Escova Dental material cerdas: náilon, material cabo: plástico, tipo cabo: reto, formato cabeça: retangular, com cantos arredondados, aplicação: adulto, características adicionais cabo: ligeiramente flexível, características adicionais: comprimento 20cm, 4 fileiras tufo, total 36 tufos, tipo cerdas: macia, da mesma altura, extremidades arredondadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 1,05 | R$ 2.100,00 |
| 10 | Papel Higiênico material: celulose virgem, largura: 10, cor: branca, características adicionais: folha simples, gofradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo RO | 150 | R$ 34,80 | R$ 5.220,00 |
| 11 | Dentifrício composição básica: creme dental com fluor ativo de (1100 ppm), sabor: menta, tipo: adulto, capacidade: 90, aplicação: higiene dentalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 1,60 | R$ 3.200,00 |
| 12 | Sabonete aspecto físico: sólido, peso: 90, aroma: suave, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 350 | R$ 12,00 | R$ 4.200,00 |
| 13 | Absorvente Higiênico tipo: normal com abas, características adicionais: adulto, com gel, alta proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 350 | R$ 2,40 | R$ 840,00 |
| 14 | Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, cor: incolor, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa L | 300 | R$ 5,80 | R$ 1.740,00 |
| 15 | Avental De Soldador material: raspa de couro, comprimento: 1,20, largura: 0,70, características adicionais: inteiriço, sem emendas, com fivelas e tiras ajusteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 52,00 | R$ 1.560,00 |
| 16 | Fralda Descartável tipo fixação: tiras ajustáveis e reposicionáveis, tamanho: infantil grande, material: tela polímerica e núcleo absorvente, revestimento externo: impermeável, característica adicional: barreira antivazamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 1,60 | R$ 480,00 |
| 17 | Solução Limpeza Multiuso composição básica: cloreto de alquil dimetil benzil amônio, aspecto físico: líquido, características adicionais: aroma de eucalíptoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão L | 200 | R$ 9,50 | R$ 1.900,00 |
| 18 | Detergente composição: álcool laurílico e toxilado, carbonato de sódio,, aplicação: lavagem de roupas e limpeza em geral, aroma: neutro, características adicionais: ph entre 11,8 e 12,6, aspecto físico: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote KG | 500 | R$ 4,30 | R$ 2.150,00 |
| 19 | Escova Limpeza Geral material corpo: plástico, material cerdas: nylon, características adicionais: com suporteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 4,40 | R$ 528,00 |
| 20 | Saco material: polietileno, capacidade: 100, aplicação: coleta de lixo, cor: preta, características adicionais: opaco, super resistenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco UN | 80 | R$ 36,44 | R$ 2.915,20 |
| 21 | Embalagem Plástica forma: bobina, largura: 30, altura: 40, material: plástico, capacidade: 5, aplicação: embalar alimentos, cor: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 150 | R$ 16,50 | R$ 2.475,00 |
| 22 | Detergente composição: dodecilbenzeno sulfonato de sódio, aplicação: lavagem de louças, aroma: inodoro, características adicionais: ph 6,5 a 7,5, aspecto físico: líquido incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem L | 100 | R$ 12,00 | R$ 1.200,00 |
| 23 | Pote Alimentos material: plástico transparente, formato: quadrado, cor: transparente, cor tampa: azul, altura: 6, largura: 10, capacidade: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 5,20 | R$ 5.200,00 |
| 24 | Chinelo características adicionais: tipo "de dedo", cor: variada, material: borracha, tamanho: 41/42 Chinelo borracha tipo dedo na cor brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 13,00 | R$ 2.600,00 |
| 25 | Chinelo características adicionais: com solado antiderrapante, cor: diversas, material: borracha, tamanho: 43 x 44 Chinelo de borracha , tipo de dedo na cor brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 13,00 | R$ 2.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.858,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo (higiene pessoal e limpeza ambiental) para atender a população privada de liberdade
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CDP - MARCOS AMILTON RAYSARO - ICEM
- Código da unidade (UASG)
- 380264
- Local
- Icém - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00431243/2026-74
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.858,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.447.902,18, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.660 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 191 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.786.382,19, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.858,20, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_380264-000032-2026.pdf, SEI_0124929417_Despacho.pdf, AC_380264-000004-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Icém - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Icém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007016/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 15:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.