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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 389182 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de consumo,gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender as demandas de utilização do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe…

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DE SERGIPE

Valor estimado R$ 10.913,60
Propostas até 25/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 19/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo: cristal, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 KG 10 R$ 4,15 R$ 41,50
2 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 250 G 400 R$ 19,00 R$ 7.600,00
3 Chá Alimentação tipo: cha de camomila, uso: alimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10 UN 60 R$ 3,99 R$ 239,40
4 Chá Alimentação tipo: erva cidreira, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 10gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10 UN 40 R$ 4,57 R$ 182,80
5 Chá Alimentação tipo: erva doce, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 10gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10 UN 30 R$ 4,70 R$ 141,00
6 Chá Alimentação tipo: chá de hortelã, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 10gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10 UN 30 R$ 4,79 R$ 143,70
7 Chá Alimentação tipo: chá de frutas, uso: alimentício, sabor: maçã com canelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10 UN 30 R$ 4,75 R$ 142,50
8 Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 50, aplicação: café, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 20 R$ 3,40 R$ 68,00
9 Copo Descartável material: plástico, capacidade: 150, aplicação: águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 80 R$ 5,80 R$ 464,00
10 Talher Descartável material: plástico, tipo: garfo, aplicação: sobremesa, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 UN 10 R$ 5,00 R$ 50,00
11 Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 22, comprimento: 24, cor: branca, tipo folhas: simplesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 UN 200 R$ 3,99 R$ 798,00
12 Talher Descartável material: plástico, tipo: mexedor de cafezinho, aplicação: copa e cozinha, cor: branco transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 40 R$ 6,65 R$ 266,00
13 Prato material: plástico, aplicação: refeição, diâmetro: 15, cor: branca, características adicionais: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,85 R$ 142,50
14 Talher Descartável material: plástico, tipo: colher, aplicação: copa e cozinha, cor: cristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 UN 10 R$ 5,56 R$ 55,60
15 Esponja Limpeza material: poliuretano e fibra têxtil, formato: retangular, abrasividade: leve, aplicação: peças de vidro, inox e superfícies antiaderentes, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 110, largura mínima: 70, espessura mínima: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 4 UN 4 R$ 6,90 R$ 27,60
16 Escova Limpeza Geral material corpo: polietileno, material cerdas: náilon, características adicionais: bordas e escova roliça, reutilizável, comprimento: 30, aplicação: higienização/ limpeza interna de mamadeirasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 14,90 R$ 29,80
17 Coador Café material: flanela, tamanho: 20 x 26, aplicação: máquina de café industrial, características adicionais: nº 03MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 11,80 R$ 141,60
18 Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1,80, características adicionais: com pressão, ampola inquebrávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 169,80 R$ 339,60
19 Tampa material: polipropileno, cor: transparente, formato: redonda, aplicação: micro-ondas, dimensões: (axlxc): 6 x 26 x 26, características adicionais: tipo bpa freeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 20,00 R$ 40,00
Total estimado dos itens R$ 10.913,60

Objeto completo

Aquisição de Materiais de consumo,gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender as demandas de utilização do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, nos termos constantes no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
CNPJ
73.757.494/0001-27
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
389182
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.25.000000755-3
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
73757494000127-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.913,60 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Sergipe: é maior que 10% delas. Na amostra de 121 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.344.935,85, variando de R$ 2.591,74 a R$ 66.331.912,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE publicou 18 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.999,71, e o total já movimentado soma R$ 272 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.913,60, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO II- Modelo de Proposta.docx, 5/2026.pdf, 7/2026.pdf, 5/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 73757494000127-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.