Aquisição de materiais de consumo e suprimentos de saúde, incluindo insumos médico-hospitalares, materiais ambulatoriais e medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Documentos do edital
- 1 - DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- 5 - AUTORIZACAO DA DISPENSA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- 2 - GERENCIAMENTO DE RISCO.pdf Mapa de Riscos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- 33 - AV. DISP. AQUISICAO DE MAT. CONSUMO E SUPRIMENTOS DE SAUDE.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- 3 - TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- 4 - MINUTA DE CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gaze Uso Em Saúde modelo: compressa c/ dobras e camadas, material: tecido 100% algodão, densidade: cerca de 13 fios / cm2, radiopacidade: sem elemento radiopaco, dimensão fechada: cerca de 7,5 x 7,5 cm, esterilidade: estéril, uso único A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 100 | R$ 1,19 | R$ 119,00 |
| 2 | Seringa material: polipropileno, capacidade: 5, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, tipo agulha: c/ agulha 22 g x 1", componente adicional: c/ sistema segurança segundo nr/32, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 0,46 | R$ 230,00 |
| 3 | Eletrodo Uso Médico aplicação 1: p/ monitorização cardíaca - ecg, modelo: de superfície, tipo: adesivo, material sensor: prata/prata clorada, adicional 1: c/ gel condutor, tamanhos: adulto, acessório: c/ cabo compatível c/ equipamento, esterilidade: uso único A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 0,30 | R$ 90,00 |
| 4 | Algodão Uso Em Saúde tipo: hidrófilo, material: fibras de algodão purificado, apresentação: bola, esterilidade: não estéril A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 100 | R$ 7,27 | R$ 727,00 |
| 5 | Equipo De Infusão Venosa Gravitacional material: sem pvc e dehp, transparente, câmara gotejamento: macrogotas, flexível, c/ respiro e filtro, regulador de fluxo manual: pinça rolete, comprimento tubo: até 180 cm, tipo injetor lateral: c/ 1 injetor, autocicatrizante, conector paciente: luer, esterilidade: estéril, uso único, tipo embalagem: individual A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 1,30 | R$ 650,00 |
| 6 | Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 22, comprimento: cerca 25, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 800 | R$ 1,71 | R$ 1.368,00 |
| 7 | Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 24, comprimento: cerca 20, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 1,62 | R$ 648,00 |
| 8 | Seringa material: polipropileno, capacidade: 10, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.200 | R$ 0,62 | R$ 744,00 |
| 9 | Agulha Hipodérmica material: aço inoxidável siliconizado, dimensão: 18 g x 1 1/2", tipo ponta: bisel curto trifacetado, tipo conexão: conector luer lock ou slip em plástico, tipo fixação: protetor plástico, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individual A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 0,20 | R$ 100,00 |
| 10 | Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de pvc A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ampola ML | 400 | R$ 7,20 | R$ 2.880,00 |
| 11 | Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de pvc A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bolsa ML | 700 | R$ 6,40 | R$ 4.480,00 |
| 12 | Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de pvc A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bolsa ML | 100 | R$ 7,10 | R$ 710,00 |
| 13 | Máscara Cirúrgica material: não tecido 100% polipropileno, filtro: elemento filtrante interno, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, modelo: ajustável, clipe nasal, formato: retangular, c/ pregas horizontais, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartável A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 0,22 | R$ 220,00 |
| 14 | Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: esparadrapo impermeável, material dorso: à base de algodão e fibra sintética, tipo de adesivo: c/ látex natural, largura da fita: cerca de 50 mm, cor: c/ cor, apresentação: rolo c/ capa protetora, esterilidade: não estéril A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 11,00 | R$ 330,00 |
| 15 | Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: microporosa, material dorso: à base de tecido não tecido, tipo de adesivo: sintético, hipoalergênico, largura da fita: cerca de 50 mm, cor: c/ cor, apresentação: rolo c/ capa protetora, esterilidade: não estéril A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 8,03 | R$ 240,90 |
| 16 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: pequeno - p, esterilidade: não estéril, uso único A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 1 | R$ 35,43 | R$ 35,43 |
| 17 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: médio - m, esterilidade: não estéril, uso único A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 1 | R$ 39,99 | R$ 39,99 |
| 18 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: grande - g, esterilidade: não estéril, uso único A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 1 | R$ 37,95 | R$ 37,95 |
| 19 | Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo e - resíduo perfurocortante tóxico, tipo risco: risco químico, capacidade: cerca de 7, material: caixa de papelão c/ saco plástico, adicional: c/ alça, uso: uso único A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 9,70 | R$ 291,00 |
| 20 | Curativo Cutâneo modelo: tipo pós - punção, componente 1: c/ almofada fibra sintética, componente 2: base adesiva, dimensão: cerca de 2,5, esterilidade: uso único A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 19,90 | R$ 398,00 |
| 21 | Papel Para Impressão De Exames - Uso Hospitalar material: termosensível, modelo: milimetrado, dimensões: cerca 210, apresentação: bobina, compatibilidade: compatibilidade c/ equipamento A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 33,16 | R$ 66,32 |
| 22 | Dipirona Sódica concentração: 1 A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 100 | R$ 19,58 | R$ 1.958,00 |
| 23 | Paracetamol dosagem comprimido: 750 A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 100 | R$ 7,28 | R$ 728,00 |
| 24 | Clorexidina Digluconato dosagem: 2%, aplicação: degermante A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 3 | R$ 12,30 | R$ 36,90 |
| 25 | Paracetamol composição: associado à clorfeniramina e fenilefrina, concentração: 400 mg + 4 mg + 4 A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 50 | R$ 11,70 | R$ 585,00 |
| 26 | Fexofenadina dosagem: 120mg A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 100 | R$ 16,34 | R$ 1.634,00 |
| 27 | Hidróxido De Magnésio composição: associado ao hidróxido de alumínio e simeticona, concentraçao: 200 mg + 153 mg + 25, forma farmaceutica: comprimido mastigável A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 200 | R$ 17,32 | R$ 3.464,00 |
| 28 | Captopril concentração: 25 A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 50 | R$ 7,99 | R$ 399,50 |
| 29 | Nimesulida dosagem: 100 mg A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 50 | R$ 3,18 | R$ 159,00 |
| 30 | Lençol Descartável Uso Hospitalar materia prima: 100% fibra celulose virgem, dimensoes: cerca de 70 cm x 50 m, apresentação 1: em rolo A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 700 | R$ 21,90 | R$ 15.330,00 |
| 31 | Material Para Acupuntura tipo material: pastilha macia, material: a base de silício, características adicionais: para uso tópico A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 58 | R$ 45,81 | R$ 2.656,98 |
| 32 | Agulha Acupuntura material: aço inoxidável, tipo: capilar cilíndrica (filiforme), tamanho: 0,20 x 30, tipo de cabo: com cabo, em espiral, bainha: com bainha protetora, individual, esterilidade: estéril, descartável A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 13 | R$ 173,95 | R$ 2.261,35 |
| 33 | Agulha Acupuntura material: aço inoxidável, tipo: capilar cilíndrica (filiforme), tamanho: 0,20 x 15, tipo de cabo: com cabo, em espiral, bainha: com bainha protetora, individual, característica adicional: 1 mandril para cada 10 agulhas, esterilidade: estéril, descartável A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 13 | R$ 166,97 | R$ 2.170,61 |
| 34 | Gel Para Exame Médico composição: a base de água, aplicação: condutor, características adicionais: ph neutro, esterilidade: estéril A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão KG | 3 | R$ 41,93 | R$ 125,79 |
| 35 | Pá Para Desfibrilador tipo equipamento: externo automático - dea, modelo: tipo eletrodo, adesiva, tamanho: adulto, apresentação*: par, compatibilidade: c/ compatibilidade específica, esterilidade: descartável A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 689,00 | R$ 3.445,00 |
| 36 | Pá Para Desfibrilador tipo equipamento: externo automático - dea, modelo: tipo eletrodo, adesiva, tamanho: adulto, apresentação*: par, compatibilidade: c/ compatibilidade específica, esterilidade: descartável A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 487,85 | R$ 1.951,40 |
| 37 | Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 tipo de análise: quantitativo de glicose, características adicionais: capilar, apresentação: tira A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Teste | 20 | R$ 79,70 | R$ 1.594,00 |
| 38 | Reagente Para Diagnóstico Clínico 5 tipo de análise: quantitativo de glicose, características adicionais: capilar, apresentação: tira A descrição prevalece a do termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Teste | 20 | R$ 78,39 | R$ 1.567,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.472,92 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo e suprimentos de saúde, incluindo insumos médico-hospitalares, materiais ambulatoriais e medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Tocantins – CESAU.
Informação complementar
Em caso de divergência da descrição do produto entre o termo de referência e o sistema, prevalece o termo de referência.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- CNPJ
- 25.053.190/0001-36
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 925814
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26.0.000003343-9
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25053190000136-1-000319/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.472,92 está entre as menores das contratações de medicamentos em Tocantins: é maior que 23% delas. Na amostra de 109 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.748.569,16, variando de R$ 229,40 a R$ 44.686.007,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 260 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.175.733,59, e o total já movimentado soma R$ 305,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 286/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.472,92, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 - DFD.pdf, 5 - AUTORIZACAO DA DISPENSA.pdf, 2 - GERENCIAMENTO DE RISCO.pdf, 33 - AV. DISP. AQUISICAO DE MAT. CONSUMO E SUPRIMENTOS DE SAUDE.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053190000136-1-000319/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.