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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itapeva - SP UASG 102331 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo e poltrona para ações de promoção à saúde mental

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST. DE CIENCIAS E ENGEN-C.ITAPEVA

Valor estimado R$ 2.919,44
Propostas até 29/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Avental material: pvc - cloreto de polivinila, modelo: unissex, tipo: impermeável, tamanho: mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 12,77 R$ 204,32
2 Papel Canson tamanho: a3, comprimento: 420, largura: 297, gramatura: 200, cor: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco 20 FL 1 R$ 89,77 R$ 89,77
3 Pincel Arte Plástica material cerdas: naturais, tipo cabo: longo, tamanho: 8, formato: chatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 12,23 R$ 122,30
4 Pincel Arte Plástica material cerdas: poney, tipo cabo: longo, tamanho: 0, formato: redondoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 8,35 R$ 83,50
5 Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: amarela, azul, branca, preta, verde, vermelha,, aplicação: telas, cartões, papelão e outras superfícies, características adicionais: para utilização em trabalhos escolaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 11,77 R$ 11,77
6 Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: amarela, azul, branca, preta, verde, vermelha,, aplicação: telas, cartões, papelão e outras superfícies, características adicionais: para utilização em trabalhos escolaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 11,77 R$ 35,31
7 Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: amarela, azul, branca, preta, verde, vermelha,, aplicação: telas, cartões, papelão e outras superfícies, características adicionais: para utilização em trabalhos escolaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 11,77 R$ 23,54
8 Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: amarela, azul, branca, preta, verde, vermelha,, aplicação: telas, cartões, papelão e outras superfícies, características adicionais: para utilização em trabalhos escolaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 11,77 R$ 35,31
9 Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: amarela, azul, branca, preta, verde, vermelha,, aplicação: telas, cartões, papelão e outras superfícies, características adicionais: para utilização em trabalhos escolaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 11,77 R$ 23,54
10 Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: amarela, azul, branca, preta, verde, vermelha,, aplicação: telas, cartões, papelão e outras superfícies, características adicionais: para utilização em trabalhos escolaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 11,77 R$ 35,31
11 Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: amarela, azul, branca, preta, verde, vermelha,, aplicação: telas, cartões, papelão e outras superfícies, características adicionais: para utilização em trabalhos escolaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 11,77 R$ 23,54
12 Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: amarela, azul, branca, preta, verde, vermelha,, aplicação: telas, cartões, papelão e outras superfícies, características adicionais: para utilização em trabalhos escolaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 11,77 R$ 35,31
13 Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: amarela, azul, branca, preta, verde, vermelha,, aplicação: telas, cartões, papelão e outras superfícies, características adicionais: para utilização em trabalhos escolaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 11,77 R$ 23,54
14 Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: amarela, azul, branca, preta, verde, vermelha,, aplicação: telas, cartões, papelão e outras superfícies, características adicionais: para utilização em trabalhos escolaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 11,77 R$ 23,54
15 Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: amarela, azul, branca, preta, verde, vermelha,, aplicação: telas, cartões, papelão e outras superfícies, características adicionais: para utilização em trabalhos escolaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 11,77 R$ 23,54
16 Poltrona material estrutura: madeira, material assento e encosto: madeira e espuma d26, material revestimento assento e encosto: tecido, tipo: fixa, tipo espaldar: médio, características adicionais: com braços, largura: 76, profundidade: 56, altura: 81, cor tecido: estampado, material base: madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.062,65 R$ 2.125,30
Total estimado dos itens R$ 2.919,44

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo e poltrona para ações de promoção à saúde mental

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
CNPJ
48.031.918/0001-24
Unidade
ESP-UNESP-INST. DE CIENCIAS E ENGEN-C.ITAPEVA
Código da unidade (UASG)
102331
Local
Itapeva - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
176/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
48031918000124-1-001758/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.919,44 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 944.533,17, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO publicou 528 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 49 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 91.140,52, e o total já movimentado soma R$ 47,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.919,44, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR 176-26.pdf, Portaria UNESP - 135-2023 - Sancoes.pdf, aviso cont. ass..pdf, ato autorizacao ass..pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itapeva - SP?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, em Itapeva - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 48031918000124-1-001758/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.