AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E ITENS PERSONALIZADOS TEMÁTICOS DE PÁSCOA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E COMEMORATIVAS DO PROJETO “EJA: PÁSCOA FELIZ”, NO…
MUNICIPIO DE MIRANTE · Prefeitura Municipal de Mirante
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bombom Ouro Branco - Pacotes com 50 unidadesMaterialNão se aplica | PCT | 38 | R$ 82,73 | R$ 3.143,74 |
| 2 | Chocolate em barra 1 kg - meio amargo com licor de cacau, ideal para moldagem e banhos de confeitaria. Possui derretimento rápido, excelente fluidez e dispensa o processo de temperagem (choque térmico)MaterialNão se aplica | UND | 300 | R$ 38,93 | R$ 11.679,00 |
| 3 | Chocolate em barra 1 kg sem lactoseMaterialNão se aplica | UND | 2 | R$ 60,11 | R$ 120,22 |
| 4 | Chocolate zero açúcar em barra de 1KgMaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 55,82 | R$ 55,82 |
| 5 | Embalagem para ovo de Páscoa 150 g - pacotes com 25 unidadesMaterialNão se aplica | PCT | 70 | R$ 21,80 | R$ 1.526,00 |
| 6 | Fitas para embalagem - Fitinhas para embalagem 5mm x 50m - cores diversasMaterialNão se aplica | ROLO | 32 | R$ 6,15 | R$ 196,80 |
| 7 | Folha de alumínio 30 cm x 7,5 m - caixas com 25 unidades de Rolos de alumínio 30 cm x 7,5 mMaterialNão se aplica | CX | 15 | R$ 9,10 | R$ 136,50 |
| 8 | Forma de ovo de Páscoa 150 g de silicone capacidade de fabricação de 5 ovosMaterialNão se aplica | UND | 14 | R$ 29,61 | R$ 414,54 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.272,62 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E ITENS PERSONALIZADOS TEMÁTICOS DE PÁSCOA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E COMEMORATIVAS DO PROJETO “EJA: PÁSCOA FELIZ”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRANTE
- CNPJ
- 16.416.521/0001-64
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Mirante
- Código da unidade (UASG)
- 1782
- Local
- Mirante - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 018/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16416521000164-1-000043/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.272,62 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 696.459,14, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIRANTE publicou 93 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 281.841,06, e o total já movimentado soma R$ 25,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.272,62, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso Edital e Anexos - Dispensa de Licitacao n. 005-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mirante - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRANTE, em Mirante - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A PADARIA COMUNITÁRIA (material de consumo) e (material permanente), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social
Teixeira de Freitas · BA · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE MOTOR PARA PORTÃO E FECHADURA ELETRÔNICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO E, MANUTENÇÃO DE PORTÕES AUTOMATIZADOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS (prestação de serviços, material permanente e…
Teixeira de Freitas · BA · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
ESTADO DA BAHIA
Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (AGULHA neuro estimuladora) com critério de comodato, para compor o sistema de registro de preços.
Salvador · BA · SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16416521000164-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.