Aquisição de materiais de consumo e expediente, necessários para o adequado funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Venâncio Aires.
Documentos do edital
- OUTROS DOCUMENTOS (885845) Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS (885848) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- OUTROS DOCUMENTOS (885912) Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- OUTROS DOCUMENTOS (885915) Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (885950) Projeto Básico · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- CONVOCACAO-AVISO DE EDITAL (885952) Outros Documentos · publicado em 09/12/2025 Abrir ›
- OUTROS DOCUMENTOS (886247) Outros Documentos · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (888999) Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (889000) Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- ATA HABILITACAO/PROPOSTAS (889001) Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (889002) Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Erva MateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 70 | R$ 17,62 | R$ 1.233,40 |
| 2 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500 GR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 70 | R$ 33,93 | R$ 2.375,10 |
| 3 | SACO DE LIXO 30 LTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 100 | R$ 8,41 | R$ 841,00 |
| 4 | AGUA MINERAL SEM GAS 500 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 1,06 | R$ 381,60 |
| 5 | ÁGUA MINERAL COM GÁS 500 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 180 | R$ 1,09 | R$ 196,20 |
| 6 | ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 1 LITRO-70%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 10,99 | R$ 329,70 |
| 7 | DETERGENTE 500 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 2,49 | R$ 24,90 |
| 8 | PAPEL HIGIENICO COM 4 ROLOS DUPLA FACEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 80 | R$ 6,82 | R$ 545,60 |
| 9 | GUARDANAPO DE PAPEL 33X30 50 UNDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 40 | R$ 3,27 | R$ 130,80 |
| 10 | Pilha -Pilha alcalina 9V, Nominal, Não regarregável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 22,65 | R$ 453,00 |
| 11 | PILHA AAA ALCALINA PALITO C/02-1,5v Não Recarregável - pct contendo 02 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 9,49 | R$ 189,80 |
| 12 | Pilha AA alcalina.-1,5v Não recarregável - pct contendo 02 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 8,49 | R$ 84,90 |
| 13 | Biscoito doce tipo sortido, embalagem contendo no mínimo 300g.-AmanteigadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 40 | R$ 9,29 | R$ 371,60 |
| 14 | Papel fotográfico -Papel Glossy brilhante branco, A4 (210mm x 297mm), gramatura 180g/m², impressão resistente à água, Inkjet.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 0,99 | R$ 594,00 |
| 15 | Saquinho Pequeno P/presente -Transparente, medindo aproximadamente 20x30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 0,26 | R$ 78,00 |
| 16 | Lustra Móveis 500mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 20,99 | R$ 314,85 |
| 17 | Laço Plástico Pronto ColoridoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 1,05 | R$ 315,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.459,45 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo e expediente, necessários para o adequado funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Venâncio Aires.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES
- CNPJ
- 07.251.534/0001-30
- Unidade
- Camara
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Venâncio Aires - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 90/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07251534000130-1-000130/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.459,45 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.814.316,39, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES publicou 70 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.501,21, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90/2025?
O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.459,45, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS DOCUMENTOS (885845), PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS (885848), OUTROS DOCUMENTOS (885912), OUTROS DOCUMENTOS (885915) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Venâncio Aires - RS?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES, em Venâncio Aires - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07251534000130-1-000130/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 09:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.