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58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Araraquara - SP UASG 380116 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EPIS PARA COZINHA CR MASCULINO ARARAQUARA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA

Valor estimado R$ 7.899,10
Propostas até 21/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/10/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Japona material: nylon, revestimento interno: nylon impermeável e resinado, material forro: manta isotérmica, aplicação: proteção contra o frio em baixas temperaturas, características adicionais: forração extra, 12 cm abaixo do joelho, cor azul, tamanho: g (50-52) comprimento 7/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 159,99 R$ 319,98
2 Luva Segurança material: nylon resinado, tamanho: único, aplicação: câmaras frias e baixa temperatura, características adicionais: resistente a temperatura até - 35°c (negativos)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 39,71 R$ 79,42
3 Touca tipo: descartável, material: tnt, cor: branca, aplicação: cozinha industrial, características adicionais: tamanho único com elásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 10 R$ 11,80 R$ 118,00
4 Termômetro tipo: espeto, faixa medição temperatura: -30 a +200°c, aplicação: alimentos, elemento expansão: infravermelho, características adicionais: com bateria 9vMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 40,95 R$ 81,90
5 Capa Chuva material: pvc, cor: amarela, características adicionais: forrado com capuz, tamanho referência: ggMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 22,00 R$ 220,00
6 Luva Proteção material: algodão, tamanho cano: 20 cm, tipo: modelagem ergonômica, aplicação: proteção térmica, características adicionais: resistente a temperatura até 200 ºc, formato: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 4 R$ 29,95 R$ 119,80
7 Carro Carga tipo: plataforma, material: aço inox, capacidade carga: 450, quantidade rodízios: 4, tipo rodízio: 2 fixos e 2 giratórios, aplicação: transporte de alimentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00
8 Limpa-Metais tipo: limpa inox e alumínio, aspecto fíico: liquido, composição: alquilbenzeno sulfonato de sódio, solventes, alcalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem ML 40 R$ 8,90 R$ 356,00
9 Detergente composição: tensoativos aniônicos, não aniônicos e álcalis, componente ativo: metassilicato de sódio, aplicação: lavagem de máquinas, características adicionais: ph da solução em 1% de 8 a 9,50, aspecto físico: líquido, concentração: 1 a 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem L 10 R$ 20,00 R$ 200,00
10 Detergente composição: tensoativo aniônico,amônica alcalizante e sequestr, aplicação: limpeza em geral, características adicionais: ph 10,5 a 11,5, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem L 10 R$ 30,00 R$ 300,00
11 Detergente composição: hidróxido de sódio, coadjuvante, dispersante sequ-, aplicação: remoção gordura e sujeira em geral., características adicionais: desencrustante ph (puro) 12,5 a 13,5) densidade, aspecto físico: líquido levemente amareladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem L 4 R$ 25,00 R$ 100,00
12 Desinfetante Saneante princípio ativo: peróxido de hidrogênio, composição: à base de quaternário de amônio, teor ativo: cerca de 5,5% + 4,3%, forma física: solução aquosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 R$ 35,00 R$ 350,00
13 Balança Comercial capacidade: 300, tipo painel: digital luminoso, divisões painel: 100 a 300, características adicionais: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.054,00 R$ 1.054,00
14 Caixa Plástica material: polipropileno, comprimento: 55, largura: 35,50, altura: 31, capacidade: 50, características adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 75,00 R$ 600,00
Total estimado dos itens R$ 7.899,10

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EPIS PARA COZINHA CR MASCULINO ARARAQUARA

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT.DR.SEBASTIAO MARTINS SILVEIRA
Código da unidade (UASG)
380116
Local
Araraquara - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00462199/2026-44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-007008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.899,10 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.668 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.371.424,06, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.647 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 182 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.805.476,29, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.899,10, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que Autoriza a contratacao.pdf, aviso contratacao juntado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Araraquara - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Araraquara - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007008/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 15:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.