Aquisição de materiais de consumo e bens comuns destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, referentes aos itens fracassados…
CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 33, comprimento: 30, cor: branca, tipo folhas: simples O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 UN | 50 | R$ 2,09 | R$ 104,50 |
| 2 | Bandeja De Aço material: aço inoxidável, comprimento: 47, largura: 27, aplicação: servir refeições, características adicionais: com alça O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 45,00 | R$ 360,00 |
| 3 | Toalha De Papel material: papel, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 21,50, largura: 24 a 25, cor: branca, características adicionais: interfolhada, aplicação: higiene pessoal O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1000 FL | 150 | R$ 15,00 | R$ 2.250,00 |
| 4 | Mop Úmido material: microfibra, tipo ponta: dobrada, aplicação: limpeza, cor: branca, gramatura: 300 O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 100,00 | R$ 600,00 |
| 5 | Vassoura material cerdas: pêlo sintético, material cepa: polipropileno, comprimento cepa: 40, características adicionais: cabo de madeira plastificada, diâmetro cepa: 25 O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 18,00 | R$ 72,00 |
| 6 | Vassoura material cerdas: piaçava, material cepa: madeira, comprimento cepa: 70, características adicionais: com cabo rosqueado O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 28,90 | R$ 115,60 |
| 7 | Dispenser Papel Toalha material: plástico, tipo: interfolha, cor: branca, características adicionais: visor e chave, dimensões: 28,5 x 25,5 x 14 O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 50,00 | R$ 250,00 |
| 8 | Saco Para Aspirador Pó material: polipropileno, cor: preta, capacidade: 20, uso: coleta lixo não reciclável, aplicação: aspirador pó a20 O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 40,00 | R$ 240,00 |
| 9 | Saco Para Aspirador Pó material: polipropileno, cor: branca, capacidade: 20, aplicação: aspirador pó tipo robô, modelo gt 3000 pro O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 50,00 | R$ 300,00 |
| 10 | Desodorante / Aromatizante De Ambiente tipo: aerosol, aroma: variado, características adicionais: spray O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 18,00 | R$ 900,00 |
| 11 | Detergente composição: a base de ácido linear alquibenzeno sulfônico, em, aplicação: lavagem manual de louças, utensílios e limpeza ger, características adicionais: ph 6,5 a 7,5, aspecto físico: líquido O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 ML | 50 | R$ 2,49 | R$ 124,50 |
| 12 | Bota Segurança material: pvc, material sola: borracha, cor: azul e amarelo, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: construção civil O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 5 | R$ 80,00 | R$ 400,00 |
| 13 | Filtro Linha tensão alimentação: 127/220, corrente máxima: 10, quantidade saída: 5 tomadas com 3 pinos tipo fêmea com aterramento, características adicionais: cabo de força de aproximadamente 1,30 m O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 33,99 | R$ 849,75 |
| 14 | Adesivo Uso Geral material: silicone, aparência visual: incolor, características adicionais: aplicação manual, aplicação: vedação O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 20 G | 15 | R$ 12,00 | R$ 180,00 |
| 15 | Sifão material: pvc, cor: branca, tipo corpo: sanfonado universal duplo, aplicação: pia, bitola: 1" , 1 1/4" e 1 1/2'' . O Termo de Referência prevalece sobre registros em sistemas oficiais em caso de divergência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 9,99 | R$ 99,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.846,25 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo e bens comuns destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, referentes aos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 03/2025, Processo Administrativo nº 45/2025.
Informação complementar
A divergência de numeração ocorre porque o Comprasnet gera identificação própria para os procedimentos na plataforma, enquanto, para controle interno, o registro é feito como Processo Administrativo nº 5/2026, referente à Dispensa nº 01/2026. Ambas as numerações referem-se ao mesmo processo.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 20.929.212/0001-65
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO - MG
- Código da unidade (UASG)
- 929986
- Local
- Campo Belo - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- Processo administrativo 05/26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 20929212000165-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.846,25 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.043.467,16, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL publicou 40 contratações no PNCP desde 02/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.966,29, e o total já movimentado soma R$ 739,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, transporte de pacientes e servidores, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.846,25, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO AUTORIZACAO DISPENSA DE LICITACAO ITENS MERCADO.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 01-2026 DIS - Google Docs.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Belo - MG?
A contratação é conduzida por CAMPO BELO CAMARA MUNICIPAL, em Campo Belo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20929212000165-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.