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55/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Vitória - ES UASG 070015 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo diversos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO

Valor estimado R$ 8.874,60
Propostas até 09/09/2026 às 11:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 01/09/2026 às 16:03
Publicado no PNCP 01/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apontador Lápis material: plástico, tipo: escolar, tamanho: pequeno, quantidade furos: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 0,43 R$ 43,00
2 Barbante Algodão quantidade fios: 8, acabamento superficial: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 250 G 60 R$ 10,20 R$ 612,00
3 Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 45, largura: 23, altura: 12, cor: branca, tipo: dura, características adicionais: capa plástica protetoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 0,79 R$ 197,50
4 Clipe tratamento superficial: niquelado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 2/0, material: aço carbono, formato: trançadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 150 R$ 3,93 R$ 589,50
5 Clipe tratamento superficial: niquelado, tamanho: 6, material: aço carbono, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 100 R$ 4,00 R$ 400,00
6 Cola cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: atóxica, tipo: bastãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 1,79 R$ 268,50
7 Cola composição: polivinil acetato - pva, cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: lavável e atóxicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 40 G 350 R$ 1,65 R$ 577,50
8 Estilete tipo: estreito, espessura: 8, material corpo: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 3,00 R$ 300,00
9 Extrator Grampo material: aço inoxidável, tipo: espátula, tratamento superficial: cromado, características adicionais: prensado a frio, espessura: 1mm, comprimento: 150, largura: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,00 R$ 200,00
10 Fita Adesiva material: celofane transparente, tipo: monoface, largura: 12, comprimento: 30, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,20 R$ 120,00
11 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 26/6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 5000 UN 100 R$ 3,92 R$ 392,00
12 Lápis Preto material corpo: madeira, diâmetro carga: 2, dureza carga: 2b, características adicionais: sem borracha apagadora, material carga: grafiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 0,38 R$ 152,00
13 Cinta Elástica material: borracha, tamanho: 18, cor: amarela, aplicação: organização material expedienteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 25 G 1.000 R$ 2,10 R$ 2.100,00
14 Saco material: fibra sintética, capacidade: 90, altura: 120, largura: 90, aplicação: acondicionamento de materiais de expediente, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 7,55 R$ 755,00
15 Copo De Vidro capacidade: 350, cor: incolor, tipo uso: água/suco/refrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 5,10 R$ 918,00
16 Faca Mesa material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, cor cabo: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 3,98 R$ 796,00
17 Caneta Hidrográfica material: plástico, formato corpo: cilíndrico, espessura escrita: fina, cor carga: preta, aplicação: papelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 3,78 R$ 453,60
Total estimado dos itens R$ 8.874,60

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo diversos.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Código da unidade (UASG)
070015
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4087-19.2026.6.08.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-002013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.874,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 32% delas. Na amostra de 2.919 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.107.119,30, variando de R$ 100,00 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 676 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 55 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 566.901,21, e o total já movimentado soma R$ 367,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.874,60, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf, decisao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-002013/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 15:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.