Aquisição de materiais de consumo destinados às EE Laudelina de Campos Melo e EE Madre Teresa de Calcutá, Unidades Escolares integrantes do programa de Parceria Público-Privada…
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.RIBEIRAO PRETO
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Papel De Tornassol potencial hidrogeniônico: ph alcalinoMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 30,12 | R$ 180,69 |
| 2 | Papel De Tornassol potencial hidrogeniônico: ph ácidoMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 29,65 | R$ 177,90 |
| 3 | Modelo Anatômico Para Fins Didáticos tipo: esqueleto humano, material: plástico, tamanho: 180, finalidade: laboratórios didáticos, características adicionais: membros desmontáveis, outros componentes: articuladoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 679,89 | R$ 1.359,78 |
| 4 | Modelo Anatômico Para Fins Didáticos tipo: manequim masculino completo, material: plástico, tamanho: 1.80m, aplicação: laboratórios têxteis, características adicionais: sistema rotomoldagem, acessórios: base de ferroMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 1.600,00 | R$ 3.200,00 |
| 5 | Modelo Anatômico Para Fins Didáticos tipo: manequim adulto feminino, material: plástico, tamanho: 1.70m a 1.80cm, aplicação: laboratórios têxteis, características adicionais: sistema rotomoldagem, acessórios: dois braços adicionais.base de ferroMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 605,84 | R$ 1.211,67 |
| 6 | Acessórios Para Estudo/Treinamento tipo: conjunto blocos padrão, apresentação: peças formatos cilíndricos, quadrados, retangul, aplicação: estudo de medições, características adicionais: maleta para acondicionamento e transporteMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 320,00 | R$ 640,00 |
| 7 | Material Pedagógico tipo: tabela periódica, material: lona vinílica, dimensões: 117 x 89,00, caracteristicas adicionais: estudo de classificação de elementos químicosMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 109,00 | R$ 217,99 |
| 8 | Material Pedagógico tipo: kit modelo molecular, material: plástico, dimensões: 220 x 180 x 60, quantidade peças: 444MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 39,69 | R$ 79,38 |
| 9 | Cartucho Toner Impressora Brother referência cartucho: tn-b021, tipo cartucho: original, cor: pretaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.767,41 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo destinados às EE Laudelina de Campos Melo e EE Madre Teresa de Calcutá, Unidades Escolares integrantes do programa de Parceria Público-Privada, vinculada a esta Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto
Informação complementar
Em 22/07/2026, esta Unidade Regional de Ensino recebeu, via Email da “Coordenadoria de Planejamento Orçamentário” - COPLAN, a comunicação de delegação da atribuição para promover a aquisição, acompanhada da correspondente disponibilização de recursos orçamentários no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada escola, especificamente destinados a material de consumo. Cópia da referida mensagem integra os autos conforme Doc SEI 0117606371. Ressalta-se que a presente demanda passou a integrar a esfera de competência desta Unidade apenas em momento superveniente, em razão da redefinição das atribuições relacionadas ao seu tratamento. Assim, eventual necessidade de providências anteriormente não adotadas não decorre de omissão, falha ou deficiência de planejamento imputável a esta Unidade, uma vez que, até então, a matéria não se encontrava sob sua responsabilidade. São itens contidos no Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000900/2026, Unidade compradora: 080332 - ESP-DIR.ENS.-REG.RIBEIRAO PRETO, Modalidade da contratação: Dispensa, Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II, Tipo: Aviso de Contratação Direta, Modo de disputa: Dispensa Com Disputa, que não atingiram o seu intento, em razão do fracasso dos Grupos 3 e 7, bem como a ausência de propostas cadastradas no Grupo 9 (licitação deserta).
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade
- ESP-DIR.ENS.-REG.RIBEIRAO PRETO
- Código da unidade (UASG)
- 080332
- Local
- Ribeirão Preto - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 015.00578752/2026-51
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-001050/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.767,41 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.405.236.391,75, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 857 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.057.433,76, e o total já movimentado soma R$ 4,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, transporte de pacientes e servidores, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 19h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.767,41, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao direta - 18_2026.pdf, Despacho autorizador.pdf, 14/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ribeirão Preto - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Ribeirão Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-001050/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.