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101/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 21h 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 200247 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo destinados às atividades de conservação e restauração de documentos arquivísticos sob guarda do Arquivo Nacional.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL

Valor estimado R$ 23.392,57
Propostas até 27/10/2026 às 08:00 Encerra em 21h
Abertura das propostas 21/10/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 21/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Alicate Bico Meia Cana material: aço cromo vanádio, tipo cabo: isolado, tipo: reto, comprimento: 6, características adicionais: longo, fostatizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 26,40 R$ 158,40
2 Algodão Uso Em Saúde tipo: hidrófilo, material: fibras de algodão purificado, apresentação: manta sanfonada, esterilidade: não estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 G 5 R$ 21,95 R$ 109,75
3 Sulfato De Alumínio E Potássio composição química: alk(so4)2.12h2o (dodecahidratado), peso molecular: 474,39, aspecto físico: cristal branco, inodoro, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: reagente p.a. acs, número de referência química: cas 7784-24-9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2 R$ 64,24 R$ 128,48
4 Bandeja comprimento: 60,80, largura: 40,70, material: polietileno alta densidade, cor: branca, altura: 9,80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 87,08 R$ 348,32
5 Placa Corte material: borracha, comprimento: 450, largura: 300, cor: verde, formato: a3, espessura: 3, características adicionais: base para corte precisãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 79,48 R$ 397,40
6 Placa Corte material: resina sintética, tipo: dupla face, comprimento: 90, largura: 60, aplicação: conservação de acervo, formato: a1, espessura: 3, características adicionais: autocicatrizanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 160,13 R$ 320,26
7 Cabo Bisturi material: aço inoxidável, tamanho: nº 3, características adicionais: longoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 20,00 R$ 280,00
8 Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo e - resíduo perfurocortante tóxico, tipo risco: risco químico, capacidade: cerca de 7, material: caixa de papelão c/ saco plástico, adicional: c/ alça, uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 19,52 R$ 195,20
9 Clipe tamanho: 2/0, material: plástico, formato: paralelo, características adicionais: cores variadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 10 R$ 11,84 R$ 118,40
10 Pele De Animal Beneficiada tipo: retalho, material: couro bovino, dimensões: 300 x 300 x 4, cor: natural, caracteristicas adicionais: couro curtido, aplicação: reforço de barracas de campanhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 211,74 R$ 211,74
11 Pele De Animal Beneficiada tipo: retalho, material: couro bovino, dimensões: 300 x 300 x 4, cor: natural, caracteristicas adicionais: couro curtido, aplicação: reforço de barracas de campanhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 353,63 R$ 353,63
12 Pele De Animal Beneficiada tipo: retalho, material: couro bovino, dimensões: 300 x 300 x 4, cor: natural, caracteristicas adicionais: couro curtido, aplicação: reforço de barracas de campanhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 266,63 R$ 266,63
13 Escova De Desenhista tipo cerdas: cerdas naturais, tamanho: 25, características adicionais: cabo anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 34,05 R$ 476,70
14 Espátula Odontológica material: aço inoxidável, modelo: tipo 31, tipo uso: inserção e ceroplastia, características adicionais: duploMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 20,23 R$ 202,30
15 Flanela Tecido material: algodão, cor fundo: branca, características adicionais: dupla face flanelada, lisa e sem estampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 4 R$ 17,96 R$ 71,84
16 Lâmina Bisturi material: aço inoxidável, tamanho: nº 10, tipo: descartável, esterilidade: estéril, características adicionais: embalada individualmenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 2 R$ 50,52 R$ 101,04
17 Lâmina Estilete material: aço carbono, largura: 18, comprimento: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 UN 12 R$ 8,92 R$ 107,04
18 Lapiseira material: baquelite, diâmetro carga: 2.00, características adicionais: prendedor, ponta e acionador metal, sem borracha eMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 15,05 R$ 150,50
19 Mina Grafite material: grafita, diâmetro: 2.00, comprimento: 24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 10 R$ 39,66 R$ 396,60
20 Papel Para Impressão Formatado tipo: offset, tamanho (c x l): 960 x 660, gramatura: 90, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 FL 13 R$ 292,10 R$ 3.797,30
21 Papel Para Impressão Formatado tipo: offset, tamanho (c x l): 960 x 660, gramatura: 120, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250 FL 20 R$ 203,98 R$ 4.079,60
22 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 960 x 660, gramatura: 240, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 150 FL 25 R$ 269,25 R$ 6.731,25
23 Placa material: polipropileno, altura: 1,20, largura: 1,20, gramatura: 550, espessura: 3, cor: cristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 60,00 R$ 3.000,00
24 Tela material: nylon, largura: 1,20, aplicação: estudos granulométricos, cor: branca, características adicionais: abertura 40µMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 6 R$ 181,80 R$ 1.090,80
25 Trincha material cabo: pvc - cloreto de polivinila, material cerdas: pelo orelha de boi, tamanho: 1, características adicionais: cerdas duplasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 18,60 R$ 130,20
26 Trincha material cabo: pvc - cloreto de polivinila, material cerdas: pelo orelha de boi, tamanho: 2, características adicionais: cerdas duplasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 24,17 R$ 169,19
Total estimado dos itens R$ 23.392,57

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo destinados às atividades de conservação e restauração de documentos arquivísticos sob guarda do Arquivo Nacional.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
CNPJ
00.489.828/0001-55
Unidade
ARQUIVO NACIONAL
Código da unidade (UASG)
200247
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08227.002385/2026-44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00489828000155-1-000632/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.392,57 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.172.256,80, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 529 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.596.064,89, e o total já movimentado soma R$ 3,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 101/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 21h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.392,57, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP200247_000086_2026.pdf, Mapa_de_Gerenciamento_de_Riscos_51_2026.pdf, Termo_Referencia_101_2026.pdf, Autorizacao contratacao direta 101-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000632/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 11:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.