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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 927323 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Instituto Médico Legal – IML da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimado R$ 36.672,26
Propostas até 20/08/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 14/08/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Plástica material: plástico, comprimento: 540, largura: 390, altura: 325, aplicação: laboratório, cor: branca, transmitância: transparente, características adicionais: fechada / 45lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 18,58 R$ 929,00
2 Caixa Plástica material: plástico, comprimento: 540, largura: 390, altura: 325, aplicação: laboratório, cor: branca, transmitância: transparente, características adicionais: fechada / 45lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 39,15 R$ 1.957,50
3 Caixa Plástica material: plástico, comprimento: 540, largura: 390, altura: 325, aplicação: laboratório, cor: branca, transmitância: transparente, características adicionais: fechada / 45lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 57,02 R$ 2.851,00
4 Caixa Plástica material: plástico, comprimento: 540, largura: 390, altura: 325, aplicação: laboratório, cor: branca, transmitância: transparente, características adicionais: fechada / 45lMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 96,97 R$ 2.909,10
5 Placa Acrílica material: acrílico, transmitância: transparente, largura: 30, espessura: 2, altura: 42, características adicionais: display vertical com fixação por fita dupla-face, aplicação: porta folha informativoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 21,08 R$ 1.054,00
6 Etiqueta Adesiva material: poliéster, cor: cinza, largura: 50, comprimento: 21, formato: retangular, aplicação: impressora zebra tlp 2844, tipo: adesiva, características adicionais: com 1 colunaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 2500 UN 2 R$ 156,33 R$ 312,66
7 Filtro De Máscara Contra Gás tipo: cartucho químico/mecânico, uso: proteção vapor orgânico, gás ácido, amônia e parti, referência: 297433MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 124,25 R$ 12.425,00
8 Lixeira material: polietileno alta densidade, capacidade: 100, tipo: com tampa e pedal acoplados, características adicionais: conforme modelo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 275,64 R$ 2.756,40
9 Lixeira material: polietileno alta densidade, capacidade: 100, tipo: com tampa e pedal acoplados, características adicionais: conforme modelo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 627,35 R$ 6.273,50
10 Pulseira Identificação tipo: flexível, tipo material: plástico macio e resistente, antialérgico, aplicação: identificação de pacientes, características adicionais: lacre inviolável, descartável, adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 82,27 R$ 1.234,05
11 Pulseira Identificação tipo: prova d'água, cor: branca, largura: 2, comprimento: 25, tipo material: atóxico e antialérgico, aplicação: identificação de pacientes, características adicionais: descartável/fecho inviolável, material: polietilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 70,05 R$ 70,05
12 Pote Alimentos material: plástico, formato: redondo, cor: incolor transparente, capacidade: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 47,31 R$ 946,20
13 Swab material: haste plástica, tipo ponta: ponta em algodão hidrófilo, apresentação*: embalagem individual em tubo plástico, esterilidade: estéril, tipo de uso: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 81,85 R$ 2.455,50
14 Trena material: fibra vidro, largura lâmina: 135, comprimento: 2, características adicionais: graduação: mm/pol; trava e enrolamento automáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 49,83 R$ 498,30
Total estimado dos itens R$ 36.672,26

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Instituto Médico Legal – IML da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

Dados da contratação

Órgão
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
01.664.910/0001-31
Unidade
ERO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
927323
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0019.018500/2026-46
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01664910000131-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.672,26 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 56% delas. Na amostra de 933 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.491.489,04, variando de R$ 116,33 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA publicou 5 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 134.561,71, e o total já movimentado soma R$ 672,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.672,26, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: termo de refencia.pdf, SAMS.pdf, EDITAL.pdf, AVISO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01664910000131-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 14:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.