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32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1401460 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo destinados ao apoio às atividades de cerimonial

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS · ABM - SOFI

Valor estimado R$ 29.703,88
Propostas até 29/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 08:08
Publicado no PNCP 18/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANDEIRA DE MINAS GERAIS - MATERIA-PRIMA: OXFORD 100% POLIESTER; NUMERO DE PANOS: 3 PANOS; FACE: DUPLA FACE; DETALHES: BORDADA COM 2 ILHOSES; DIMENSOESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 200,30 R$ 2.003,00
2 ROSETA/FLORAO PARA BANDEIRA - MATERIA-PRIMA: CETIM; COR: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO; ACABAMENTO: FRANJAS NAS PONTAS E TEXTO BORDADO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 88,90 R$ 888,98
3 BANDEIRA DO BRASIL - MATERIA-PRIMA: OXFORD 100% POLIESTER; NUMERO DE PANOS: 3 PANOS; FACE: DUPLA FACE; DETALHES: BORDADA COM 2 ILHOSES; DIMENSOES (C XMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 326,99 R$ 3.269,90
4 TALABARTES PARA BANDEIRAS E ESTANDARTES - MATERIA PRIMA: CETIM, CORES VERDE E AMARELO (BANDEIRA DO BRASIL); ESPESSURA: 10 CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 115,76 R$ 1.157,60
5 TROFEU - MATERIA-PRIMA: METAL; TAMANHO: 13 X19 X 03 CM; TIPO: ESCUDO DISTINTIVO ; DETALHES: BASE EM MDF ;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 20 R$ 200,00 R$ 4.000,00
6 BANDEIRAS - IDENTIFICACAO: BANDEIRA DE MESA - PAIS, ESTADO OU MUNICIPIO; MATERIA-PRIMA: CETIM; NUMERO DE PANOS: NAO APLICAVEL; DIMENSOES: 14 CM x 20 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 100 R$ 43,90 R$ 4.390,00
7 MASTRO PARA BANDEIRA - MATERIA-PRIMA: ALUMINIO; TIPO: PARA SUPORTE OU PEDESTAL; DIMENSOES: 2,30 METROS DE COMPRIMENTO; PONTEIRA: ALUMINIO, FORMATO LANCMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 210,14 R$ 2.101,40
8 MEDALHA - MATERIA-PRIMA: METAL; FORMATO: REDONDA; MEDIDAS: 5,0CM (DIAMETRO) X 4MM(ESPESSURA); DETALHES: BANHO OURO ENVELHECIDO, SEM PINTURA; FITA: SEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 30 R$ 75,00 R$ 2.250,00
9 TROFEU - MATERIA-PRIMA: ACRILICO CRISTAL; TAMANHO: 20CMX22CM/BASE 8CM PROFUNDIDADE X 22CM LARGURA; TIPO: PREMIACAO; DETALHES: FORMATO PERSONALIZADO E IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 20 R$ 180,00 R$ 3.600,00
10 TOALHA DE MESA - TECIDO: OXFORD; FORMATO: RETANGULAR; DIMENSOES: 6 X 3 METROS; COMPOSICAO: 100% POLIESTER; COR: CONFORME ESPECIFICADO PELO ORGAO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 10 R$ 94,90 R$ 949,00
11 TOALHA DE MESA - TECIDO: OXFORD; FORMATO: RETANGULAR; DIMENSOES: 276 CM X 266 CM; COMPOSICAO: 100% POLIESTER; COR: PRETA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 60 R$ 84,90 R$ 5.094,00
Total estimado dos itens R$ 29.703,88

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo destinados ao apoio às atividades de cerimonial

Dados da contratação

Órgão
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
CNPJ
03.389.126/0001-98
Unidade
ABM - SOFI
Código da unidade (UASG)
1401460
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1401460 000032/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03389126000198-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.703,88 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 47% delas. Na amostra de 33.476 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.400.036,25, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS publicou 144 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 24 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 364.193,06, e o total já movimentado soma R$ 47 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, material de construção, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.703,88, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03389126000198-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 08:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.