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53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Riolândia - SP UASG 380167 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo destinados à utilização na manutenção e conservação dos imóveis do Complexo Penal de Riolândia, durante o exercício de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA

Valor estimado R$ 4.533,62
Propostas até 01/09/2026 às 09:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 27/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cantoneira Metal Ferroso material: aço carbono, tipo: abas iguais, largura abas iguais: 2, espessura: 1/4, comprimento: 6MaterialNão se aplica Barra 6 M 4 R$ 228,27 R$ 913,08
2 Vergalhão Armação Concreto material: aço, tipo: ca-50, bitola: 3/8, aplicação: construção civilMaterialNão se aplica Barra 6 M 4 R$ 116,80 R$ 467,20
3 Roldana material: aço, diâmetro: 6, uso: portão corrediço, aplicação: portão eletronico/de correr, modelo: canal v, características adicionais: com eixo, com dois rolamentosMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 145,66 R$ 582,64
4 Eletrodo Solda material indicado: aço carbono, forma: vareta, tipo corrente: ca e cc+, diâmetro: 3,50, comprimento: 350, normas técnicas: aws e 7018, formato: redondo, manganês depositado: 1,2, carbono depositado: 0,06, silício depositado: 0,50MaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 24,00 R$ 480,00
5 Disco Corte material: óxido alumínio, diâmetro: 10, diâmetro furo: 7/8, aplicação: corte ferro fundido, materiais ferros em geralMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 6,69 R$ 200,70
6 Dobradiça material: aço, tipo: gonzo, tamanho: 1/2, características adicionais: com abaMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 9,00 R$ 72,00
7 Máscara Soldador tipo: capacete, tempo escurecimento: 0,7 milissegundos, tempo clareamento: 0,1 a 0,9 s, área de visão: 100 x 50, alimentação: célula solar, temperatura operação: -10 a 65, material: nylonMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 34,00 R$ 68,00
8 Caixa Descarga material: plástico, cor: branca, altura: 33, largura: 30, profundidade: 14, capacidade: 9, características adicionais: engate flexível e suporte fixaçãoMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 35,00 R$ 1.750,00
Total estimado dos itens R$ 4.533,62

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo destinados à utilização na manutenção e conservação dos imóveis do Complexo Penal de Riolândia, durante o exercício de 2026.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
Código da unidade (UASG)
380167
Local
Riolândia - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00371821/2026-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005311/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.533,62 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 633.305,00, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.624.128,25, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.533,62, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00 Aviso de Contratacao 7-2026 e Anexos OK.pdf, SEI_0119033192_Despacho Ato que Autoriza a Contratacao.pdf, 20/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Riolândia - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Riolândia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005311/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 13:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.