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000011/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bom Jesus da Penha - MG UASG 1703 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo destinados à pintura, manutenção e conservação das instalações da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA · Unidade Única

Valor estimado R$ 7.281,30 somado dos itens
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA ACRILICA A BASE DE ÁGUA 18 LITROS Tinta acrílica, à base de água, para aplicação em superfícies internas e/ou externas, embalagem de 18 litros, cor camurça, com boa cobertura, aderência e acabamento uniforme, própria para superfícies previamente preparadas.Material LA 5 R$ 449,00 R$ 2.245,00
2 FUNDO PREPARADOR DE PAREDES A BASE DE ÁGUA 18 LITROS Fundo preparador de paredes, à base de água, indicado para preparação e uniformização de superfícies antes da aplicação da tinta, embalagem de 18 litros, proporcionando melhor aderência e acabamento.Material GL 2 R$ 129,90 R$ 259,80
3 TINTA PARA PISO DE CONCRETO/CIMENTADOS 18 LITROS Tinta para piso, própria para aplicação em pisos de concreto/cimentados, com resistência adequada ao tráfego e à abrasão, embalagem de 18 litros, cor cinza.Material LA 4 R$ 234,40 R$ 937,60
4 TINTA PARA PISO PRÓPRIA PARA PISO DE CONCRETO/CIMENTADOS 3L600ML Tinta para piso, própria para aplicação em pisos de concreto/cimentados, embalagem de 3L600 ml, cor amarela, com boa cobertura e resistência, indicada para demarcação e pintura de faixas de estacionamento.Material GL 2 R$ 116,17 R$ 232,34
5 TINTA ACRÍLICA A BASE DE ÁGUA 18 LITROS COR BRANCA Tinta acrílica, à base de água, para aplicação em superfícies internas e externas, embalagem de 18 litros, cor branca, indicada para tetos, beirais e fachada externa com acabamento em grafiato, com boa cobertura, aderência e resistência às intempéries.Material LA 3 R$ 454,90 R$ 1.364,70
6 MASSA ACRÍLICA 3.600 ML Massa acrílica, pronta para uso, indicada para correção, nivelamento e acabamento de superfícies externas e/ou internas, embalagem de 3.600 ml, com boa aderência e facilidade de aplicação.Material LA 2 R$ 40,46 R$ 80,92
7 MASSA CORRIDA PRONTA PRA USO 3.600ml Massa corrida, pronta para uso, indicada para correção, nivelamento e acabamento de superfícies internas, embalagem de 3.600 ml, proporcionando superfície lisa e uniforme para pintura.Material BD 1 R$ 23,40 R$ 23,40
8 ESMALTE SINTETICO 3.600 ML Esmalte sintético, indicado para pintura de superfícies adequadamente preparadas, embalagem de 3.600 ml, cor pérola, com boa cobertura, aderência e acabamento uniforme.Material LA 10 Não informado Não informado
9 TINTA ACRILICA A BASE DE AGUA 18 LITROS COR PÉROLA Tinta acrílica, à base de água, para aplicação em ambientes internos, embalagem de 18 litros, cor pérola, com boa cobertura, aderência e acabamento uniforme, própria para paredes e superfícies internas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LA 4 R$ 464,00 R$ 1.856,00
10 FITA CREPE PARA PROTEÇÃO EM ÁREAS COM PINTURA 50 METROS Fita crepe, largura de 24 mm, rolo com 50 metros, indicada para proteção e delimitação de áreas durante serviços de pintura, com boa aderência e remoção sem deixar resíduos excessivos.Material UN 10 Não informado Não informado
11 FITA CREPE LARGA, LARGURA 5CM, ROLO COM 50 METROS Fita crepe larga, largura de 5 cm, rolo com 50 metros, indicada para proteção e delimitação de áreas durante serviços de pintura.Material UN 5 Não informado Não informado
12 AGUARRAS 1 LT AGUARRAS 1 LTMaterial LT 16 R$ 16,89 R$ 270,24
13 LIXA GRÃO N 100 Lixa para preparação de superfícies, grão nº 100, adequada para lixamento de paredes, massas e demais superfícies compatíveis, proporcionando preparação adequada para pintura.Material UN 10 R$ 1,13 R$ 11,30
Total estimado dos itens R$ 7.281,30

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo destinados à pintura, manutenção e conservação das instalações da Câmara Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
CNPJ
05.679.293/0001-07
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
1703
Local
Bom Jesus da Penha - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000020/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05679293000107-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.281,30 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 0% delas. Na amostra de 33.154 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.426.022,49, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA publicou 21 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.072,16, e o total já movimentado soma R$ 234,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000011/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.281,30, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1DFD__Aquisicao_de_materiais_de_consumo_destinados_a_pintura.pdf, AUTORIZACAO_DE_EMPENHO_CENTERPLAST.pdf, AUTORIZACAO_DE_EMPENHO_DOUGLAS_DONIZETTI.pdf, AUTORIZACAOD_E_EMPENHO_RENATO_DE_PAULA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Bom Jesus da Penha - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA, em Bom Jesus da Penha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05679293000107-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.