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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 925866 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo destinados à embalagem, proteção, acondicionamento e amarração de bens patrimoniais, utilizados pela Divisão de Patrimônio e Material (DVPM) em…

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimado R$ 32.484,10
Propostas até 27/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Filme Plástico tipo: retrátil e encolhível, espessura: 25 micra, largura: 50, aplicação: empacotamento, material: polietileno de baixa densidade, comprimento: 500, características adicionais: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 65,53 R$ 13.106,00
2 Aplicador Fita tipo: manual, material cabo: plástico, aplicação: fita de até 50 mm de largura e 100m de comprimento, características adicionais: quebra regulável e lâmina serrilhada de 50 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 46,37 R$ 463,70
3 Papelão material: celulose vegetal, comprimento: 100, largura: 1,20, tipo: ondulado, aplicação: embalagem, características adicionais: um lado liso e outro microonduladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 595,33 R$ 11.906,60
4 Plástico Bolha material: plástico, largura: 1,30, comprimento: 100, apresentação: bobina, características adicionais: 20 micras, cor: transparente, diâmetro bolha: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 228,00 R$ 2.736,00
5 Fitilho cor: branca, material: polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 33,06 R$ 165,30
6 Corda material: poliéster, tipo: trançada, diâmetro: 10, ponto ruptura: 650, cor: branca, aplicação: amarrações e içamentos de cargas em geral, características adicionais: alma em poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 301,62 R$ 301,62
7 Manta material: 100% poliéster, comprimento: 50, largura: 1, aplicação: impermeabilizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 37,58 R$ 375,80
8 Capa tipo: elástica, material: malha 100% poliéster, largura: 3,50, altura: 1, aplicação: para sofá de 4 lugaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 699,30 R$ 1.398,60
9 Cantoneira material: papelão, espessura: 5, características adicionais: largura aba: 100mm, comprimento:1000 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 2,65 R$ 1.060,00
10 Cantoneira material: papelão, espessura: 5, características adicionais: largura aba: 100mm, comprimento:1000 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 4,70 R$ 940,00
11 Linha Náilon material: náilon, comprimento: 100, espessura: 0,70, cor: incolor, transmitância: transparente, resistência: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Carretel 3 R$ 10,16 R$ 30,48
Total estimado dos itens R$ 32.484,10

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo destinados à embalagem, proteção, acondicionamento e amarração de bens patrimoniais, utilizados pela Divisão de Patrimônio e Material (DVPM) em suas atividades logísticas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ
04.812.509/0001-90
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
925866
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/000003246-00
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04812509000190-1-000076/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.484,10 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 12.929.048,13, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 248 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 534.525,23, e o total já movimentado soma R$ 129,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.484,10, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_TJAM - 2788534 - Aviso Dispensa Licitacao.pdf, SEI_TJAM - 2753861 - Termo de Referencia.pdf, SEI_TJAM - 2758130 - Mapa de Precos.pdf, Modelo de Proposta - Dispensa.docx e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04812509000190-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 09:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.