BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DLE 007/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 41701 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Consumo (EPI)

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM · FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimado Não informado
Propostas até 23/10/2026 às 00:59 Encerrada
Abertura das propostas 22/10/2026 às 01:00
Publicado no PNCP 21/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID4945) OCULOS PROTECAO, Material: lente incolor em policarbonato,revestimento antiembacante, antirisco, antiestatico; filtro para 99,9% UV, Apresentacao: protecao lateral contra impactos, ventilacao diretaMaterialNão se aplica unidade 100 Não informado Não informado
2 (ID66833) BOTINA DE SEGURANCA PALMILHA DE COURO SEM CADARCO, Material: Couro preto, Material Palmilha: Couro, Material Solado: poliuretano, bidensidade injetado flextire, Tamanho: A ser definido pelo orgao solicitante, Caracteristicas Adicionais: Com elastico nas laterais recoberto, sem biqueiras, Aplicacao: Para protecao individualMaterialNão se aplica par 140 Não informado Não informado
3 (ID91132) LUVA DE PROTECAO, Aplicacao: Para protecao das maos., Caracteristicas Adicionais: Luva de seguranca de malha tricotada em fios de algodao em peca unica. Costura com acabamento em overloque, anatomica, confeccionada com 04 fios, com palma pigmentada, desenho em latex nitrilicoMaterialNão se aplica par 1.030 Não informado Não informado
4 (ID91156) CINTURAO ABDOMINAL LOMBAR, Descricao: Fabricado em tecido resistente 100% algodao, estruturado com barbatana em nylon flexivel na parte traseira para protecao sustentacao da regiao lombar. ESPECIFICACOES: Estrutura com barbatana em nylon flexivel. Corpo: 100% algodao.Com faixas refletivas. Suporte: 77% poliester/ 23% elastodieno.MaterialNão se aplica unidade 80 Não informado Não informado
5 (ID154403) EQUIPAMENTO PROTECAO INDIVIDUAL COMPLETO, Aplicacao: para operacao de rocadeira; Descricao: kit contendo Touca Arabe (capuz com abertura frontal, ajuste em elastico na nuca e protecao ao redor do pescoco), Luva de protecao (malha tricotada em 4 fios com palma pigmentada), Avental (confeccionado em raspa 100x60cm com ajuste de tamanho na cintura e pescoco) e Par de perneira confeccionada em raspa (fechamento regulavel em velcro).MaterialNão se aplica unidade 20 Não informado Não informado
6 (ID156408) LUVA BORRACHA, Material: latex; Revestimento interno: algodao flocado; Acabamento externo: antiderrapante na palma, face palmar e ponta dos dedos; Punho: reto; Cor: amarela; Comprimento: 31 cm; Espessura: 0,35 mm; Tamanho: M.MaterialNão se aplica par 765 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de Materiais de Consumo (EPI)

Dados da contratação

Órgão
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM
CNPJ
02.596.650/0001-77
Unidade
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
41701
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
041701.009014/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02596650000177-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 00:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM publicou 12 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.803.216,15, e o total já movimentado soma R$ 12,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DLE 007/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 00:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Amazonas

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02596650000177-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.