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141/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mairinque - SP UASG 380263 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo de uso médico, odontológico e hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da enfermaria e do consultório odontológico, visando…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE

Valor estimado R$ 2.343,07
Propostas até 20/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 10:17
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Detergente Enzimático composição: a base de amilase e proteaseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 15 R$ 26,67 R$ 400,05
2 Caixa Térmica aplicação: transporte de hemocomponentes, capacidade: 15, características adicionais: com termômetro digital, 295 x 260 x 385mm, material: polipropileno/poliestireno/polietileno/poliuretanoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 298,00 R$ 596,00
3 Esfigmomanômetro ajuste: digital, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tamanho: adulto, tipo fecho: fecho em velcro, tipo*: de braçoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 112,00 R$ 336,00
4 Clorexidina apresentação: solução aquosa, concentração: 20%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 2 R$ 27,38 R$ 54,76
5 Equipo De Infusão Venosa Gravitacional adicional: c/ clamp, comprimento tubo: até 180 cm, conector paciente: luer, câmara gotejamento: macrogotas, flexível, c/ respiro e filtro, esterilidade: estéril, uso único, material: pvc transparente, regulador de fluxo manual: pinça rolete, tipo embalagem: individual, tipo injetor lateral: c/ 1 injetor, uso s/ agulhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 0,99 R$ 396,00
6 ÁGUA DESTILADA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO INCOLOR, INODORO, INSÍPIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME FARMACOPÉIA BRASILEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1000 ML 10 R$ 13,06 R$ 130,60
7 Caixa Térmica capacidade: 4,70, características adicionais: modelo compacto: tampa escanoteável, alça central, material: polietileno e polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 190,00 R$ 380,00
8 Clorexidina Digluconato concentração: 0,12%, forma farmacêutica: colutórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 2 R$ 24,83 R$ 49,66
Total estimado dos itens R$ 2.343,07

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo de uso médico, odontológico e hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da enfermaria e do consultório odontológico, visando assegurar a continuidade e a qualidade da assistência à saúde prestada à população custodiada, bem como a reposição dos estoques de insumos essenciais para a realização de procedimentos, atendimentos, curativos, ações preventivas e demais atividades inerentes aos serviços de saúde.

Informação complementar

Destaca-se que os materiais serão utilizados para suprir as demandas contínuas da enfermaria e do consultório odontológico desta Unidade Prisional, garantindo condições adequadas para a prestação dos atendimentos de saúde à população custodiada. A aquisição visa manter o abastecimento regular dos insumos essenciais e evitar a interrupção dos serviços e procedimentos realizados pelos setores.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE
Código da unidade (UASG)
380263
Local
Mairinque - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00226233/2026-19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005105/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.343,07 está entre as menores das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 12% delas. Na amostra de 725 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.701.505,74, variando de R$ 110,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.624.128,25, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 141/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.343,07, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0116588921_Despacho.pdf, DECRETO N 68.017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Excecoes Elaboracao do ETP.pdf, 59/2026.pdf, OUTRO380263_000059_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mairinque - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Mairinque - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005105/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 09:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.