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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Vila Velha - ES UASG 200352 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo de informática, dentre eles: toner, fone de ouvido com microfone, memórias internas, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES

Valor estimado R$ 58.270,16
Propostas até 04/11/2026 às 08:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 28/10/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 28/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cartucho Toner Impressora Lexmark tipo cartucho: original, cor tinta: preta, referência cartucho 3: 56f4u00MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 788,73 R$ 12.619,68
2 Cartucho Toner Impressora Lexmark tipo cartucho: original, cor tinta: ciano, referência cartucho 3: 74c4hc0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 546,36 R$ 3.278,16
3 Cartucho Toner Impressora Lexmark tipo cartucho: original, cor tinta: magenta, referência cartucho 3: 74c4hm0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 656,47 R$ 5.251,76
4 Cartucho Toner Impressora Lexmark tipo cartucho: original, cor tinta: amarela, referência cartucho 3: 74c4hy0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 738,71 R$ 7.387,10
5 Unidade Imagem tipo: compatível, referência: 50f0z00, tipo uso: impressora lexmark, cor: preta, durabilidade: 60.000 cópiasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 614,31 R$ 3.685,86
6 Fone Ouvido tipo: headset, freqüência: 100~10, comprimento fio: 1,50, tipo fone: headset monoauricular sistema redução de ruídos,, características adicionais: com espuma, haste ajustável e ajuste em torno da, modelo: profissional, cor: preta, acessórios: protetor auricular;cancelador de ruído;controle de, tipo microfone: eletreto, conector: rj9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 203,96 R$ 10.198,00
7 Unidade Disco tipo: disco ssd, capacidade: 1, tamanho: 22 x 80, características adicionais: formato: m.2 2280, interface: nvme pcie 3.0 x 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 1.056,64 R$ 15.849,60
Total estimado dos itens R$ 58.270,16

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo de informática, dentre eles: toner, fone de ouvido com microfone, memórias internas, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal do Espirito Santo.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES
Código da unidade (UASG)
200352
Local
Vila Velha - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08285.008264/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-001222/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.270,16 está acima da metade das contratações de material de escritório em Espírito Santo: é maior que 56% delas. Na amostra de 151 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 401.698,00, variando de R$ 396,50 a R$ 4.513.528,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 1.037 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 35 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.245.519,80, e o total já movimentado soma R$ 8 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.270,16, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia.pdf, Aviso de Dispensa.pdf, Ato que autoriza contratacao direta.pdf, Anexo I do Termo de Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vila Velha - ES?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Vila Velha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-001222/2026 · Última atualização do órgão: 28/10/2026 às 17:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.