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294/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Votorantim - SP UASG 380270 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM

Valor estimado R$ 13.537,84
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aquecedor De Água Elétrico material corpo: plástico, tensão: 220, potência: 6.000, características adicionais: 3 temperaturas/pressão funcionamento: 20 a 600 kpaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 378,90 R$ 1.515,60
2 Areia tipo: lavada, granulometria: médiaMaterialNão se aplica Metro Cúbico 3 R$ 174,35 R$ 523,05
3 Assento Vaso Sanitário material: plástico, cor: branca, características adicionais: com tampaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 39,99 R$ 799,80
4 Bucha Redução material: pvc rígido, bitola: 3/4 x 1/2, cor: branca, características adicionais: com roscaMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 2,90 R$ 116,00
5 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp iiMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 35,99 R$ 1.799,50
6 Conector Elétrico material: porcelana, bitola: 6, corrente nominal: 30, características adicionais: tripolarMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 4,20 R$ 84,00
7 Cotovelo material: pvc, diâmetro: 1/2, cor: azulMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 7,11 R$ 142,20
8 Desengripante composição: aditivos inibidores corrosão e oxidação,tensoativo, apresentação: spray, aplicação: lubrificante e anticorrosivoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 49,97 R$ 149,91
9 Disco Corte material: aço, especificação: linha especial; corte a seco, diâmetro: 7, diâmetro furo: 7/8, aplicação: corte de ferro, características adicionais: corte a seco, espessura: 1/8MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 6,50 R$ 650,00
10 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, corrente nominal: 40, aplicação: instalações elétricas, padrão: din, tensão nominal: 127/220, número de fases: monopolar, curva de disparo: cMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 12,78 R$ 766,80
11 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, tensão máxima operação: 127/220, corrente nominal: 32, aplicação: instalações elétricas, padrão: din, número de fases: monopolar, curva de disparo: cMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 14,50 R$ 870,00
12 Ducha Banho material: plástico, características adicionais: resistência substituível, cor: branca, potência: 5.400, tensão operação: 220v / 60hzMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 66,88 R$ 668,80
13 Engate Rápido material: alumínio, rosca interna: 1 1/2, aplicação: mangueira de água, características adicionais: ncm 7609,00.00MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 5,50 R$ 16,50
14 Esguicho material corpo: plástico, diâmetro conexão entrada: 1,2, aplicação: jardim, características adicionais: conexão engate rápido,tipo pistola, jato ajustávelMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 9,50 R$ 28,50
15 Graxa tipo base: óleo mineral, tipo espessante: cálcio/lítio, ponto gota: 180, tipo aditivos: anticorrosivo/antioxidante/antidesgaste/agente de, aplicação: múltipla, consistência nlgi: 2, características adicionais: azulMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 37,00 R$ 37,00
16 Reparo Válvula Hidráulica bitola: 1 1/2, aplicação: válvula docol, referência: 01995000, tipo reparo: kit pistãoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 47,00 R$ 940,00
17 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 20, tipo base: e-27, fluxo luminoso: mínimo 1.805, tipo bulbo: leitoso, temperatura de cor: 6500, formato: compactaMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 9,99 R$ 499,50
18 Lâmpada Led potência nominal: 65, tipo base: e-27, fluxo luminoso: 5.800, temperatura de cor: 6500, vida média: 15.000, frequência nominal: 60, temperatura operação: 20 a 45MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 25,99 R$ 259,90
19 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt 95/265, potência nominal: 18, tipo base: g13 rotacional, características adicionais: lente policarbonato fria cristal, fluxo luminoso: por watt >95, temperatura de cor: 6000, abertura facho: 120°, formato: tubular, comprimento: 1200, frequência nominal: 50/60, fator potência: > 0,95MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 9,99 R$ 399,60
20 Mangueira Jardim material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 5/16, espessura: 2, comprimento: 30, cor: cristal, uso: jardinagem e limpezaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 155,00 R$ 310,00
21 Plafonier material corpo: pvc, formato: redondo, tipo lâmpada: incandescente, potência lâmpada: 100, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 4,99 R$ 149,70
22 Porta-Eletrodo material: liga especial de bronze, corrente: 500, aplicação: soldagem elétricaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 22,50 R$ 45,00
23 Registro Pressão material: bronze, diâmetro: 3/4, tipo: acabamento bruto, tipo acabamento: bruto, aplicação: instalação hidráulicaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 37,90 R$ 379,00
24 Base Relé Fotoelétrico Iluminação tensão nominal: 220, corrente nominal: 10, tipo montagem: conjugado com base, aplicação: instalações elétricas, frequência nominal: 60MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 21,50 R$ 430,00
25 Resistência Elétrica aplicação: chuveiro elétrico, marca lorenzetti, características adicionais: 3 temperaturas, tensão nominal: 220, potência nominal: 5500MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 57,50 R$ 1.150,00
26 Lâmina Serra material: aço carbono, largura: 185, espessura: 2,0, quantidade dentes: 24MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 10,33 R$ 103,30
27 Soquete Lâmpada material: porcelana, tipo: rosqueável, tipo lâmpada: incandescente, tipo base: e-27, material contato: latãoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 4,45 R$ 89,00
28 Tomada modelo: plugue, tipo: fêmea, formato contato: 2p + t, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250MaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 6,97 R$ 55,76
29 Tomada modelo: plugue, tipo: fêmea, formato contato: pino cilíndrico, corrente nominal: 20, tensão nominal: 250, número pólos: 2 p + tMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 6,99 R$ 55,92
30 Tomada modelo: plugue, tipo: macho, formato contato: redondo, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, número pólos: 2 p + tMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 3,50 R$ 28,00
31 Tomada modelo: plugue, tipo: macho, formato contato: 2p + t, corrente nominal: 20, tensão nominal: 250, características adicionais: com prensa cabo plástico, normas técnicas: nbr 14136, material: pvc - cloreto de polivinila, referência: pial 615833MaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 9,45 R$ 75,60
32 Torneira material corpo: metal, tipo: esfera, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, aplicação: jardimMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 39,99 R$ 399,90
Total estimado dos itens R$ 13.537,84

Objeto completo

Aquisição de materiais de construção

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM
Código da unidade (UASG)
380270
Local
Votorantim - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00359473/2026-07
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005214/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.537,84 está abaixo da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 247 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 747.638,36, variando de R$ 139,90 a R$ 43.798.335,51.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 294/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.537,84, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR 42_2026.pdf, DFD 86_2026.pdf, Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Votorantim - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Votorantim - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005214/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 15:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.