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73/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itapetininga - SP UASG 380135 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção para reforma e manutenção dos banheiros Ala habitacional C.R

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING

Valor estimado R$ 31.131,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tanque Lavar Roupa material: poliestireno, cor: branca, comprimento: 600, largura: 540, altura: 460, características adicionais: capacidade 24l, esfregador com angulação 35°MaterialNão se aplica Unidade 9 R$ 104,00 R$ 936,00
2 Azulejo material: argila / pó de pedra / esmaltada, formato: quadrado, comprimento: 20, largura: 20, cor: branca, características adicionais: classe "a"MaterialNão se aplica Metro Quadrado 238 R$ 51,90 R$ 12.352,20
3 Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos quimicos, cor: branca, tipo: ac iiiMaterialNão se aplica Saco 20 KG 160 R$ 35,90 R$ 5.744,00
4 Argamassa composição: cimento, calcário e aditivos, características adicionais: antifungos e impermeável, tipo: rejunteMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 5,20 R$ 1.040,00
5 Batedor / Abafador Fogo - Combate Incêndio material: borracha/madeira, comprimento: 40, largura: 30, espessura: 3, comprimento do cabo: 1,50, diâmetro do cabo: 28, caracteristicas adicionais: duas lonas internas, fixadas em armação de ferroMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 195,90 R$ 1.175,40
6 Revestimento Piso material: vinílico, largura: 300, comprimento: 300, espessura: 2, cor básica: opala branca, características adicionais: paviflex semiflexível, resinas de pvc plastificanMaterialNão se aplica Metro Quadrado 184 R$ 31,90 R$ 5.869,60
7 Caixa Descarga material: pvc, cor: branca, altura: 354, largura: 320, profundidade: 153, capacidade: 9MaterialNão se aplica Unidade 36 R$ 56,00 R$ 2.016,00
8 Holofote tipo: portátil, tipo lâmpada: halogênia, características adicionais: com bateria recarregável / cabos ca e ccMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 99,90 R$ 1.998,00
Total estimado dos itens R$ 31.131,20

Objeto completo

Aquisição de materiais de construção para reforma e manutenção dos banheiros Ala habitacional C.R

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
Código da unidade (UASG)
380135
Local
Itapetininga - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00383659/2026-79
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005821/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.131,20 está acima da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 51% delas. Na amostra de 1.008 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 748.440,09, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.502 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 207 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.080.809,97, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.131,20, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: pdf24_merged (5).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itapetininga - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005821/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 10:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.