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54 | Processo 13626/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaperuna - RJ UASG 0000 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENCAO REPARO E MELHORIAS NAS INFRAESTRUTURAS PUBLICAS GARANTINDO CONDICOES ADEQUADAS DE USO SEGURANCA E…

MUNICIPIO DE ITAPERUNA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arame galvanizado BWG 22 0 81mmMaterialNão se aplica KILO 10 Não informado Não informado
2 Areia lavada finaMaterialNão se aplica M3 20 Não informado Não informado
3 Areia lavada mediaMaterialNão se aplica M3 20 Não informado Não informado
4 Areola para massaMaterialNão se aplica M3 5 Não informado Não informado
5 ARGAMASSA ACIII INTERNO E EXTERNO CINZA 20KGMaterialNão se aplica UND 50 Não informado Não informado
6 Cimento CPIII 50kgMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
7 Cal para pintura saco de 8kgMaterialNão se aplica UND 100 Não informado Não informado
8 LIGA PARA MASSA 20 KGMaterialNão se aplica UND 100 Não informado Não informado
9 Massa Pronta Multiuso 20kgMaterialNão se aplica UND 100 Não informado Não informado
10 Manta Asfaltica Fita Autoadesiva Impermeabilizadora Aluminizada Para Telhado 30 cm X 10mMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
11 Massa Corrida PVA 20kgMaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
12 Pedra britada n 1MaterialNão se aplica M3 20 Não informado Não informado
13 Piso ceramico antiderrapante Tipo A tamanho 45x45cmMaterialNão se aplica M2 200 Não informado Não informado
14 Rolo para Pintura La Natural Carneiro 23cmMaterialNão se aplica UND 50 Não informado Não informado
15 SUPORTE P ROLO DE 23 CMMaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
16 TIJOLO CERAMICO 9 x 19 x 19 VERMELHOMaterialNão se aplica UND 2.000 Não informado Não informado
17 TIJOLO CERAMICO 9 x 19 x 29 VERMELHOMaterialNão se aplica UND 5.000 Não informado Não informado
18 Tubo soldavel pvc 20mm com 6 metrosMaterialNão se aplica UND 50 Não informado Não informado
19 Tubo soldavel pvc 25mm com 6 metrosMaterialNão se aplica UND 50 Não informado Não informado
20 Tubo de esgoto pvc 100 mm com 6 metrosMaterialNão se aplica UND 150 Não informado Não informado
21 Tinta Acrilico Fosco Rende e Cobre Muito Standard Interior e Exterior 18 Litros cores variadas.MaterialNão se aplica UND 10 Não informado Não informado
22 Vara de Ferro 5 16 com 12 metrosMaterialNão se aplica UND 30 Não informado Não informado
23 Vara de Ferro 5.0 com 12 metrosMaterialNão se aplica UND 40 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENCAO REPARO E MELHORIAS NAS INFRAESTRUTURAS PUBLICAS GARANTINDO CONDICOES ADEQUADAS DE USO SEGURANCA E CONSERVACAO DESSES ESPACOS PUBLICOS VISANDO ADENTE A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPERUNA
CNPJ
28.916.716/0001-52
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Itaperuna - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
54
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28916716000152-1-000064/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPERUNA publicou 40 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.170.399,14, e o total já movimentado soma R$ 32,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54 | Processo 13626/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: COTACAO DE PRECO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaperuna - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPERUNA, em Itaperuna - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28916716000152-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 10:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.