Aquisição de materiais de construção para a manutenção das alas habitacionais deste Complexo Penal.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialNão se aplica | Saco KG | 250 | R$ 39,70 | R$ 9.925,00 |
| 2 | Areia tipo: normal brasileira, granulometria: média grossaMaterialNão se aplica | Metro Cúbico | 25 | R$ 190,00 | R$ 4.750,00 |
| 3 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1MaterialNão se aplica | Metro Cúbico | 10 | R$ 170,00 | R$ 1.700,00 |
| 4 | Pó De Pedra material: pedra britada, aplicação: concreto, características adicionais: granulometria 3,16"MaterialNão se aplica | Metro Cúbico | 15 | R$ 179,71 | R$ 2.695,65 |
| 5 | Arame material: aço carbono, tratamento superficial: galvanizado, bitola: 18, características adicionais: bwg, tipo: lisoMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 18,00 | R$ 540,00 |
| 6 | Rebite Pop material: alumínio, tipo: comum, tipo aba: abaulado, diâmetro corpo: 4,80, comprimento: 21MaterialNão se aplica | Caixa UN | 20 | R$ 23,00 | R$ 460,00 |
| 7 | Tubo Hidráulico material: pvc, diâmetro: 150, tipo: soldável, aplicação: esgotoMaterialNão se aplica | Tubo M | 5 | R$ 241,39 | R$ 1.206,95 |
| 8 | Madeira Construção tipo madeira: cambará, formato: viga, comprimento: 5 metros, largura: 15, espessura: 5MaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 180,00 | R$ 2.160,00 |
| 9 | Ferro Construção Civil tipo: ca-50, diâmetro: 3/8MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 48,00 | R$ 240,00 |
| 10 | Telha material: fibrocimento, tipo: ondulada, comprimento: 244, largura: 110, espessura: 6MaterialNão se aplica | Unidade | 35 | R$ 86,00 | R$ 3.010,00 |
| 11 | Fita Veda Rosca material: ptfe, comprimento: 50, largura: 18MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 7,00 | R$ 140,00 |
| 12 | Prolongador Parafuso material: aço zincado, comprimento: 3000, tipo: barra roscada métrica, diâmetro: 1/4MaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 15,98 | R$ 639,20 |
| 13 | Arruela material: aço, diâmetro interno: 1/4, tratamento superficial: zincado, tipo: lisaMaterialNão se aplica | Centena | 5 | R$ 7,90 | R$ 39,50 |
| 14 | Porca material: aço inoxidável, diâmetro furo: 1/4, características adicionais: sextavada, normas técnicas: nbr 11888-2 e nbr 7013MaterialNão se aplica | Centena | 5 | R$ 17,95 | R$ 89,75 |
| 15 | Bucha Parafuso material: plástico, tamanho: 8mm, características adicionais: com parafuso tipo phillipsMaterialNão se aplica | Centena | 5 | R$ 24,90 | R$ 124,50 |
| 16 | Parafuso material: metal cromado, tipo: cabeça sextavada, comprimento: 80, diâmetro: 10, características adicionais: rosca soberba, aplicação: uso geralMaterialNão se aplica | Centena | 5 | R$ 251,94 | R$ 1.259,70 |
| 17 | Braço Chuveiro material: alumínio, comprimento: 40, bitola: 1/2"MaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 12,00 | R$ 840,00 |
| 18 | Desengripante composição: óleo mineral e aditivos, finalidade: protetivo antiferruginoso, aplicação: uso geral, características adicionais: inibidor de oxidação e corrosão e propilenteMaterialNão se aplica | Frasco ML | 30 | R$ 10,00 | R$ 300,00 |
| 19 | Tubo Pvc Soldável cor: marrom, diâmetro nominal: 25mm (3/4"), material: pvcMaterialNão se aplica | Tubo M | 50 | R$ 21,00 | R$ 1.050,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.170,25 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de construção para a manutenção das alas habitacionais deste Complexo Penal.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA
- Código da unidade (UASG)
- 380129
- Local
- Sorocaba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00404279/2026-85
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005800/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.170,25 está acima da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 1.013 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 744.848,15, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.551 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 164 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.984.078,01, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 381/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.170,25, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0120724997_Despacho.pdf, Aviso_merged.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Sorocaba - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Sorocaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005800/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 17:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.