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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Areia Branca - RN UASG 783351 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidrossanitários, de segurança e de acabamento destinados à manutenção, conservação e reforma de PNR (Próprio Nacional…

COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA

Valor estimado R$ 11.570,60
Propostas até 06/04/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 31/03/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Notebook tela: superior a 14, interatividade da tela: sem interatividade, memória ram: superior a 8, núcleos por processador: superior a 8, armazenamento hdd: sem disco hdd, armazenamento ssd: 480 a 1.000 gb, bateria: superior a 4 células, alimentação: bivolt automática, sistema operacional: proprietário, garantia on site: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.700,00 R$ 2.700,00
2 Detector Metais formato: bastão, material: plástico injetado abs alto impacto e alumínio, tipo alarme: sonoro, aplicação: localizador de massas metálicas ferromagnéticas, componentes adicionais: carregador, bateria recarregável, características adicionais: capacidade de localização de até ate 4 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 44,26 R$ 442,60
3 Impressora Multifuncional tipo impressão: jato tinta, resolução impressão: 2.400 x 1.200, tensão alimentação: 110, resolução copiadora: 1200 x 2400, capacidade redução ampliação: 25 a 400, velocidade impressão preto e branco: 17, velocidade impressão colorida: 11, velocidade copiadora preto e branco: 16, velocidade copiadora colorida: 5, resolução scanner: 1.200 x 2.400, compatibilidade: sistema operacional windows 2000, conexão de rede, características adicionais: interface usb/software ocr/até 50 copias por orig.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.379,02 R$ 1.379,02
4 Refrigerador Doméstico capacidade: 260, voltagem: 110/220, características adicionais: com congelador, cor: branca, tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
5 Órtese Externa Para Coluna Vertebral - Não Implantável modelo: colar cervical resgate pré-hospitalar, material: polietileno de alta densidade, revestimento: acolchoado, estrutura: apoio mentoniano, occipital e esternal, adicionais: abertura frontal e posterior, tipo fecho: ajustável, tamanho: regulável, característica adicional: sem metal, radiotransparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 100,00 R$ 100,00
6 Reanimador Manual material balão: plástico, capacidade balão: cerca 1,0, componente 1: máscara plástico rígido c/ coxim silicone, tipo válvula: válvula unidirecional pop off cerca 40 cmh20, componente 2: reservatório de o2 em plástico c/ válvula, componentes 3: entrada de o2 e extensor pvc, tamanhos: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 200,00 R$ 200,00
7 Maca De Resgate material: polietileno, tipo: prancha, tamanho: adulto, largura: cerca de 0,44, altura: cerca de 0,50, capacidade de carga: até 160, componentes: até 5 cintos de segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
8 Scanner tipo: mesa, resolução: 600, tensão alimentação: 100/240, velocidade digitalização: 60ppm/120ipm, resolução digitalização ótica: 600, interface: usb, tipo alimentador papel: automático com capacidade para 300 folhas, resolução ótica: 600, software: twain, isis, wia drivers; smart touch, kodak captu, compatibilidade: windows, linux, citrixMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.850,00 R$ 1.850,00
9 Cadeira Escolar material estrutura: aço, cor estrutura: preta, tratamento superficial: pintura eletrostática, material encosto: espuma poliuretano injetado, material assento: espuma poliuretano injetado, material revestimento assento e encosto: tecido, cor revestimento: preta, tipo base: fixa c/4 pés, características adicionais: prancheta escamoteável, porta-livros, comprimento: 46, altura total: 950, largura: 47MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 298,00 R$ 3.278,00
Total estimado dos itens R$ 12.949,62

Objeto completo

Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidrossanitários, de segurança e de acabamento destinados à manutenção, conservação e reforma de PNR (Próprio Nacional Residencial), visando assegurar condições adequadas de habitabilidade e preservação do patrimônio público.

Informação complementar

presente contratação tem por objeto a aquisição de mobiliário e materiais permanentes destinados ao Ensino Profissional Marítimo (EPM), para atender às necessidades da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, visando à melhoria da infraestrutura das salas de aula e ambientes administrativos utilizados nos cursos de formação e qualificação de aquaviários. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, e atender às especificações técnicas constantes no Termo de Referência, garantindo qualidade, durabilidade, ergonomia e pleno funcionamento. Quando aplicável, os itens deverão possuir manual em língua portuguesa e garantia mínima de 12 (doze) meses. A entrega deverá ser realizada nas instalações da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, em horário de expediente, mediante agendamento prévio, com todas as despesas de frete, transporte, carga, descarga e montagem por conta da contratada. A contratação será realizada por dispensa eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
Código da unidade (UASG)
783351
Local
Areia Branca - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63357.000071/2026-30
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-002279/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.570,60 está entre as menores das contratações de material de construção em Rio Grande do Norte: é maior que 0% delas. Na amostra de 65 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.106.874,39, variando de R$ 11.570,60 a R$ 6.774.258,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.570,60, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao_contratacao_direta_assinado.pdf, Aviso de Contratacao 4_2026 - AC_783351-000004-2026_assinado.pdf, TR_783351-000007-2026-1_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Areia Branca - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Areia Branca - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-002279/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.