1- Kit automotivo contendo: Macaco Elétrico Hidráulico 12V, Compressor de Ar Integrado, Chave de Impacto Elétrica 12V, Maleta Rígida de Transporte,Cabo de Alimentação, Soquetes de…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Documentos do edital
- AC200602_000061_2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- TR200602_000094_2026 (1).pdf Termo de Referência · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Kit Macaco eletrico _ SEI - Processo 08119.004038_2026-83.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Macaco Hidráulico capacidade: 4, altura alberto: 380, altura chassi: 180, altura fechado: 180, formato: garrafa, característica adicionais: com banana movel tipo pistãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.085,96 | R$ 3.257,88 |
| 2 | Extensão Elétrica tipo: automotiva, comprimento: 10, componentes: gaiola metálica;garra p/bateria;lâmpada 12v, características adicionais: tamanho cabo e gaiola 12cm; garantia 3 meses, aplicação: bateria de automóvel, tensão entrada: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 202,92 | R$ 608,76 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.866,64 | ||||
Objeto completo
1- Kit automotivo contendo: Macaco Elétrico Hidráulico 12V, Compressor de Ar Integrado, Chave de Impacto Elétrica 12V, Maleta Rígida de Transporte,Cabo de Alimentação, Soquetes de Impacto metálicos, Haste Extensora para Soquetes / Chave, Martelo de Emergência, Par de Luvas de ProteçãoAntiderrapantes, Bicos e Adaptadores para o Compressor de Ar, Fusíveis de Reposição, Chave Allen L. 2 - Extensão de cabo com garra jacaré para bateria
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
- Código da unidade (UASG)
- 200602
- Local
- Mossoró - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08119.004038/2026-83
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-001126/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.866,64 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 508.372,95, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 968 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 36 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.796.480,97, e o total já movimentado soma R$ 7,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 350/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.866,64, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC200602_000061_2026.pdf, TR200602_000094_2026 (1).pdf, Kit Macaco eletrico _ SEI - Processo 08119.004038_2026-83.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mossoró - RN?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-001126/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 16:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.