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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Governador Valadares - MG UASG 1253826 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção e pintura necessários à conclusão das obras de reforma da Seção de Tecnologia, Informática e Comunicação – STIC da 8ª RPM.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM8RPM/8 RPM

Valor estimado R$ 20.407,76
Propostas até 03/11/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 27/10/2026 às 12:22
Publicado no PNCP 27/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (52)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: LÁTEX; ACABAMENTO: FOSCO; COR: BRANCO GELO; COMPOSICAO: RESINA DE PVA À BASE DE ÁGUA; FINALIDADE: ALVENARIA INTERIORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 5 R$ 515,67 R$ 2.578,33
2 REMOVEDORES PARA TINTAS - COMPOSICAO: EMULSÃO DE AGUARRÁS MINERAL DESODORIZADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 5,00 LITRO 1 R$ 134,90 R$ 134,90
3 ESMALTE SINTETICO - ACABAMENTO: FOSCO; COR: PRETO; FINALIDADE: MADEIRA E METAIS; COMPOSICAO: RESINA ALQUÍDICA A BASE DE ÓLEO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GALAO 3,60 LITRO 4 R$ 223,26 R$ 893,02
4 ROLO PARA PINTURA - TAMANHO: COM 23CM; CAMISA DO ROLO: LA DE PELO DE CARNEIRO, COM 25MM DE ALTURA; HASTE: DE ACO, PARA SUSTENTACAO DA CAMISA; CABO: DEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 47,69 R$ 95,38
5 CAMISA PARA ROLO DE PINTURA - MATERIA-PRIMA: LA SINTETICA ANTI RESPINGO; TAMANHO: 23 CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 22,63 R$ 45,26
6 TRINCHA - TAMANHO: 3 POLEGADAS; PELO: DE MALTA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 19,45 R$ 38,89
7 TRINCHA - TAMANHO: 2 POLEGADAS X 395; PELO: FIBRA SINTETICA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 10,12 R$ 20,24
8 BARRA DE FERRO SECAO REDONDA - MEDIDAS: 3/8 POLEGADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 62,69 R$ 188,05
9 BARRA DE FERRO SECAO REDONDA - MEDIDAS: 3/16 POLEGADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 9 R$ 22,48 R$ 202,34
10 CIMENTO - TIPO: CINZA; TIPO DO MATERIAL: CPII-E-32;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SACO 50,00 QUILOGRAMA 14 R$ 44,63 R$ 624,86
11 ARGAMASSA - COMPOSICAO: CIMENTO + COLA; APLICACAO: INTERNO E EXTERNO; TIPO: ACII, NA COR CINZA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SACO 20,00 QUILOGRAMA 40 R$ 41,04 R$ 1.641,60
12 CERAMICA - APLICACAO: REVESTIMENTO DE PAREDE; TIPO: CERAMICA ESMALTADA; MEDIDAS: 33CM X 61CM; DENSIDADE: PEI 3; COR: BRANCO (OVIEDO);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 METRO QUADRADO 100 R$ 40,99 R$ 4.098,66
13 ADESIVO PARA REJUNTE/COLAGEM DE PISO - COR: BRANCA; TIPO: ANTI-MOFO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 QUILOGRAMA 10 R$ 21,24 R$ 212,43
14 FECHADURA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX; TIPO: COM TAMBOR E MACANETA TIPO L; UTILIZACAO: PORTA DE MADEIRA EXTERNA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 86,21 R$ 258,61
15 TIJOLOS - MATERIA-PRIMA: CERAMICA; TIPO: FURADO; MEDIDAS: 10 X 20 X 30CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 200 R$ 2,42 R$ 484,66
16 PORTAS - TIPO DA MADEIRA: ANGELIM; TIPO: PRANCHETA E LISA; DIMENSOES: 0,70 LARGURA X 2,10 COMPRIMENTO X 3,50CM ESPESSURA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 379,48 R$ 758,96
17 ARGAMASSA - COMPOSICAO: CIMENTO + AGREGADOS MINERAIS ADITIVOS NAO TOXICOS; APLICACAO: INTERNO E EXTERNO; TIPO: ACIII E;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SACO 20,00 QUILOGRAMA 32 R$ 51,86 R$ 1.659,62
18 PORTA - TIPO DA MADEIRA: ANGELIM; ACABAMENTO: PRANCHETA E LISA; DIMENSOES: 0,80 LARGURA X 2,10 ALTURA X 3,5CM DE ESPESSURA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 302,45 R$ 302,45
19 CAL - TIPO: HIDRATADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP SACO 20,00 QUILOGRAMA 7 R$ 31,75 R$ 222,25
20 DISCO DE CORTE - MATERIA-PRIMA: ACO DIAMANTADO; MEDIDAS: 110MM; APLICACAO: CERAMICA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 8 R$ 43,75 R$ 350,00
21 ADAPTADOR - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO NOMINAL: 25MM X 1 POLEGADA; ENCAIXE: SOLDAVEL (BOLSA E ROSCA), CURTO; REDE: PARA REDE DE AGUA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 3,26 R$ 9,78
22 TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: AÇO INOX; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: COM FILTRO ACOPLADO, PARA PIA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 201,04 R$ 201,03
23 SIFAO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO COPO; MEDIDAS: UNIVERSAL, SAIDAS:DN38 X DN40 X DN48 X DN50;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 12,80 R$ 38,40
24 JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO: 40 MM; TIPO: SOLDÁVEL; ANGULO: 45 GRAUS; APLICACAO: ESGOTO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 3,77 R$ 7,53
25 ADAPTADOR - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO NOMINAL: 50MM; ENCAIXE: SOLDAVEL, COM ANEL DE VEDACAO E FLANGES; REDE: PARA REDE DE AGUA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 38,03 R$ 76,05
26 CURVA - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO NOMINAL: 25MM; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: REDE DE AGUA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 4,37 R$ 17,46
27 JUNCAO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: Y; DIAMETRO NOMINAL: 100 X 50 MM; ENCAIXE: SOLDÁVEL; APLICACAO: PARA TUBULAÇÕES DE ESGOTO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 25,68 R$ 51,36
28 VALVULA PARA PIA DE COZINHA TIPO: AMERICANA; MEDIDAS: 3 POLEGADAS X 1 1/2 POLEGADAS; MATERIA PRIMA: LATAO CROMADO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 18,56 R$ 18,55
29 JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO: 50 MM; TIPO: SOLDÁVEL; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: ESGOTO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 6,16 R$ 24,65
30 TUBO NAO METALICO, RIGIDO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 40MM; APLICACAO: REDE DE ESGOTO; COMPRIMENTO: 6 METROS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 57,44 R$ 57,44
31 TUBO NAO METALICO, RIGIDO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: PBV; DIAMETRO: 50MM; APLICACAO: ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS; COMPRIMENTO: 6M;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 102,23 R$ 102,23
32 JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO: 50 MM; TIPO: SOLDÁVEL; ANGULO: 45 GRAUS; APLICACAO: ESGOTO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 5,07 R$ 10,13
33 TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 25 MM; TIPO: SOLDÁVEL; FINALIDADE: ÁGUA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 6 R$ 3,71 R$ 22,27
34 KIT PARA BANHEIRO - MATERIA-PRIMA: ACO CROMADO; COMPONENTES.1: 01 SABONETEIRA, 01 PORTA SHAMPOO,; COMPONENTES.2: 01 PORTA PAPEL HIGIENE; COMPONENTES.3:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 153,52 R$ 307,04
35 TUBO NAO METALICO, RIGIDO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 25MM; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 33,37 R$ 100,11
36 TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: CROMADO; BITOLA: 1/2; TIPO: DE MESA; PARA LAVATORIO/BANHEIRO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 148,97 R$ 297,93
37 VASO SANITARIO - MATERIA PRIMA: PORCELANA; COR: CONFORME SOLICITACAO ORGAO/ENTIDADE; TIPO: BACIA COM CAIXA ACOPLADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 728,92 R$ 1.457,83
38 VALVULA DE ESCOAMENTO - MATERIA PRIMA: METAL; APLICACAO: LAVATÓRIO; MEDIDAS: 1 1/2 POL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 57,87 R$ 115,74
39 CHUVEIRO - IDENTIFICACAO: CHUVEIRO ELETRICO 4 TEMPERATURAS; MATERIA-PRIMA: TERMOPLASTICO; POTENCIA: 6800W; TENSAO: 220V;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 104,23 R$ 104,23
40 JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDA: 40MM; TIPO: SOLDAVEL, COM ANEL DE VEDACAO; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: PARA REDE DE ESGOTO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 6 R$ 7,30 R$ 43,77
41 COLA - TIPO: LIQUIDA; FINALIDADE: PVC;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 850,00 GRAMA 2 R$ 84,93 R$ 169,86
42 CORPO DE CAIXA SIFONADA - MATERIA PRIMA: PVC; MEDIDAS: 150MM X 150MM X 50MM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 76,85 R$ 307,38
43 JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDA: 25MM X 1/2 POLEGADA; TIPO: SOLDAVEL, DE REDUCAO, COM BUCHA DE LATAO; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: PARA REDE DE AGUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 9 R$ 11,85 R$ 106,65
44 TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: PVC, SERIE REFORCADA; MEDIDAS: 100 X 50MM; TIPO: SOLDAVEL, DE REDUCAO; FINALIDADE: ESGOTO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 21,22 R$ 42,43
45 LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 50 X 25MM; TIPO-1: DE REDUCAO; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 9,29 R$ 37,14
46 TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 50 MILIMETROS; TIPO: SOLDAVEL; FINALIDADE: AGUA FRIA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 15,14 R$ 30,28
47 FITA PARA VEDACAO - MATERIA-PRIMA: TEFLON; LARGURA: 24MM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 50,00 METRO 2 R$ 19,43 R$ 38,86
48 REGISTRO HIDRAULICO - MATERIA-PRIMA: COBRE; TIPO DO REGISTRO: DE PRESSAO; BITOLA: 3/4 POLEGADAS; ACABAMENTO: CROMADO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 171,05 R$ 342,09
49 REGISTRO HIDRAULICO - MATERIA-PRIMA: METAL; TIPO DO REGISTRO: DE GAVETA; BITOLA: 50MM (POLEGADAS: 1.1/2); ACABAMENTO: CROMADO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 158,06 R$ 316,12
50 MANGUEIRA FLEXIVEL - MATERIA-PRIMA: PLASTICO; DIAMETRO: NIPLE 1/2 POLEGADA; PRESSAO TRABALHO: CONFORME FABRICANTE; APLICACAO: PIA, LAVATORIO, BACIA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 45,51 R$ 136,53
51 TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: SALGUEIRO; COMPOSICAO: ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: ALVENARIA EXTERIOR; QUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 18,00 LITRO 1 R$ 623,12 R$ 623,12
52 FECHADURA - MATERIA-PRIMA: CONFECCIONADA EM ACO, PLASTICO ABS E LATAO; TIPO: ELETRICA,12V (TRA-400 OU SISTEMA HDL COMPATIVEL); UTILIZACAO: PORTA/PORTAOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 383,26 R$ 383,26
Total estimado dos itens R$ 20.407,76

Objeto completo

Aquisição de materiais de construção e pintura necessários à conclusão das obras de reforma da Seção de Tecnologia, Informática e Comunicação – STIC da 8ª RPM.

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
EM8RPM/8 RPM
Código da unidade (UASG)
1253826
Local
Governador Valadares - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1253826 000036/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-001150/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.407,76 está entre as menores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 11% delas. Na amostra de 5.610 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.751.500,65, variando de R$ 103,03 a R$ 75.202.138.206,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 1.087 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 65 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.789.491,21, e o total já movimentado soma R$ 4,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.407,76, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Governador Valadares - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Governador Valadares - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-001150/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 12:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.