Aquisição de materiais de construção destinados à realização de reformas em unidades habitacionais de famílias de baixa renda, conforme critérios estabelecidos pelo Programa de…
MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Documentos do edital
- Estudo_Tecnico_Preliminar_ Estudo Técnico Preliminar · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco) Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao Aviso de Contratação Direta · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTA DE FERROMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1 | R$ 440,00 | R$ 440,00 |
| 2 | JANELA MADEIRA 1X1MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 10 | R$ 440,00 | R$ 4.400,00 |
| 3 | FORRO PVCMaterialCota reservada para ME/EPP | M2 | 90 | R$ 23,90 | R$ 2.151,00 |
| 4 | FORRO DE PINUSMaterialCota reservada para ME/EPP | M2 | 170 | R$ 26,00 | R$ 4.420,00 |
| 5 | TÁBUA PINUS 7X5,50MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 45 | R$ 22,50 | R$ 1.012,50 |
| 6 | PARAFUSO FORRO PVCMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2.000 | R$ 0,10 | R$ 200,00 |
| 7 | PREGO 18 X 30MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 2 | R$ 18,00 | R$ 36,00 |
| 8 | PREGO 12 X 12MaterialCota reservada para ME/EPP | KG | 2 | R$ 19,00 | R$ 38,00 |
| 9 | CEMALHA DE PINUSMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 100 | R$ 12,50 | R$ 1.250,00 |
| 10 | TRELICA 6MTMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2 | R$ 57,00 | R$ 114,00 |
| 11 | PORTA INTERNA SEMIOCA PINUSMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 5 | R$ 315,00 | R$ 1.575,00 |
| 12 | PAREDE DE EUCALIPTO 2°MaterialCota reservada para ME/EPP | M | 25 | R$ 50,00 | R$ 1.250,00 |
| 13 | VASO CONVENCIONAL BRANCOMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2 | R$ 285,00 | R$ 570,00 |
| 14 | CAIXA DESCARGAMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2 | R$ 53,00 | R$ 106,00 |
| 15 | CANO DESCARGAMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2 | R$ 29,50 | R$ 59,00 |
| 16 | ESPUDE LIGAÇÃO VASO SANITÁRIOMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2 | R$ 8,50 | R$ 17,00 |
| 17 | FLEXÍVEL ÁGUA FRIA 50CMMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 3 | R$ 12,00 | R$ 36,00 |
| 18 | ASSENTO SANITARIOMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2 | R$ 43,90 | R$ 87,80 |
| 19 | PARAFUSO VASO SANITARIOMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 6 | R$ 8,00 | R$ 48,00 |
| 20 | ANEL DE CERA COM GUIAMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2 | R$ 14,00 | R$ 28,00 |
| 21 | MASSA FINA 20KGMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 18 | R$ 26,80 | R$ 482,40 |
| 22 | PLAFON PLÁSTICO COM PORCELANAMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 15 | R$ 4,95 | R$ 74,25 |
| 23 | INTERRUPTOR EXT CZ RADIALMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 15 | R$ 5,50 | R$ 82,50 |
| 24 | TOMADA EXT CZ RADIALMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 16 | R$ 7,00 | R$ 112,00 |
| 25 | AREIAMaterialCota reservada para ME/EPP | M | 3 | R$ 225,00 | R$ 675,00 |
| 26 | TIJOLO 6 FUROSMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 600 | R$ 1,20 | R$ 720,00 |
| 27 | CIMENTO 50KGMaterialCota reservada para ME/EPP | SC | 8 | R$ 51,90 | R$ 415,20 |
| 28 | CAL HIDRATADO 20 KGMaterialCota reservada para ME/EPP | SC | 6 | R$ 19,90 | R$ 119,40 |
| 29 | LAVATORIO BANHEIROMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1 | R$ 175,00 | R$ 175,00 |
| 30 | COLUNA PARA LAVATORIOMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1 | R$ 125,00 | R$ 125,00 |
| 31 | VÁLVULA LAVATÓRIOMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1 | R$ 9,90 | R$ 9,90 |
| 32 | SIFÃO SANFONADOMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1 | R$ 12,00 | R$ 12,00 |
| 33 | TORNEIRA LAVATÓRIOMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1 | R$ 12,00 | R$ 12,00 |
| 34 | ARGAMASSA 20 KG AC IIIMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 10 | R$ 28,50 | R$ 285,00 |
| 35 | ARGAMASSA 20 KG AC IMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 50 | R$ 16,00 | R$ 800,00 |
| 36 | JANELA BASCULANTEMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1 | R$ 95,00 | R$ 95,00 |
| 37 | CANTONEIRA PINUSMaterialCota reservada para ME/EPP | PÇ | 100 | R$ 9,50 | R$ 950,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.982,95 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de construção destinados à realização de reformas em unidades habitacionais de famílias de baixa renda, conforme critérios estabelecidos pelo Programa de Subsídio Habitacional Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 567/2004.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORMACO
- CNPJ
- 92.451.038/0001-07
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Mormaço - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 73/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92451038000107-1-000071/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.982,95 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 28% delas. Na amostra de 5.309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.407.376,00, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MORMACO publicou 81 contratações no PNCP desde 07/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 57.075,96, e o total já movimentado soma R$ 4,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 61/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.982,95, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco), Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao, Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mormaço - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORMACO, em Mormaço - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92451038000107-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 08:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.