Aquisição de materiais de construção destinados à recuperação emergencial da residência da Sra. A. P. P. R., situada na Vila Floresta, interior do Município de Mormaço/RS, cuja…
MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Documentos do edital
- Estudo_Tecnico_Preliminar_ Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29 Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERRUPTOR DUPLO 4x2MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2 | R$ 16,00 | R$ 32,00 |
| 2 | TOMADA 4X2 tramontinaMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2 | R$ 10,00 | R$ 20,00 |
| 3 | TOMADA DUPLA 4x2 tramontinaMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2 | R$ 16,00 | R$ 32,00 |
| 4 | PORTA LAMPADA SPOTMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 3 | R$ 16,00 | R$ 48,00 |
| 5 | LÂMPADA LED BULBO 9WMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 3 | R$ 9,00 | R$ 27,00 |
| 6 | ISOLADOR COM PREGO 30x30MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 30 | R$ 1,00 | R$ 30,00 |
| 7 | FITA ISOLANTE WURTH PRETA 19 MM X 10 MMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 3 | R$ 6,75 | R$ 20,25 |
| 8 | HASTE CHUVEIROMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1 | R$ 19,00 | R$ 19,00 |
| 9 | fio flex 6mm pretoMaterialCota reservada para ME/EPP | M | 12 | R$ 6,75 | R$ 81,00 |
| 10 | fio flex 6mm azulMaterialCota reservada para ME/EPP | M | 12 | R$ 6,75 | R$ 81,00 |
| 11 | FIO FLEX 4MM AZUL pretoMaterialCota reservada para ME/EPP | M | 16 | R$ 4,55 | R$ 72,80 |
| 12 | FIO FLEX 4MM AZUL azulMaterialCota reservada para ME/EPP | M | 16 | R$ 4,55 | R$ 72,80 |
| 13 | FIO PARALELO 2X1.5 MMMaterialCota reservada para ME/EPP | M | 30 | R$ 3,90 | R$ 117,00 |
| 14 | FIO PARALELO 2X2,5MMMaterialCota reservada para ME/EPP | M | 30 | R$ 6,25 | R$ 187,50 |
| 15 | CONECTOR PERFURANTEMaterialCota reservada para ME/EPP | PC | 4 | R$ 16,00 | R$ 64,00 |
| 16 | CABO MULTIPLEX 10mmMaterialCota reservada para ME/EPP | M | 8 | R$ 4,05 | R$ 32,40 |
| 17 | PARAFUSO 4MM 4,5x3 philips chataMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 30 | R$ 0,30 | R$ 9,00 |
| 18 | DOBRADIÇA PINO SIMPLESMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 4 | R$ 5,00 | R$ 20,00 |
| 19 | TE LUZMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1 | R$ 9,90 | R$ 9,90 |
| 20 | TELHA 6 MM 2,44X1,10MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 11 | R$ 77,00 | R$ 847,00 |
| 21 | TELHA 6MM 2,13X1,10MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 9 | R$ 75,00 | R$ 675,00 |
| 22 | CUMEIRA 6MM 15 GRAUSMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 6 | R$ 58,00 | R$ 348,00 |
| 23 | PARAFUSO TELHEIRO UNIDMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 60 | R$ 1,00 | R$ 60,00 |
| 24 | FORRO PVC 7mm frisadoMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 42 | R$ 35,00 | R$ 1.470,00 |
| 25 | CANTO PARA SEMALHA FORRO PVCMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 20 | R$ 6,00 | R$ 120,00 |
| 26 | SEMALHA FORRO PVCMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 11 | R$ 59,00 | R$ 649,00 |
| 27 | PORTA DE FERRO VIDRO FIXOMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2 | R$ 575,00 | R$ 1.150,00 |
| 28 | JANELA C/ VENEZIANA 1,20x1,00MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2 | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 |
| 29 | PREGO 18 X 30 gerdauMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 3 | R$ 18,00 | R$ 54,00 |
| 30 | PREGO 19 X 39 gerdauMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2 | R$ 19,00 | R$ 38,00 |
| 31 | LAMPADA LED BULBO 12 wMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2 | R$ 11,00 | R$ 22,00 |
| 32 | FORRO DE SEGUNDA pinus largoMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 7,7 | R$ 29,90 | R$ 230,23 |
| 33 | ABRAÇADEIRA 1/2 tipo uMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 10 | R$ 0,60 | R$ 6,00 |
| 34 | REBITE tubular agulhaMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 2 | R$ 60,00 | R$ 120,00 |
| 35 | PARAFUSO 6 MM 6x60mmMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 10 | R$ 0,70 | R$ 7,00 |
| 36 | PARAFUSO 6x80mmMaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 10 | R$ 0,75 | R$ 7,50 |
| 37 | VEDA CALHA 400G CINZA poliuretanoMaterialCota reservada para ME/EPP | PAC | 1 | R$ 21,00 | R$ 21,00 |
| 38 | JANELA C/ VENEZIANA de correr e com grade 1,20x1,00MaterialCota reservada para ME/EPP | UN | 1 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.600,38 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de construção destinados à recuperação emergencial da residência da Sra. A. P. P. R., situada na Vila Floresta, interior do Município de Mormaço/RS, cuja estrutura foi gravemente afetada por um incêndio.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MORMACO
- CNPJ
- 92.451.038/0001-07
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Mormaço - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 151/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92451038000107-1-000140/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.600,38 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 20% delas. Na amostra de 5.309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.407.376,00, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MORMACO publicou 81 contratações no PNCP desde 07/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 57.075,96, e o total já movimentado soma R$ 4,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 97/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.600,38, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29, Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao, Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mormaço - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORMACO, em Mormaço - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92451038000107-1-000140/2025 · Última atualização do órgão: 20/01/2026 às 11:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.