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34 | Processo 42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barros Cassal - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisicao de materiais de construcao destinados a execucao de pequenas reformas reparos e melhorias habitacionais em moradias de familias em situacao de vulnerabilidade social no…

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

Valor estimado R$ 44.400,25
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Telha de fibrocimento medindo 4mm x 2.44 X0 5MaterialNão se aplica Unidades 1.650 R$ 21,40 R$ 35.310,00
2 Pregos 17x27MaterialNão se aplica Kilogramas 200 R$ 19,80 R$ 3.960,00
3 Pregos 19X39MaterialNão se aplica Kilogramas 50 R$ 19,80 R$ 990,00
4 Pregos 12x12MaterialNão se aplica Kilogramas 20 R$ 19,85 R$ 397,00
5 Pregos para telha 18x30MaterialNão se aplica Kilogramas 45 R$ 19,85 R$ 893,25
6 Caixa d agua 310l microfibra polietilenoMaterialNão se aplica Unidades 10 R$ 285,00 R$ 2.850,00
Total estimado dos itens R$ 44.400,25

Objeto completo

Aquisicao de materiais de construcao destinados a execucao de pequenas reformas reparos e melhorias habitacionais em moradias de familias em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Barros Cassal RS atendidas pelos programas e acoes da Secretaria Municipal de Assistencia Social.Os materiais serao utilizados para substituicao e manutencao de coberturas fixacao de telhados armazenamento de agua e demais reparos essenciais garantindo condicoes minimas de seguranca salubridade e dignidade as familias beneficiadas conforme avaliacao e encaminhamento tecnico da Secretaria Municipal competente.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARROS CASSAL
CNPJ
87.612.735/0001-54
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Barros Cassal - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
34
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612735000154-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.400,25 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.191.794,32, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL publicou 154 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 433.191,81, e o total já movimentado soma R$ 66,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, combustível, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34 | Processo 42/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.400,25, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizacao para dispensa, Formalizacao.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Barros Cassal - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARROS CASSAL, em Barros Cassal - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612735000154-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 15:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.