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92/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Valparaíso - SP UASG 380168 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção destinados à adequação do setor de inclusão do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO

Valor estimado R$ 8.007,50
Propostas até 07/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - e 32 Conforme especificações constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 50 KG 25 R$ 39,50 R$ 987,50
2 Areia tipo: lavada, granulometria: grossa Conforme especificações constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 2 R$ 145,00 R$ 290,00
3 Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1 Conforme especificações constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 2 R$ 259,00 R$ 518,00
4 Vergalhão material: aço, bitola: 8, comprimento: 12, tipo: ca-25 Conforme especificações constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 20 R$ 58,00 R$ 1.160,00
5 Compensado Madeira material: camadas finas de madeira coladas cruzadamente, comprimento: 2,20, largura: 1,10, espessura: 10, aplicação: confecção de móveis Conforme especificações constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 169,00 R$ 1.014,00
6 Prego Com Cabeça material: aço, tipo cabeça: chata, tipo ponta: comum, acabamento superficial: galvanizado, bitola: 17 x 21 Conforme especificações constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 1 R$ 19,00 R$ 19,00
7 Tinta Acrílica componentes: látex acrílico (monocomponente), aspecto físico: líquido viscoso, cor: branca, prazo validade: 36, rendimento: 30 a 40, aplicação: superfícies porosas reboco/gesso/concreto/madeira, tipo acabamento: fosco, características adicionais: contém fungicida, algicida, e bactericida atóxico Conforme especificações constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 3 R$ 342,00 R$ 1.026,00
8 Bloco De Concreto comprimento: 39, largura: 19, altura: 19, aplicação: construção civil, tipo: vazado Conforme especificações constantes no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 7,40 R$ 2.960,00
9 Arame material: aço, tratamento superficial: recozido, bitola: 1,24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2 R$ 16,50 R$ 33,00
Total estimado dos itens R$ 8.007,50

Objeto completo

Aquisição de materiais de construção destinados à adequação do setor de inclusão do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso.

Informação complementar

Contratação destinada à aquisição de materiais de construção para adequação do setor de inclusão do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, visando à ampliação da capacidade operacional da Unidade.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Código da unidade (UASG)
380168
Local
Valparaíso - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00332656/2026-77
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004737/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.007,50 está entre as menores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 17% delas. Na amostra de 1.038 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.561.772,34, variando de R$ 122,31 a R$ 254.118.615,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 92/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.007,50, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0115903597_Despacho.pdf autorizador da dispensa.pdf, aviso_contratacao_direta_lei_14133_ESP_02_07_26_COMPLETO_31-07_1_assinado.pdf, 36/2026.pdf, 37/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Valparaíso - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Valparaíso - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004737/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.