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91/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 120023 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de climatização para a Seção de Infraestrutura do Centro Militar e Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA) e da Base Aérea de Salvador (BASV)

COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE SALVADOR

Valor estimado R$ 35.108,35
Propostas até 08/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 03/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gás Refrigeração tipo: r 22, aplicação: câmara de congelamento -18°cMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cilindro 13.61 KG 5 R$ 1.127,28 R$ 5.636,40
2 Gás Refrigeração elemento básico: suva, tipo: 410a, aplicação: sistema refrigeração industrial / comercialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1.471,00 R$ 14.710,00
3 Gás Refrigerante tipo: r32, aplicação: sistemas de refrigeração, apresentação: cilindroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 1.362,25 R$ 6.811,25
4 Cilindro Gás material: descartável, tipo gás: metil acetileno propadieno, volume: 400, características adicionais: cilindro descartável para maçarico portátilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 55,63 R$ 1.112,60
5 Maçarico Solda tipo gás: mapp, temperatura chama: até 1.100, tipo chama: neutra, aplicação: tubo cobre/latão/alumínio/aço, características adicionais: acendimento automáticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 355,00 R$ 710,00
6 Vareta Solda material: liga especial com banho de prata, diâmetro: 1,50, comprimento: 46, tipo: vareta, detalhes modelo: foscoperMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 5,00 R$ 250,00
7 Tubo Cobre tipo: redondo, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 15 M 5 R$ 250,00 R$ 1.250,00
8 Tubo Cobre tipo: redondo, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 15 M 5 R$ 425,00 R$ 2.125,00
9 Tubo Cobre tipo: flexível sem costura, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 3/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 15 M 5 R$ 349,00 R$ 1.745,00
10 Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: tubo esponjoso, material: polietileno, comprimento: 2, características adicionais: diâmetro interno 1/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 6,40 R$ 192,00
11 Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: tubo esponjoso, material: polietileno, comprimento: 2, diâmetro: 3/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 7,22 R$ 216,60
12 Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: tubo esponjoso, material: polietileno, comprimento: 2, características adicionais: diâmetro interno 1/2"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 6,15 R$ 184,50
13 Fita material: pvc, largura: 100, comprimento: 10, características adicionais: utilizada no envelopamento de instalações, finalidade: isolamento em refrigeraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,50 R$ 165,00
Total estimado dos itens R$ 35.108,35

Objeto completo

Aquisição de materiais de climatização para a Seção de Infraestrutura do Centro Militar e Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA) e da Base Aérea de Salvador (BASV)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
CNPJ
00.394.429/0001-00
Unidade
BASE AEREA DE SALVADOR
Código da unidade (UASG)
120023
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
67224005589202545
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-003787/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.108,35 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Bahia: é maior que 48% delas. Na amostra de 466 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 506.422,71, variando de R$ 180,00 a R$ 52.294.703,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA AERONAUTICA publicou 2.301 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 98 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.389.532,91, e o total já movimentado soma R$ 7,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.108,35, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: APROVACAO.pdf, AVISO.pdf, 172/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-003787/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.