Aquisição de materiais de circo para utilização nas oficinas culturais desenvolvidas nas unidades escolares atendidas pelo convênio entre a Secretaria de Educação e Cidadania e a…
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLINHA DE MALABARISMO - CONVENIO EDUCAÇÃOMaterialNão se aplica | UN | 1.800 | R$ 11,00 | R$ 19.800,00 |
| 2 | PRATINHOS DE EQUILIBRIOMaterialNão se aplica | UN | 600 | R$ 43,00 | R$ 25.800,00 |
| 3 | Haste de madeira vareta de equilíbrio pratos de circo malabaresMaterialNão se aplica | UN | 1.200 | R$ 6,00 | R$ 7.200,00 |
| 4 | BambolêMaterialNão se aplica | UN | 600 | R$ 57,00 | R$ 34.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 87.000,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de circo para utilização nas oficinas culturais desenvolvidas nas unidades escolares atendidas pelo convênio entre a Secretaria de Educação e Cidadania e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo.
Informação complementar
A Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos considera a Educação Integral como princípio formativo, que promove o desenvolvimento do estudante nas dimensões física, intelectual, afetiva, cultural e social. A Educação Integral, como proposta formativa, não se limita à ampliação do tempo escolar, mas compreende a formação humana como um processo multifacetado, que envolve diferentes experiências educativas. Visando assegurar essa proposta na Rede Municipal, foi instituída a Lei nº 10.375/2021, que estabelece a política municipal de educação integral, permitindo às escolas a implementação de atividades complementares que potencializam o desenvolvimento integral dos estudantes. Nesse contexto, foi formalizado convênio entre a Secretaria de Educação e Cidadania e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo, para a realização de ações culturais no contraturno escolar, por meio do Programa Arte nos Bairros, reconhecendo os bens culturais como elementos fundamentais na construção da identidade e diversidade cultural do município. Dentre as atividades ofertadas, destacam-se as oficinas de circo, que promovem o desenvolvimento da coordenação motora, equilíbrio, concentração, criatividade e trabalho em equipe. O contrato firmado prevê, em sua cláusula oitava, a aquisição de materiais necessários à execução das oficinas culturais. Dessa forma, os materiais circenses abaixo relacionados são essenciais para garantir a adequada realização das atividades nas unidades escolares, com segurança e qualidade.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- CNPJ
- 45.395.704/0001-49
- Unidade
- FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 190/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45395704000149-1-000237/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 87.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 644.567,92, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO publicou 222 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.538,81, e o total já movimentado soma R$ 5,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, locação de veículos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 106/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 87.000,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra, cotacao 107.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45395704000149-1-000237/2026 · Última atualização do órgão: 07/05/2026 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.