BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
77/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 16h 📍 Cerqueira César - SP UASG 380257 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagem para uso neste Complexo Penal

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESAR

Valor estimado R$ 44.575,16
Propostas até 25/09/2026 às 08:00 Encerra em 16h
Abertura das propostas 22/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Plástica material: polipropileno alta resistência, comprimento: 41, largura: 55, altura: 78, cor: branca, tipo: com tampa, capacidade: 130, características adicionais: fechada, com encaixe para empilhamentoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 179,35 R$ 3.587,00
2 Saco Plástico Lixo capacidade: 100, largura: 85, cor: pretaMaterialNão se aplica Pacote UN 250 R$ 31,96 R$ 7.990,00
3 Saco Plástico Lixo capacidade: 50, largura: 63, altura: 80, cor: preta, apresentação: peça únicaMaterialNão se aplica Pacote UN 100 R$ 24,72 R$ 2.472,00
4 Saco Plástico Lixo capacidade: 30, largura: 59, altura: 62, cor: preta, apresentação: peça únicaMaterialNão se aplica Pacote UN 140 R$ 19,05 R$ 2.667,00
5 Saco material: plástico, altura: 60, largura: 40, gramatura: 0,20, transmitância: transparenteMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 24,70 R$ 7.410,00
6 Embalagem Plástica forma: bobina, largura: 40, material: plástico, espessura: 0,15, aplicação: embalagem, comprimento: 900MaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 24,56 R$ 7.368,00
7 Embalagem Plástica forma: saco, largura: 20, altura: 30MaterialNão se aplica Quilograma 250 R$ 23,45 R$ 5.862,50
8 Saco material: polietileno baixa densidade, largura 1: 15, comprimento: 35, espessura: 6, transmitância: transparente, aplicação: acondicionamento de alimentos, cor: incolor, características adicionais 1: estéril, com tarja branca para anotação, lacrado nMaterialNão se aplica Pacote UN 10 R$ 98,00 R$ 980,00
9 Bombona material: plástico, capacidade: 50, aplicação: acondicionamento material hospitalar, cor: azul, características adicionais: alças laterais, tampa e anel de vedaçãoMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 175,07 R$ 5.252,10
10 Caixa Plástica comprimento: 53, largura: 32, altura: 12, aplicação: acondicionamento alimentos, cor: incolor, transmitância: transparente, capacidade: 16, características adicionais: tampa e travasMaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 61,66 R$ 986,56
Total estimado dos itens R$ 44.575,16

Objeto completo

Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagem para uso neste Complexo Penal

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESAR
Código da unidade (UASG)
380257
Local
Cerqueira César - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00405800/2026-00
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006078/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.575,16 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.405.107.813,45, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 4.532 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 128 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.322.646,70, e o total já movimentado soma R$ 58,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 77/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 16h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.575,16, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho.pdf, 44/2026.pdf, Resolucao SAP 49-2024.pdf, 62/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cerqueira César - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Cerqueira César - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006078/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 09:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.