Aquisição de materiais complementares para a automação de 04 (quatro) celas do pavilhão disciplinar desta Unidade Prisional.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
Documentos do edital
- Anexo V - Declaracao.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- SEI_0124135298_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao Direta 02-07-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia 12-01-2026.pdf Termo de Referência · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Anexo II - Empenho.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Resolucao_SAP_n__49_de_17de_abril_de_2024.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Anexo IV - Planilha de Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Eletroduto material: aço galvanizado, tipo fixação: roscado, comprimento: 3, diâmetro nominal: 2, diâmetro externo: 60,3, espessura parede: 3,35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Barra M | 10 | R$ 136,90 | R$ 1.369,00 |
| 2 | Bucha Redução material: alumínio, bitola: 1 1/2 x 1, características adicionais: rosqueavél, diametro nominal: 40 x 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 11,00 | R$ 44,00 |
| 3 | Tubo Isolante tipo: espaguete termo-retrátil, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 1 | R$ 18,00 | R$ 18,00 |
| 4 | Tubo Isolante tipo: espaguete termo-retrátil, espessura: 0,4, aplicação: eletrônica, diâmetro nominal: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 1 | R$ 12,00 | R$ 12,00 |
| 5 | Arame material: aço carbono, tratamento superficial: galvanizado, bitola: 14, aplicação: molaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2 | R$ 87,75 | R$ 175,50 |
| 6 | Chapa Aço material: aço carbono, espessura: 3, comprimento: 3, largura: 1,20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 740,00 | R$ 1.480,00 |
| 7 | Chapa Aço material: aço, espessura: 1,90, comprimento: 2, largura: 1,20, acabamento: galvanizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 415,00 | R$ 830,00 |
| 8 | Tubo De Condução material: aço carbono astm a-53, tipo: sem costura, diâmetro nominal: 2, tipo extremidades: para solda, comprimento: 6, características adicionais: schedule 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 594,50 | R$ 2.378,00 |
| 9 | Óculos Proteção material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: com curva lateral., cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: filtro de 99,9% da radiação uva e uvbMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 9,80 | R$ 49,00 |
| 10 | Protetor Facial material: polipropileno, cor: transparente, características adicionais: tipo viseira, c/ visor fixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 34,50 | R$ 69,00 |
| 11 | Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 41, tipo cano: curtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 4 | R$ 62,10 | R$ 248,40 |
| 12 | Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 42, tipo cano: curtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 4 | R$ 62,10 | R$ 248,40 |
| 13 | Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 43, tipo cano: curtoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 4 | R$ 62,10 | R$ 248,40 |
| 14 | Mistura Gasosa aplicação: laboratorial, composição: argônio - 75% e dióxido de carbono - 25%, apresentação: cilindroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 20 | R$ 386,00 | R$ 7.720,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.889,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais complementares para a automação de 04 (quatro) celas do pavilhão disciplinar desta Unidade Prisional.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
- Código da unidade (UASG)
- 380159
- Local
- Itirapina - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00454411/2026-08
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006819/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.889,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.320.129,17, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.445 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 195 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.183.431,78, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 118/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.889,70, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo V - Declaracao.pdf, SEI_0124135298_Despacho.pdf, Aviso de Contratacao Direta 02-07-2026.pdf, Termo de Referencia 12-01-2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itirapina - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itirapina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006819/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 17:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.